Resumo (PT):
Este estudo tem por objectivo contribuir para conhecer a forma como profissionais
que acompanham crianças seguidas em Intervenção Precoce utilizam a Classificação
Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, versão para crianças e Jovens
(CIF- CJ; OMS, 2007) como base para a construção dos perfis de funcionalidade dessas
crianças.
Para tal realizou-se uma análise de conteúdo a de 20 Perfis de Funcionalidade de
crianças a serem acompanhadas de Educação Especial, utilizando a técnica de análise
documental com procedimentos sistemáticos e objectivos de descrição dos conteúdos, para
inferir sobre o conteúdo e a forma como estão construídos estes perfis (Bardin, 2009 ).
Com a introdução em Portugal dos Decretos Lei 3/2008 e 281/2009, ficou legislada
a indicação da utilização de indicadores de funcionalidade obtidos por referência à CIF-CJ,
de modo a documentar o perfil concreto de funcionalidade em alunos com Necessidades
Educativas Especiais. Este perfil, sendo elaborado com base em avaliação efectuada, cobre
diferentes dimensões nomeadamente aspectos relativos a funções e estruturas do corpo da
criança, bem como as suas actividades e participação e os factores ambientais que
funcionam como facilitadores ou como barreiras a essa participação em contextos naturais
às suas actividades e participação, obtidos por referência à CIF-CJ. Para apoiar este
processo de elaboração dos perfis de funcionamento das crianças com base nas dimensões
da CIF-CJ, o Ministério da Educação lançou um “Manual de Apoio à Prática” (DGIDC,
2008), pelo qual a maioria dos docentes de educação especial e intervenção precoce
parecem estar a orientar-se, tendo igualmente sido promovidos alguns encontros de
formação acerca desta classificação, por parte da tutela, e tendo-se multiplicado o número
de ofertas de formação dadas pelas mais variadas instituições (DGIDC, 2008). Tais
formações variavam a nível dos conteúdos, da estrutura, bem como da extensão, não tendo
havido uma formação alargada e uniformizada, o que implica que a realidade portuguesa
em termos de formação técnica para utilização da CIF-CJ seja muito variada e com
princípios diferentes. (Castro & Pinto, in prep.)
Com este estudo, pretende-se analisar em que medida esta diversidade e/ou
ausência de formação se reflecte na forma como são elaborados os Perfis de
Funcionalidade analisados, nomeadamente o seu grau de individualização.
Language:
Portuguese
No. of pages:
75