Sistemas de Planeamento

Código:

PRODEC067

Sigla:

SP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Eng. Civil - Planeamento do Território e Ambiente

Ocorrência: 2018/2019 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Secção de Planeamento do Território, Infraestruturas de Transporte e Ambiente
Curso/CE Responsável:	Programa Doutoral em Engenharia Civil

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
PRODEC	2	Plano de estudos oficial a partir de 2007/08	1	-	5	45	135

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Aprendizagem de conceitos e métodos sobre a teoria do planeamento dentro dos respetivos contextos socioeconómicos e políticos. Análise das principais funções do planeamento: estruturação, projeto e regulação. Perceção da importância dos sistemas de planeamento na sociedade contemporânea, bem como das suas esferas de ação nos domínios público e privado. Compreensão dos diferentes níveis de competência no processo de planeamento, e respetiva articulação. Aplicação dos instrumentos de planeamento, e dos mecanismos de implementação de ações à gestão do território. Sensibilização para questões relacionadas com a legitimidade do planeamento, com o seu contexto jurídico, e com o debate atual referente à operatividade do planeamento.

Resultados de aprendizagem e competências

Compreender e aplicar conceitos e processos do planeamento a condições socioeconómicas e políticas concretas. Aplicação de instrumentos e mecanismos de gestão territorial, dentro seu contexto jurídico.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

A teoria do planeamento em correlação com os movimentos sociais e políticos. As funções do planeamento: estruturação, projectação e regulação. Os sistemas de planeamento na sociedade contemporânea. Do planeamento à acção: o domínio público e o domínio privado. Níveis de competência no processo de planeamento. A gestão dos instrumentos de planeamento. Mecanismos operativos de implementação de acções. A questão da legitimidade do planeamento. O contexto jurídico no planeamento. O debate actual sobre a operatividade do planeamento

DEMONSTRAÇÃO DA COERÊNCIA DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COM OS OBJETIVOS DA UNIDADE CURRICULAR:

Os conhecimentos sobre os sistemas de planeamento e as razões que lhes estão subjacentes permitem desenvolver competências teóricas que enquadram as intervenções de planeamento em realidades socioeconómicas e políticas específicas, no contexto actual do planeamento e sustentabilidade urbanas e metropolitanas. O conhecimento dos níveis de competência, atribuições, mecanismos e instrumentos de planeamento reforçam uma intervenção consciente e fundamentada dos planeadores no território, e a respectiva eficiência. Toda a matéria leccionada nesta UC suporta o desenvolvimento de competências técnicas na identificação, escolha e implementação de instrumentos teóricos e modelos de suporte às decisões de planeamento, considerando as diferentes partes envolvidas, o interesse público e a promoção do bem-estar das populações. Potencia uma melhor capacidade de análise da envolvente, e de tratamento da informação para a tomada de decisões, despertando o sentido crítico.

Bibliografia Obrigatória

Healey, Patsy; Williams, Richard (1993); “European Urban Planning Systems: Diversity and Convergence”, Urban Studies, vol. 30, nºs 4/5, pp. 701-720.
Newman, Peter; Thornley, Andy (2002); “Urban Planning in Europe: International Competition, National Systems and Planning Projects”, Routledge, New York
Oliveira, Fernanda Paula ; “Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão”, Edição CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Universidade do Minho.
Ratcliffe, John; Stubbs, Michael; Keeping, Miles (2007); “Urban Planning and Real Estate Development”, Routledge, Taylor and Francis Group, London and New York.
Rotmans, J.; van Asselt, M.; Vellinga P.(2000); “An integrated planning tool for sustainable cities”, Environmental Impact Assessment Review, vol. 20, 3, pp. 265-276.
Rubenstein-Montano, B (2000); “A survey of knowledge-based information systems for urban planning: moving towards knowledge management”, Computers, Environment and Urban Systems, vol. 24, 3, pp. 155-172.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

O ensino envolve sessões de apresentação das matérias e sessões de discussão, sendo a avaliação efectuada através da realização de um trabalho e da realização de um exame.

DEMONSTRAÇÃO DA COERÊNCIA DAS METODOLOGIAS DE ENSINO COM OS OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DA UNIDADE CURRICULAR:

A realização de um trabalho e a discussão das matérias permite uma eficiente aprendizagem neste nível de ensino.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	0,00
Total:	0,00

Fórmula de cálculo da classificação final

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