Testemunho e revitimização: a aborgadem da justiça

• Type: Thesis
• Date: 2011-11-21

Authors

Sandra Patricia Fernandes de Oliveira (Author) FPCEUP

Thesis

Testemunho e revitimização: a aborgadem da justiça

Master's Degree

Dissertation

Scientific classification

FOS: Social sciences > Psychology

Associated Institutions

FPCEUP - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

Other information

Resumo (PT): O abuso sexual de crianças é um fenómeno multidimensional, objeto de intervenção de diversas disciplinas, entre elas, a Justiça. No âmbito dos processos penais por abuso sexual, o testemunho da vítima assume uma importância significativa, dada a ausência, na maioria dos casos, de testemunhas oculares e a dificuldade em recolher vestígios biológicos. A vivência processual da criança nem sempre se traduz, porém, numa experiência positiva e reparadora. Tendo em conta este facto, o nosso objetivo principal no presente estudo é compreender, junto de Psicólogos Forenses e Profissionais da Justiça, quais as abordagens que podem ser potencialmente traumáticas para a criança, simultaneamente vítima e testemunha, em casos desta natureza. Consequentemente, e adotando uma metodologia qualitativa, realizámos entrevistas semiestruturadas a profissionais de ambos os grupos e analisámos as suas perceções, seguindo uma metodologia de análise de conteúdo. Apesar de ainda persistirem estratégias inadequadas na abordagem da criança, os resultados gerais indicam-nos que há um esforço coletivo dos Profissionais da Justiça de readaptação das suas práticas (e.g. adaptação caso a caso; utilização de questões abertas durante a inquirição) e que estes estão mais conscientes das características específicas destes casos. Além disso, concluímos que o novo procedimento das Declarações para Memória Futura não está a corresponder aos objetivos iniciais e que é necessário repensar a estrutura dos espaços e a condução das inquirições. No futuro, pensamos ser importante investir na colaboração interdisciplinar e, sobretudo, na formação especializada dos Profissionais da Justiça.

Language: Portuguese

No. of pages: 120