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Escolha Pública

Código: 2ME17     Sigla: PC

Áreas Científicas
Classificação Área Científica
OFICIAL Economia

Ocorrência: 2025/2026 - 2S Ícone do Moodle

Ativa? Sim
Unidade Responsável: Agrupamento Científico de Economia
Curso/CE Responsável: Mestrado em Economia

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Anos Curriculares Créditos UCN Créditos ECTS Horas de Contacto Horas Totais
ME 16 Plano Oficial a partir de 2021-2022 1 - 6 42 162
MFPE 4 Plano Oficial em vigor 1 - 6 42 162

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Maria Manuel de Penha Dinis Correia de Pinho Regente

Docência - Horas

Teorico-Prática: 3,00
Tipo Docente Turmas Horas
Teorico-Prática Totais 1 3,00
Maria Manuel de Penha Dinis Correia de Pinho 1,50
Diogo Campos Monteiro de Melo Lourenço 1,50

Língua de trabalho

Inglês

Objetivos

O objetivo da unidade curricular consiste em transmitir aos estudantes a perspetiva da Escolha Pública sobre as motivações dos agentes intervenientes no processo de tomada de decisão no âmbito das escolhas públicas – em particular, políticos, eleitores, burocratas e grupos de interesse – e sobre o enquadramento político-institucional em que essa tomada de decisão ocorre.

Resultados de aprendizagem e competências

O estudante deve ser capaz de compreender e explicar, com base na metodologia económica, a discrepância existente entre o comportamento normativo e o comportamento positivo dos decisores de escolhas públicas.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Os pré-requisitos incluem o conhecimentos dos conceitos macroeconómicos e microeconómicos básicos e das técnicas de otimização fundamentais.

Programa

Parte 1 | Escolha pública em democracia direta: regras eleitorais

Parte 2 | Escolha pública em democracia representativa


2.1 Federalismo orçamental

2.2 Rent seeking

2.3 Burocracia

2.4 Lobbying

2.5 Sistemas multipartidários

2.6 Motivações políticas

2.7 Ditadura

Parte 3 | Enquadramento institucional da escolha pública


3.1 Regras e instituições orçamentais

3.2 Práticas orçamentais

Bibliografia Obrigatória

Mueller, Dennis C.; Public choice III. ISBN: 0-521-89475-1

Bibliografia Complementar

Cullis, John G.; Public finance and public choice. ISBN: 978-0-19-923478-3
Hindriks, Jean; Intermediate public economics. ISBN: 978-0-262-08344-7

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição teórica dos conteúdos, discussão de artigos científicos, resolução de aplicações

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação Peso (%)
Teste 70,00
Trabalho escrito 20,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico 10,00
Total: 100,00

Componentes de Ocupação

Designação Tempo (Horas)
Apresentação/discussão de um trabalho científico 4,00
Estudo autónomo 103,00
Frequência das aulas 42,00
Trabalho escrito 13,00
Total: 162,00

Obtenção de frequência

A aprovação por avaliação contínua requer a frequência de, pelo menos, 75% das aulas e uma classificação mínima de 6,0 valores em cada teste.

Fórmula de cálculo da classificação final

Avaliação distribuída: dois testes (cada um com uma ponderação de 35%), um trabalho escrito (com uma ponderação de 20%), uma apresentação oral (com uma ponderação de 10%)


Exame da época normal: um exame global (100%)

Exame da época de recurso: um exame global (100%)

Provas e trabalhos especiais

Cada uma das provas escritas pode ser complementada por uma discussão oral individual, caso a equipa docente o julgue necessário.

Melhoria de classificação

Através de exame final na época de recurso.

Observações

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):
1 - Erradicar a Pobreza
8 - Trabalho Digno e Crescimento Económico
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
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