Publications with the same journal as the Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português publication

“Desmontando” os tribunais especializados em violência doméstica: o papel do "Independent Domestic Violence Advisor" na melhoria do suporte às vítimas

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RMP_Numero_Especial_desobediência_COVID_publicado		191.91 KB

André Lamas Leite (Author) (FDUP); Ana Lopes Morais (Author) (Other); Rui Abrunhosa Gonçalves (Author) (Other)

2021

Violência doméstica e extinção de medidas de coacção processual: em louvor da Relação do Porto

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André Lamas Leite (Author) (FDUP)

2023

Topografia urbana do medo: os espaços perigosos

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Luís Fernandes (Author) (FPCEUP)

1994

Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidade

André Lamas Leite (Author) (FDUP)

2018

Prevenção e repressão como função da polícia e do Ministério Público

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Sousa, António Francisco de (Author) (FDUP)

2003

Personalidade criminal e perigosidade: da perigosidade do sujeito criminoso ao(s) perigo(s) de se tornar objecto duma personalidade criminal

Celina Manita (Author) (FPCEUP)

1997

Os lugares onde a cidade se interrompe

Luís Fernandes (Author) (FPCEUP)

1997

O véu da evidência na justiça administrativa: à procura do significado perdido do erro manifesto de apreciação

Antunes, Luís Filipe Colaço (Author) (FDUP); Nora, Joana Costa e (Author) (Other)

2014

O mistério da nulidade do acto administrativo: morte e ressurreição dos efeitos jurídicos

Antunes, Luís Filipe Colaço (Author) (FDUP)

2010

O mérito, esse objecto jurídico não identificado

Antunes, Luís Filipe Colaço (Author) (FDUP)

2011

O art. 1906.º do Código Civil e a (in)admissibilidade do regime de guarda (e residência) alternadas dos menores

André Lamas Leite (Author) (FDUP)

2017

Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico aresto

André Lamas Leite (Author) (FDUP)

2018

Liberdade reunião e de manifestação: comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, proc. n.º 2264/06.7TAGMR.G1...

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Sousa, António Francisco de (Author) (FDUP)

2014

Levamos a sério as penas de substituição? Algumas propostas "de iure condendo"

André Lamas Leite (Author) (FDUP)

2019

Legislação de emergência e contratos: o regime excecional dos contratos de arrendamento e bancários

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Levamos a sério as penas de substituição		360.78 KB

Vasconcelos, Miguel Pestana de (Author) (FDUP)

2020

Justiça social, cidadania e cultura: três pilares do Estado constitucional

Cunha, Paulo Ferreira da (Author) (FDUP)

2021

Justiça prêt-à-porter? Alternatividade ou complementaridade da mediação penal à luz das finalidades do sancionamento

Leite, André Lamas (Author) (FDUP)

2009

Juridicidade da ação policial

Sousa, António Francisco de (Author) (FDUP)

2013

História jurídico-legislativa da prostituição em Portugal

Alexandra Oliveira (Author) (FPCEUP)

2004