História da Administração Pública

Código:

CINF014

Sigla:

HAP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2016/2017 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Ciência da Informação

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
CINF	92	CINF - Plano de Estudos	1	-	6	56	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

O objectivo fundamental é de acompanhar os contextos espaço temporais que explicam a evolução da administração pública, a sua orgânica e funcionalidade. 

Além do mais, é necessário identificar as entidades administrativas produtoras de informação, concretamente, das sucessivas instituições criadas no âmbito da Administração Pública, no período que se desenrola entre a formação do Reino e a organização democrática. 

É ainda objectivo desta u.c. identificar lógicas de governação do território português quer pela administração pública quer por instituições privadas, assim como as tensões ou negociações geradas entre poderes.

Pressupõe ainda perceber e identificar os reflexos da administração (central, periférica e local) na produção da informação e nos diferentes suportes documentais que se encontram sob custódia dos arquivos locais e nacionais.

Resultados de aprendizagem e competências

Capacidade de contextualizar historicamente as instituições criadas ao longo do tempo, relacionar o tempo, o espaço e a mudança conjuntural e estrutural.

Compreender a evolução semântica dos termos, no espaço e tempo.

Desenvolver capacidades de organização da informação bibliográfica consultada.

Pretende-se ainda que os alunos venham a ser capazes de organizar a sua própria pesquisa, em suportes bibliográficos, fontes impressas e, se possível, em documentação manuscrita. 

Procura-se que a informação obtida possa ser reutilizada e divulgada em trabalhos práticos, a desenvolver noutras disciplinas e na sua específica vida profissional.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Não aplicável.

Programa

I PARTE - Da fundação da Nacionalidade ao Liberalismo – 

1.Território e Territórios – uma articulação de poderes - a dispersão de territórios – senhorios laicos e religiosos - condicionantes associadas ao processo de reconquista cristã: 
2. A organização do poder central no período medieval: 
2.1. os suportes: a compilação da legislação, a organização militar e a organização fiscal; 
2.2. as Cortes medievais: assessorar o monarca, representar a comunidade? 
3. A organização do poder central – a institucionalização do Estado no período moderno: 
3. 1. um complexo de coerência orgânico-funcional - «regime polissinodal»; 
3. 2. as Cortes modernas – a perda de competências. 
4 . A organização das magistraturas territoriais locais no período medieval e moderno: 
4.1 Provedorias e Comarcas
4.2 As Câmaras Locais: concelhos senhoriais e régios, laicos e religiosos

II Parte - do Liberalismo à Administração Descentralizada - 
1. As Cortes Constituintes e a nova ordem governativa – os poderes fragmentados. 
2. Os sistemas eleitorais e as repercussões na governação central e local . 
3. Das Mesas aos Ministérios (do sec. XIX à República). 
4. “Começar de baixo”: a reorganização da administração local e o alargamento das competências: dos distritos às juntas de paróquia. 

 

Bibliografia Obrigatória

HESPANHA, A. Manuel ; História das Instituições, Almedina, 1982
CAETANO, Marcelo ; Estudos de História da Administração Pública Portuguesa, Coimbra Editora, 1994
Dir. José Mattoso; História de Portugal, v.2, 4 a 8, 1ª ed., Círculo de Leitores, 1992
coord. Joel Serrão, António Barreto, Maria Filomena Mónica; Dicionário de História de Portugal. 7 vols., Porto: Figueirinhas, 1999-2000
Santos, José António; As^freguesias. ISBN: 972-8027-38-9
HOMEM, António Pedro Barbas ; O Espírito das Instituições. Um estudo de História do Estado
Silveira, Luís Nuno Espinha da; Território e poder. ISBN: 972-744-021-5

Observações Bibliográficas

Ver programa onde se indica bibliografoa

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

O recurso a meios de projecção de imagem e texto para suscitar a discussão em torno de vários aspectos abordados, bem como a interpelação aos alunos suscitando o tratamento das matérias no plano da História comparativa.

Algumas aulas serão, exclusivamente, de preparação para trabalhos práticos e de investigação aplicada

A frequência é obtida através da presença obrigatória em 75% das unidades lectivas. É obrigatória a apresentação de um trabalho sobre temas determinados no âmbito da unidade curricular que faz média com a nota do exame final, valendo cada componente 50%.

Palavras Chave

Humanidades > História > História social
Humanidades > Ciência da Informação > Documentação
Humanidades > História > História local
Humanidades > História > História do direito
Humanidades > História > História política

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	75,00
Trabalho escrito	25,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	106,00
Frequência das aulas	56,00
Total:	162,00

Obtenção de frequência

Não elegível

Fórmula de cálculo da classificação final

Avaliação de trabalhos de grupos de máximo 3 alunos (análise crítica de guias e/ou inventários, análise de documentação): 25% Exame final: 75%.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Não aplicável

Melhoria de classificação

De acordo com as normas em vigor