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Fiscalidade I

Código: 2FIF03     Sigla: FIS I

Áreas Científicas
Classificação Área Científica
OFICIAL Estudos de Gestão

Ocorrência: 2012/2013 - 1S

Ativa? Sim
Unidade Responsável: Agrupamento Científico de Gestão
Curso/CE Responsável: Mestrado em Finanças e Fiscalidade

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Anos Curriculares Créditos UCN Créditos ECTS Horas de Contacto Horas Totais
FINF 22 Plano Oficial de Bolonha 1 - 7,5 56 202,5

Docência - Responsabilidades

Docente Responsabilidade
Elisio Fernando Moreira Brandão Regente

Docência - Horas

Teorico-Prática: 3,00
Tipo Docente Turmas Horas
Teorico-Prática Totais 1 3,00
Luís Miguel Rodrigues Miranda da Rocha 1,50
Elisio Fernando Moreira Brandão 1,50

Língua de trabalho

Português

Objetivos

O objetivo da unidade curricular é analisar profundamente o sistema fiscal português, especialmente a tributação direta, bem como os outros sistemas fiscais. É igualmente analisado o impacto de algumas reformas fiscais recentes de outros países desenvolvidos da União Europeia e dos Estados Unidos da América.
As competências que se pretendem desenvolver são as de um espírito crítico e conhecedor tomando em consideração as recentes experiências de outros países desenvolvidos.

Programa

1. Introdução
2. Sistema Fiscal Português
Imposto das empresas
Imposto das pessoas
3. Estudo dos "papers" mencionados na bibliografia

Bibliografia Obrigatória

JAGERS et al.; Attitudes Towards Tax Levels: A Multi-Tax Comparison by Hammer, Fiscal Studies, 2008
Armstrong et al.; The incentive for tax planning, Journal of Accounting and Economics 53, 2012
Loretz S.; Determinants of Bilateral Effectives Tax Rates: Empirical Evidence from OECD Countries, Fiscal Studies, 2007
Toresen, Aasnessand Jia; The short term ratio of self-financing of tax cuts: An estimate for Norways 2006 Tax Reform, National Tax Joural, 2010
Cooper and Knittel; The implications of tax asymetry for US corporations, National Taxa Journal 63(1), pp. 33-62, 2010
Haverals; IAS/IFRS in Belgium: Quantitative analysis of the impact on the tax burden of companies, Journal of International Accounting, Auditing and Taxation 16, pp. 69-89, 2007
Brown, Jennifer I.; The spread of aggressive corporate tax reporting: a detailed examination of the corporate-owned life insurance shelter, The Accounting Review, Vol. 86, n.º 1, 2011
Schanz e Schanz; Finding a new corporate tax bae after the abolishment of the one-book system in EU member states, European Accounting Review, 19 (2), 2010
Atwood, Drake e Myers; Book-Tax conformity. Earnings persistence and the association between earnings and future cash-flows, Journal of Accounting and Economics 50, 2010
Hanlon, Maydew e Shevlin; An unintended consequence of book-tax conformity: a loss of earnings informativeness, Journal of Accounting and Economics 50, 2008
Hanlon et al.; Audit fees and book-tax differences, Journal of the American Taxation Association, 2012
Guenther, David; What do we learn from large book-tax differences, University of Oregon, 2011
Liu, Farrel e Yao; Net income comparability between EU-IFRS and US-GAAP before release n.º 33-8879: Evidence from fifty US-listed European Union Companies, Universities of Winnipeg and Loyola
Blayblock et al.; Tax avoidance, large positive temporary book-tax difference and earnings persistence, The Accounting Review, Vol. 87, n.º 1, 2012
John R. Graham et al.; Using Tax Return Data to Simulate Corporate Marginal Tax Rates , Journal of Accounting and Economics, 2008
Robert F. Gary; The Effects of the Capital Gains Tax Rate and Expectations of Subsequent Firm Performance on CEO Stock Ownership, Journal of the American Taxation Association, 2009
John R. Graham et al.; Research in accounting for income taxes, Journal of Accounting and Economics 53, 2012
Yongtae Kim et al.; Does Eliminating the Form 20-F Reconciliation from IFRS to U.S. GAAP have capital market consequences?, Journal of Accounting and Economics 53, 2012
Mary Barth et al.; Are IFRS-Based and US GAAP-Based Accounting Amounts Comparable?, Journal of Accounting and Economics 54, 2012
Grant Richardson et al.; Determinants of the Variability in Corporate Effective tax Rates and tax reform: Evidence from Australia, Journal of Accounting and Public Policy 26, 2007
Namryoung Lee et al.; Are Multinational Corporate Tax Rules as Important as Tax Rates?, The International Journal of Accounting 47, 2012
Borkowski; Transfer pricing practices of transnational corporations in PATA Countries, Journal of International Accounting, Auditing and Taxation 19, pp. 35-54, 2010
James Maroney et al.; The Effect of Accounting Information on Taxpayers’ Acceptance of Tax Reform, Journal of the American Taxation Association, 2012

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Apresentação e discussão dos principais impostos sobre o rendimento e apresentação e discussão de "papers" que dizem respeito aos sistemas fiscais de outros países desenvolvidos.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Descrição Tipo Tempo (Horas) Peso (%) Data Conclusão
Participação presencial (estimativa) Participação presencial 42,00
Total: - 0,00

Obtenção de frequência

Exame final - nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos
Avaliação distribuída - realização de um teste e de um trabalho individual

Fórmula de cálculo da classificação final

A participação nas aulas e a apresentação de um "paper" é ponderada em 50%.
O teste final tem a ponderação de 50%.
Para os alunos impossibilitados de frequentar e participar nas aulas, o exame final terá a ponderação de 100%.
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