Visualização de Documentos

   Descarregar todos os conteúdos em ficheiro zip

  Geral

      Estudantes - Legislação / Regulamentos

      Estatutos especiais - Regulamentos

Atleta da Universidade do Porto   141KB - 2017/03/03
Atleta da Universidade do Porto

Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95   595KB - 2017/03/03
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95

Decreto-Lei nº 358/70   390KB - 2017/03/03
Isenção de propinas

Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007   127KB - 2017/03/03
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007

Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto   90KB - 2017/03/03
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto

Portaria nº 947/87, de 18 de dezembro   82KB - 2017/03/03
Confissões religiosas

Regulamento dirigente associativo   177KB - 2017/03/03
Regulamento dirigente associativo

Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor   377KB - 2017/03/03
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor

Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor em 2015/05/19   286KB - 2017/03/03
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor em 2015/05/19

Regulamento do estatuto trabalhador estudante   64KB - 2017/03/03
Regulamento do estatuto trabalhador estudante (02/04/2014)

Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante   37KB - 2017/03/03
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante

Regulamenta as medidas de apoio à prática desportiva de alta competição    41KB - 2017/03/03
Decreto Lei n.º 193/96 de 10 de Agosto

Estudantes com necessidades educativas especiais   248KB - 2017/03/03
Estudantes com necessidades educativas especiais

Alteração do Estatuto de Trabalhador Estudante da Universidade do Porto   2MB - 2018/11/21
Despacho N.º GR.12/10/2018

Alteração do Regulamento do Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto   2MB - 2019/11/13
Despacho n.º GR.09/10/2019

Atribuição de benefícios sociais aos bombeiros voluntários   221KB - 2019/06/06
Decreto-Lei n.º 64/2019 - Diário da República n.º 94/2019, Série I de 2019-05

Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)   136KB - 2017/03/03
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)

Estatuto de Estudante Internacional na Universidade do Porto    60KB - 2017/03/03
DESPACHO N.º GR.01/04/2014

Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior, em 24 de abril de 2019   161KB - 2019/04/30
Decreto-Lei n.º 55/2019, de 24 de abril

Lei da liberdade religiosa   162KB - 2017/03/03
Lei nº16/2001, de 22 de Junho

Praticantes desportivos de alto rendimento   187KB - 2017/03/03
Praticantes desportivos de alto rendimento

Regulamento de Estatuto de Estudante Atleta da U.Porto   3MB - 2019/08/08
Regulamento de Estatuto de Estudante Atleta da U.Porto, Alterado por G.R., 04/07/2019

Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional   240KB - 2017/03/03
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional

Regulamento nº 664/2018   279KB - 2018/10/30
Alteração ao regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional de UPorto

      Inscrições - Regulamentos

      Pagamentos - Regulamentos

      Apólice Seguro Escolar

      Bolsa de estudo - Regulamentos

      Candidaturas - Regulamentos

      Diploma - Regulamentos

      1º Ciclo - Legislação

      2º Ciclo Legislação

      3º Ciclo Legislação

      Reconhecimento de Habilitações - Regulamentos

      Setor de Formação Contínua(1)

  Legislação(1)

      Propostas Cursos Formação Contínua

      Turmas e salas

      Cursos de Línguas

      Programa de Estudos Universitários para Seniores

      Cursos - Regulamentos/Legislação

      1º Ciclo

      2º Ciclo

      3º Ciclo

   2º Ciclo - Regras de admissão a provas