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Estudantes - Legislação / Regulamentos
Estatutos especiais - Regulamentos
Atleta da Universidade do Porto 141KB - 2012/07/16
Atleta da Universidade do Porto
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95 595KB - 2012/07/16
Atletas de alta competição - Decreto lei nº 125/95
Decreto-Lei nº 358/70 390KB - 2012/07/16
Isenção de propinas
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007 127KB - 2012/07/16
Estatuto de Bombeiros - Decreto lei 241/2007
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto 90KB - 2012/07/16
Estatuto de Mães e Pais estudantes - Decreto lei 90/2001, 20 de agosto
Portaria nº 947/87, de 18 de dezembro 82KB - 2012/07/16
Confissões religiosas
Regulamento dirigente associativo 177KB - 2012/07/16
Regulamento dirigente associativo
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor 377KB - 2015/01/14
Informação do estatuto trabalhador estudante homologado pelo Reitor
Regulamento do estatuto trabalhador estudante 64KB - 2014/05/02
Regulamento do estatuto trabalhador estudante (02/04/2014)
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante 37KB - 2014/05/02
Esclarecimento do estatuto trabalhador estudante
Regulamenta as medidas de apoio à prática desportiva de alta competição 41KB - 2012/07/16
Decreto Lei n.º 193/96 de 10 de Agosto
Estudantes com necessidades educativas especiais 248KB - 2012/07/16
Estudantes com necessidades educativas especiais
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.) 136KB - 2012/07/16
Dec-lei nº 53/2011 (T.E.)
Estatuto de Estudante Internacional na Universidade do Porto 60KB - 2014/05/02
DESPACHO N.º GR.01/04/2014
Lei da liberdade religiosa 162KB - 2012/07/16
Lei nº16/2001, de 22 de Junho
Praticantes desportivos de alto rendimento 187KB - 2014/07/01
Praticantes desportivos de alto rendimento
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional 240KB - 2014/11/25
Regulamento nº 205/2014 Estudante Internacional
Bolsa de estudo - Regulamentos
Decreto lei nº 393-B-99 103KB - 2012/07/16
Regime geral de acesso ao ensino superior
Portaria nº 1081/2001 103KB - 2012/07/16
Regulamento dos concursos especiais de acesso ao ensino superior
Portaria nº 394-2002 de 12 de abril 97KB - 2012/07/16
Portaria nº 394-2002 de 12 de abril
Regulamento de creditação de formação e de experiencia profissional 135KB - 2012/07/17
Regulamento de creditação de formação e de experiencia profissional
Portaria nº 401/2007, de 5 de Abril 102KB - 2012/07/16
Regime de reingresso, mudança de curso e transferência.
Regulamento de transferência, mudança de curso e reingresso 379KB - 2012/07/16
Regulamento de transferência, mudança de curso e reingresso
Alteração do regulamento de creditação de formação e de experiencia profissional 170KB - 2015/07/27
Alteração do regulamento de creditação de formação e de experiencia profissional
Esclarecimento de acesso e ingresso do estudante internacional 80KB - 2015/07/27
Esclarecimento de acesso e ingresso do estudante internacional
Esclarecimentos-Modalidade de Ingresso após uma Interrupção 54KB - 2015/07/27
Reingresso
Alteração do procedimento do pedido de reconhecimento de formação realizada em Instituiçoes Estrangeiras 14KB - 2017/03/03
Alteração do procedimento do pedido de reconhecimento de formação realizada em Instituiçoes Estrangeiras
Concurso Especial 232KB - 2015/07/08
Decreto-Lei nº 113/2014
Decreto lei nº 64/2006 111KB - 2012/07/16
Regulamento de provas a maiores de 23 anos.
Despacho nº 10447/2011 384KB - 2014/03/26
Candidaturas Maiores de 23 anos
Lista de vagas de U.C.S, 2015/16 143KB - 2015/06/29
Lista de vagas de U.C.S, 2015/16
Mestrado em ensino 414KB - 2012/07/16
Dec-_lei nº 43/2007
Portaria nº 143/2014 301KB - 2014/11/27
Concurso Nacional de acesso - 2014/15
Portaria 232-A/2013 de 22 de julho 151KB - 2015/06/04
Portaria 232-A/2013 de 22 de julho
Portaria 854-A-99 86KB - 2012/07/16
Regras gerais dos concursos especiais
Regulamento de maiores de 23 anos 91KB - 2012/07/16
Regulamento de maiores de 23 anos
Reconhecimento de Habilitações - Regulamentos
2º Ciclo - Regras de admissão a provas
FLUP/SGA-068.01 59KB - 2014/10/13
Diagnóstico de necessidades de formação a alunos / ex-alunos
FLUP/SGA-070.01 76KB - 2014/10/13
Questionário de diagnóstico de necessidades de formação a instituições / empresas
Setor de Formação Contínua
Propostas Cursos Formação Contínua
Formulário - Proposta Curso de Formação 340KB - 2014/11/28
Proposta de Criação, Acreditação Interna e Creditação dos Cursos de Formação na área de Educação Contínua
Ficha Curricular do Docente 19KB - 2014/11/28
Dados Pessoais, Habilitações, Atividades Científicas e Experiência Profissional do Formador
Apoio ao preenchimento do Formulário 79KB - 2014/11/28
Apoio Preenchimento - Formulário Proposta Curso de Formação
Planificação - Curso de Formação 57KB - 2014/11/28
Pedido de calendário(s), horário e sugestões para divulgação do curso de formação