Saltar para:
Logótipo
This page in english A Ajuda Contextual não se encontra disponível Autenticar-se
Formação regular da Biblioteca |fevereiro a maio
Você está em: Início > Legislação
Autenticação




Mapa das Instalações
Edifício A (Administração) Edifício B (Aulas) - Bloco I Edifício B (Aulas) - Bloco II Edifício B (Aulas) - Bloco III Edifício B (Aulas) - Bloco IV Edifício C (Biblioteca) Edifício D (CICA) Edifício E (Química) Edifício F (Minas e Metalurgia) Edifício F (Minas e Metalurgia) Edifício G (Civil) Edifício H (Civil) Edifício I (Electrotecnia) Edifício J (Electrotecnia) Edifício K (Pavilhão FCNAUP) Edifício L (Mecânica) Edifício M (Mecânica) Edifício N (Garagem) Edifício O (Cafetaria) Edifício P (Cantina) Edifício Q (Central de Gases) Edifício R (Laboratório de Engenharia do Ambiente) Edifício S (INESC) Edifício T (Torre do INEGI) Edifício U (Nave do INEGI) Edifício X (Associação de Estudantes)

Legislação

 

Trabalhador Estudante

  • Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro - Aprova a revisão do Código do Trabalho.

     

    Art.º 89.º a 96.º

     

  • Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro - Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de fevereiro.

     

    Art.º 12.º

     

  • Lei n.º 35/2004, de 29 de julho- Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de agosto, que aprovou o Código do Trabalho.

     

    Art.º 155.º e 156.º

    (Nota: A revogação dos preceitos referidos nos artigos 155.º e 156.º, sobre especificidades da frequência de estabelecimento de ensino por parte de trabalhador-estudante, incluindo quando aplicáveis a trabalhador por conta própria e a estudante que, estando abrangido pelo estatuto de trabalhador-estudante, se encontre em situação de desemprego involuntário, inscrito em centro de emprego, produz efeitos a partir da entrada em vigor do diploma que regule a mesma matéria).

      

  • Regulamento "Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto" - Aprovado por despacho reitoral de 28 de abril de 2014.

  

 

 

 

      

Topo

Dirigente Associativo

 

    Art.º 24.º e 25.º

Topo

Praticante de Desporto de Alto Rendimento

 

      Art.º 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º 19.º, 20.º e 21.º do

Decreto-Lei n.º 272/2009 de 1 de outubro

Topo

Mãe e Pai Estudante

 

    Art.º 2.º e 3.º

 

Topo

Necessidades Educativas Especiais

 

Topo

Militar

 

      Art.º 2.º, 3.º e 6.º do

Decreto-Lei n.º 320_2007 de 27 de setembro

Topo

Bombeiro

 

Topo

Praticante de Confissões Religiosas

  • Portaria n.º 947/87, de 18 de dezembro - Dispensa da frequência das aulas nos dias de semana consagrados ao repouso e culto pelas respetivas confissões religiosas os alunos dos estabelecimentos de ensino superior que as professem

 

    Art.º 1.º e 4.º
    Art.º 14.º

Topo


Estudante-atleta da U.Porto

Topo

 

Recomendar Página Voltar ao Topo
Copyright 1996-2019 © Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto  I Termos e Condições  I Acessibilidade  I Índice A-Z  I Livro de Visitas
Última actualização: 2018-11-19 I  Página gerada em: 2019-04-25 às 09:44:32 | Política de Utilização Aceitável | Política de Proteção de Dados Pessoais