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Prorrogação de contratos de Bolsa

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) prorrogou automaticamente por um mês o prazo de duração de todos os contratos de bolsa, que financia diretamente, em vigor a 13 de março.

O Conselho Diretivo da FCT tomou esta decisão no âmbito das medidas excecionais de suspensão das atividades letivas e não letivas, que decorram de forma presencial, determinado pelo Governo (artº 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março).

Os bolseiros mantêm todos os direitos, incluindo o pagamento integral do subsídio mensal de manutenção.

Para os bolseiros que desenvolvem atividades no estrangeiro a prorrogação pode ter uma duração superior. Para tal devem comprovar junto da FCT que a instituição estrangeira onde decorre o plano de trabalhos esteve encerrada pelas autoridades de saúde pública desse país por período superior.

A FCT fará uma avaliação a 9 de abril e decidirá acerca da necessidade de uma nova prorrogação automática para todas as bolsas.

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