Introdução ao Direito

Código:

LRI012

Sigla:

INTDIR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2012/2013 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Estudos Germanísticos
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Línguas e Relações Internacionais

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LRI	87	Plano Oficial	1	-	6	52	162
		Pl. Oficial - com Minor História	1	-	6	52	162
		Pl. Oficial -Minor Est. Alemães	1	-	6	52	162
		Pl.Oficial para - Minor Est. Ingleses	1	-	6	52	162
		Pl.Oficial - Minor Est. Espanhóis	1	-	6	52	162
		Pl.Oficial - Minor Est. Franceses	1	-	6	52	162
SOCI	40	SOCI - Plano de Estudos	3	-	6	52	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

- Transmitir os elementos essenciais do Direito, enquanto núcleo fundamental estruturante das principais Sociedades Humanas (as Sociedades Políticas), tendo em atenção as fundamentais que, aos vários níveis, nos englobam.
- Dotar os Alunos das ideias básicas que lhes permitam uma abordagem das legislações, de modo a poderem aperceber-se dos grandes quadros legais condicionantes das suas vidas e das suas ações pessoais ou profissionais.
- Mais especificamente, e em parte, fornecer a base indispensável para habilitar os Alunos a poderem compreender, e ter acesso, aos elementos básicos das várias áreas do Direito, mediante a "chave científica" da designada "Enciclopédia Jurídica".
- Contribuir, num quadro de interdisciplinaridade, para o desenvolvimento da capacidade de reflexão e de análise crítica, para o conhecimento dos principais traços das Sociedades Políticas contemporâneas, e para o desenvolvimento de uma cultura de conhecimento nacional e internacional de cidadania.

Programa

Parte I
Introdução

Capítulo I
Conceito de "Direito"

Capítulo II
Razão de ser do Direito

Capítulo III
Pertinência do Direito

Parte II
O Direito como conjunto de normas

Capítulo I
Os componentes do Direito Objetivo

Capítulo II
O agrupamento dos componentes do Direito Objetivo

Bibliografia Obrigatória

ASCENSÃO, José de Oliveira; O Direito: Introdução e Teoria Geral, 13ª ed., 5ª reimpressão, Coimbra, Almedina, 2011. ISBN: 9789724024431
LAUREANO, Abel; Elementos Gerais de Direito (Questões e Casos Práticos), Lisboa, Quid Juris, 2004. ISBN: 972-724-218-9

Bibliografia Complementar

AMARAL, Diogo Freitas do; Manual de Introdução ao Direito, Vol. I, Coimbra, Almedina, 2004. ISBN: 972-40-2378-8
BRONZE, Fernando José; Lições de Introdução ao Direito, 2ª ed., reimpressão, Coimbra, Coimbra Editora, 2010. ISBN: 9789723213782
JUSTO, A. Santos; Introdução ao Estudo do Direito, 5ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2011. ISBN: 9789723219906
MACHADO, João Baptista; Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, 19ª reimpressão, Coimbra, Almedina, 2011. ISBN: 9789724004716
SILVA, Germano Marques da; Introdução ao Estudo do Direito, 3.ª ed., Lisboa, Universidade Católica Editora, 2009. ISBN: 9789725402320
Outra Bibliografia Complementar será indicada no decurso das aulas

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Peso (%)	Data Conclusão
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	56,00
Teste/Exame	Exame	2,00		2013-02-09
	Total:	-	0,00

Componentes de Ocupação

Descrição	Tipo	Tempo (Horas)	Data Conclusão
Estudo	Estudo autónomo	104	2013-02-09
	Total:	104,00

Obtenção de frequência

Nos termos do Regulamento de Avaliação da FLUP, o método de avaliação inclui como pré-requisito o cumprimento da assiduidade, considerando-se que um aluno cumpre a assiduidade "se, tendo estado regularmente inscrito, não exceder o número limite de faltas correspondente a 25% das aulas previstas" (art. 9º). Para obter aprovação, o aluno deve obter "uma classificação final mínima de 10 valores" (art. 5º). "Todos os estudantes inscritos e que preencham os requisitos definidos na ficha da unidade curricular" têm acesso à época normal e época de recurso (art. 11º).

Fórmula de cálculo da classificação final

O método de avaliação tem em conta o número elevado de Alunos. O valor da classificação final é calculado nos termos do art. 5º do Regulamento de Avaliação da FLUP.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Rege-se pelo estatuído na legislação geral e no Regulamento de Avaliação da FLUP.

Melhoria de classificação

Rege-se pelo disposto no art. 12º do Regulamento de Avaliação da FLUP.