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Instrumentos de Planeamento e Ordenamento do Território
| Código: | MRCOT045 | Sigla: | IPOT |
Ocorrência: 2018/2019 - 1S 
| Ativa? | Sim |
| Unidade Responsável: | Departamento de Geografia |
| Curso/CE Responsável: | Mestrado em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território |
Ciclos de Estudo/Cursos
| Sigla | Nº de Estudantes | Plano de Estudos | Anos Curriculares | Créditos UCN | Créditos ECTS | Horas de Contacto | Horas Totais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MRCOT | 13 | MRCOT - Plano de Estudos | 1 | - | 6 | 4 |
Docência - Responsabilidades
| Docente | Responsabilidade |
|---|---|
| Teresa Maria Vieira de Sá Marques | Regente |
Docência - Horas
| Teorico-Prática: | 3,00 |
| Orientação Tutorial: | 1,00 |
| Tipo | Docente | Turmas | Horas |
|---|---|---|---|
| Teorico-Prática | Totais | 1 | 3,00 |
| António Alberto Teixeira Gomes | 0,75 | ||
| Fátima Loureiro de Matos | 0,75 | ||
| Mário Gonçalves Fernandes | 0,75 | ||
| Teresa Maria Vieira de Sá Marques | 0,75 | ||
| Orientação Tutorial | Totais | 1 | 1,00 |
| António Alberto Teixeira Gomes | 0,25 | ||
| Fátima Loureiro de Matos | 0,25 | ||
| Mário Gonçalves Fernandes | 0,25 | ||
| Teresa Maria Vieira de Sá Marques | 0,25 |
Língua de trabalho
PortuguêsObjetivos
- Compreender a legislação e os conceitos dominantes no ordenamento e planamento do território, atendendo às diferentes escalas territoriais de análise/ação.
- Construir e aprofundar uma estrutura sistémica e multiescalar de pensamento sobre os processos de planeamento e ordenamento do território
- Compreender e explicar o caráter multidimensional do ordenamento e planeamento territorial.
- Conhecer e compreender alguns exemplos de modelos de ordenamento e planaeamento territorial a nível mundial
Resultados de aprendizagem e competências
Adquirir e desenvolver competências de reflexão e comunicação (escrita e oral), reforçando as aprendizagens conceptuais e a capacidade de intervenção a nível territorial.
Modo de trabalho
PresencialPré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)
não se aplica.Programa
1. EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O URBANISMO E O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM PORTUGAL
2. OS INSTRUMENTOS LEGAIS VIGENTES SOBRE O URBANISMO E O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM PORTUGAL
2.1. Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território
2.2. Programa Regional de Ordenamento do Território
2.3. Programas Especiais
2.4. Planos Municipais e Inter-Municipais de Ordenamento do Território
- Planos Diretores Municipais e Inter-Municipais
- Planos de Urbanização, Planos de Pormenor
3. INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO E INTERVENÇÃO SECTORIAL
4. EXEMPLOS INTERNACIONIAIS
Bibliografia Obrigatória
FERNANDES, Mário Gonçalves; Urbanismo e morfologia urbana no Norte de Portugal: 1852/1926, 2005. ISBN: Porto, FAUP PublicaçõesFerrão, João; O^ordenamento do território como política pública. ISBN: 978-972-31-1415-7
GASPAR, Jorge e SIMÕES, José Manuel (Coord.); Geografia de Portugal, Planeamento e Ordenamento do Território, Vol. IV, Lisboa, Círculo de Leitores, 2006
LOBO, Manuel da Costa; Administração Urbanística, evolução legal e sua prática , Lisboa, Instituto Superior Técnico, 2005, 1ª edição 2001
LÔBO, Margarida Souza; Planos de Urbanização, A época de Duarte Pacheco, Porto, FAUP publicações, 1995
OLIVEIRA, Fernanda Paula M.; Direito do Ordenamento do Território, Coimbra, Almedina, Cadernos CEDOUA, 2002
CORREIA, Fernando Alves (2010); Manual de Direito de Urbanismo, Amedina, 2010
LOBO, Manuel da Costa; Administração Urbanístuica, evolução legal e sua prática, Instituto Superior Técnico, 2005
MONTEIRO, Cláudio et al., coord.; Os dez anos da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo, LNEC, 2008
MONTEIRO, Cláudio; O Domínio da Cidade, AAFDL, 2013
OLIVEIRA, Fernanda Paula M.; Direito do Urbanismo, 2ª ed., CEFA, 2013
Métodos de ensino e atividades de aprendizagem
As aulas desenvolvem-se integrando metodologias de ensino/aprendizagem pela exploração, debate e descoberta (1) com métodos ativos (2).
1.Exploração, debate e descoberta para estimular um papel ativo dos estudantes, todas as semanas os estudantes são incentivados à consultar a legislação/documentação específica, a partir da qual se estimula o debate nas aulas. O debate é intercalado com momentos de exposição, estimulando o diálogo vertical e horizontal. Realiza-se também uma saída de estudo, normalmente a um município, de forma a promover a descoberta e a compreensão dos diferentes problemas em matéria de ordenamento territorial.
2. Métodos ativos: é proposta a apresentação e discussão de um estudo de caso, nacional ou internacional e o desenvolvimento de um trabalho de grupo à escala local, implicando a recolha de informação e a redação de um relatório, é ainda realizado um teste escrito individual.
2. Métodos ativos: é proposta a apresentação e discussão de um estudo de caso, nacional ou internacional e o desenvolvimento de um trabalho de grupo à escala local, implicando a recolha de informação e a redação de um relatório, é ainda realizado um teste escrito individual.
A opção metodológica centrada na exploração, debate e descoberta permite desenvolver a aprendizagem dos diferentes instrumentos e o contato com a evolução da legislação. A disponibilização antecipada de legislação/documentação específica todas as semanas e o incitamento à sua análise e exposição, favorece a aprendizagem e o debate que se pretende gerar em contexto de sala de aula. Para algumas Exposições/debates convidam-se especialistas externos (investigadores ou profissionais). Esta estratégia metodológica tem ainda a virtude de estimular a capacidade de comunicação e de discussão dos estudantes. Os estudantes estrangeiros são incentivados a trazerem para a aula os conhecimentos e experiências dos seus países (com problemas e legislação diferentes). A realização de uma saída de estudo concorre para a concretização da generalidade dos objetivos definidos, ao reforçar a sedimentação dos conhecimentos através da interação com os problemas locais de ordenamento do território, gerando competências de leitura do território e a operacionalização dos instrumentos face a esses problemas. Esta visita de estudo é acompanhada pelos agentes locais (presidente da camara ou vereadores, serviços camarários, etc.).
O estudo de caso (uma pratica de planeamento nacional ou internacional) e o trabalho em grupo local são desenvolvidos em trabalho de pares, visando o desenvolvimento nomeadamente da competência de trabalho em equipa.
Com os dois estudos de caso pretende-se analisar diferentes situações, 4e comunicar e debater ideias, gerando competências de interpretação, discussão e comunicação que permitam aprofundar a aprendizagem. A escolha de um caso português ou internacional, por cada grupo, permite análises comparativas e multiescalares. Por outro lado, ao promover-se o contacto com diferentes realidades desenvolvem-se aprendizagens conceptuais e metodológicas que retratam problemas e decisões heterogéneos. A apresentação dos trabalhos aos pares contribui ainda para gerar competências de partilha e de comunicação oral.
A elaboração dos relatórios, referentes aos estudos de caso, contribui para o desenvolvimento de competências de comunicação escrita.
Tipo de avaliação
Avaliação distribuída com exame finalComponentes de Avaliação
| Designação | Peso (%) |
|---|---|
| Exame | 40,00 |
| Participação presencial | 10,00 |
| Trabalho escrito | 50,00 |
| Total: | 100,00 |
Componentes de Ocupação
| Designação | Tempo (Horas) |
|---|---|
| Estudo autónomo | 58,00 |
| Frequência das aulas | 54,00 |
| Trabalho de investigação | 50,00 |
| Total: | 162,00 |
Obtenção de frequência
Presença a 75% das aulas.
Fórmula de cálculo da classificação final
Apresentação e discussão de um estudo de caso, nacional ou internacional (25% da avaliação)
Desenvolvimento de um trabalho de grupo, implicando a recolha de informação e a redação de um relatório (25% da avaliação).
Desenvolvimento de um trabalho de grupo, implicando a recolha de informação e a redação de um relatório (25% da avaliação).
Um teste escrito individual (40% + 10% da avaliação).
Provas e trabalhos especiais
Não se aplica.
Avaliação especial (TE, DA, ...)
De acordo com as normas em vigor da FLUP.
Melhoria de classificação
De acordo com as normas em vigor da FLUP.
Todas as componentes de avaliação podem ser objeto de melhoria, excepto a participação nas aulas.
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