Impactes Ambientais e Sociais
Ocorrência: 2005/2006 - 1S
Ciclos de Estudo/Cursos
Língua de trabalho
Português
Objetivos
· Sensibilização para a problemática da preservação / valorização da qualidade do Ambiente
· Estudo da natureza dos principais impactes ambientais e sociais associados a projectos de Engenharia Civil
· Introdução à elaboração de EIA, processo de AIA e enquadramento legal em Portugal
· Metodologias de previsão e avaliação de impactes ambientais e sociais; mitigação de impactes
· Discussão da natureza dos conflitos ambientais e sociais associados a projectos específicos e apresentação de metodologias para a sua identificação e resolução
Programa
PROGRAMA - Parte Teórica
1. Introdução; Conceitos básicos de IAS
2. Estrutura e metodologias de elaboração de EIA
3. Breve referência ao processo de AIA e ao enquadramento legal em Portugal
4. Principais metodologias de previsão e avaliação de impactes
5. Caracterização dos impactes ambientais e sociais; Previsão e mitigação de impactes
Para cada descritor:
– conceitos base, introdução às técnicas de previsão e mitigação de impactes.
– exemplos de projectos de Engenharia Civil com impactes relevantes
5.1 Descritor Ar
5.2 Descritor Água
5.3 Descritor Ruído
5.4 Descritor Ordenamento do Território
5.5 Descritores População, Emprego e Habitação5.6 Descritor Actividades Económicas
5.7 Descritor Qualidade de Vida.
6. Participação Pública. Resolução de conflitos ambientais e sociais
7. Avaliação global de impactes. Técnicas de apoio à avaliação de projectos
8. Acompanhamento de projectos e Monitorização de impactes
PROGRAMA - Parte Prática
1. Caracterização dos impactes ambientais e sociais: previsão, avaliação e mitigação
• Descritor Ar
• Descritor Água:
• Descritor Ruído:
• Descritor Ocupação de Solo (PDM), património, rede viária
• Descritor População e Emprego
• Descritor Actividades Económicas
• Descritor Qualidade de Vida
2. Síntese dos vários descritores e análise global
Bibliografia Principal
CANTER, L. (1996). Environmental Impact Assessment, McGraw-Hill International Editions.
COMISSÃO EUROPEIA. Indicadores de acompanhamento e avaliação: uma metodologia indicativa. Disponível em http://europa.eu.int/comm/regional_policy/sources/docoffic/working/doc/indic-pt.pdf
GUERRA, I.C. (2000). Fundamentos e Processos de uma Sociologia de Acção. Cascais: Principia.
MORRIS, P., THERIVEL, R. (Eds) (1995) Methods of Environmental Impact Assessment, Spon Press.
PARTIDÁRIO, M.R., JESUS, J. (1994). Avaliação do Impacte Ambiental, CEPGA.
PARTIDÁRIO, M.R., PINHO, P. (2000). Guia de apoio ao novo regime de Avaliação de Impacte Ambiental, IPAMB e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Bibliografia Complementar
Instituto do Ambiente (site) http:\\www.iambiente.pt
Métodos de ensino e atividades de aprendizagem
- exposição teórica para a apresentação dos conceitos e das metodologias básicas
- apresentação de estudos de caso
- palestra com orador(es) convidado(s)
Realização de trabalhos nas aulas práticas
Tipo de avaliação
Avaliação distribuída com exame final
Obtenção de frequência
Frequência das aulas práticas
Realização de trabalhos práticos:
- Entrega periódica de layouts nas aulas práticas
- Relatórios individuais realizados na aula
Fórmula de cálculo da classificação final
Trabalhos realizados nas aulas práticas (3 valores)
Exame final (17 valores).
- Parte teórica do exame = 10 valores
- Parte prática do exame = 7 valores
- Nota mínima da parte teórica do exame = 5 valores
Provas e trabalhos especiais
Exame final
Trabalhos práticos (relatórios e layouts)
Avaliação especial (TE, DA, ...)
Exame final para 20 valores
Os estudantes com estatuto especial deverão optar no início do semestre pelo tipo de avaliação: Normal ou Especial
Observações
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Tempo de trabalho estimado fora das aulas: 3 horas