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Responsabilidade civil : duas ou três dúvidas sobre ela

Prata, Ana (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Para uma polícia do séc. XXI

Sousa, António Francisco de (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica

Os direitos do homem e legitimação dos estados

Fernandes, António Teixeira (Autor) (FLUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.121-138	in: estudos em comemoracao dos 5 anos da FDUP - p.121-138	190.60 KB

O sistema de patentes na União Europeia: entre o direito comunitário e o direito (inter)nacional

Ferreira, Graça Enes (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.495-533	in: Estudos em comemoracao dos cinco anos da FDUP - p.495-533	287.08 KB

O regime jurídico das sociedades de capitais em formação

Domingues, Paulo de Tarso (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica

O problema normativo da família: breve reflexão a propósito das medidas de protecção à união de facto adptadas pela Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto

Mota, Helena (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.535-562	in: Estudos em comemoracao dos cinco anos da FDUP - p.535-562	266.60 KB

O enquadramento da substituição fiscal e da retenção na fonte na legislação fiscal geral

Feio, Diogo (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica

O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo?

Ribeiro, Marta Chantal (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.939-963	in: Estudos em comemoracao dos 5 anos da FDUP - p.939-963	240.42 KB

O artigo 490.º do CSC e a lei fundamental : propriedade corporativa, propriedade privada, igualdade de tratamento

Antunes, José Engrácia (Autor) (Outra)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.146-276	in: estudos em comemoracao dos 5 anos da FDUP - p.147-276	938.69 KB

O artigo 115.º do R.A.U. e a problemática da transformação dos fins

Guimarães, Maria Raquel (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.905-930	in: Estudos de comemoracao dos 5 anos da FDUP - p. 905-930	243.30 KB

Notas sobre o princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso

Leão, Anabela Costa (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.999-1039	in: Estudos em comemoracao 5 anos da FDUP - p.999-1039	300.55 KB

Elementos para uma epistemologia da criminologia

Agra, Cândido da (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.63-95	in: Estudos em comemoracao 5 anos da FDUP - p.63-94	257.42 KB

Contrato-promessa

Pedro, Rute Teixeira (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.1041-1084	in: Estudos em comemoracao 5 anos da FDUP - p.1041-1044	358.21 KB

Autonomia e direito fundamental à liberdade de consciência, religião e culto: os limites da intervenção do poder público

Queiroz, Cristina (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica

Aspectos da interferência do direito social comunitário no direito laboral português

Fernandes, Francisco Liberal (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica

Aspectos da influência do ordenamento social comunitário no ordenamento laboral português

Fernandes, Francisco Liberal (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica

As organizações não-governamentais : algumas considerações jurídico-fiscais

Teixeira, Glória (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.279-290	in: Estudos em comemoracao dos cinco anos da FDUP - p.279-290	179.34 KB

Algumas notas para uma análise comparada dos requisitos de patenteabilidade nos direitos europeu CPE (e português CPI) e dos Estados Unidos

Vasconcelos, Luís Miguel Pestana de (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.823-880	in: Estudos em comemoracao dos cinco anos da FDUP - p.823-880	409.15 KB

A ordem económica internacional: evolução e tendências actuais

Reis, José António Sá (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica

A liberdade de profissão

Amorim, João Pacheco de (Autor) (FDUP)

2001

Classificação Científica Documentos

Nome do Ficheiro	Descrição	Tamanho
Estudos comemoracao 5 anos FDUP- p.595-782	in: Estudos em comemoracao dos cinco anos da FDUP - p.595-782	1048.43 KB

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