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Publicações da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

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  • Estudos comemorativos / Estudos em homenagem


  • Monografia Ficha Técnica
    Estudos em comemoração 5 anos FDUP Título Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito do Porto.
    Propriedade FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO PORTO. Faculdade de Direito.
    Editor Coimbra Editora
    ISBN 972-32-1041-X
    Ano de Publicação 2001
    Depósito Legal 169508/2001

    Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito do Porto

    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    FARIA, Jorge Ribeiro de A natureza da indemnização no caso de resolução do contrato : novamente a questão. p. 11-62 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    AGRA, Cândido da Elementos para uma epistemologia da criminologia. p. 63-95 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    MIRANDA, Jorge A conclusão dos tratados em Portugal. p. 97-120 Pesquisa no catálogo Acesso condicionado
    FERNANDES, António Teixeira Os direitos do homem e legitimação dos estados. p. 121-138 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    SANTOS, António Marques dos O ensino do direito privado na Faculdade de Direito do Porto. p. 139-146 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    ANTUNES, José Engracia O artigo 490.º do CSC e a lei fundamental : propriedade corporativa, propriedade privada, igualdade de tratamento. p. 147-276 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    TEIXEIRA, Glória As organizações não-governamentais : algumas considerações jurídico-fiscais. p. 279-290 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    QUEIROZ, Cristina Autonomia e direito fundamental à liberdade de consciência, religião e culto : os limites da intervenção do poder público. p. 291-343 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    PRATA, Ana Responsabilidade civil : duas ou três dúvidas sobre ela. p. 345-352 Pesquisa no catálogo Acesso condicionado
    SOUSA, António F. Para uma polícia do séc. XXI. p. 353-377 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    FEIO, Diogo O enquadramento da substituição fiscal e da retenção na fonte na legislação fiscal geral. p. 379-415 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    FERNANDES, Francisco Liberal Aspectos da interferência do direito social comunitário no direito laboral português. p. 417-494 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    FERREIRA, Graça Enes O sistema de patentes na União Europeia : entre o direito comunitário e o direito (inter)nacional. p. 495-533 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    MOTA, Helena O problema normativo da família : breve reflexão a propoósito das medidas de protecção à união de facto adptadas pela Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto. p. 535-562 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    FOLHADELA, Inês O direito público das águas no ordenamento jurídico português : uma abordagem à disciplina dos Decretos-Leis n.ºs 45/94, 46/94, de 22 de Fevereiro e n.º 236/98, de 1 de Agosto p. 563-594 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    AMORIM, João Pacheco A liberdade de profissão. p. 595-782 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    REIS, José António Sá A ordem económica internacional : evolução e tendências actuais. p. 783-822 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    VASCONCELOS, L. M. Pestana de Algumas notas para uma análise comparada dos requisitos de patenteabilidade nos direitos europeu CPE (e português CPI) e dos Estados Unidos . p. 823-880 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    NETO, Maria Luísa A actividade médica e o direito. p. 881-904 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    GUIMARÃES, Maria Raquel O artigo 115.º do R.A.U. e a problemática da transformação dos fins. p. 905-930 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    REDINHA, Maria Regina Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego : nótula. p. 931-937 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    RIBEIRO, Marta Chantal O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo? . p. 939-963 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    DOMINGUES, Paulo Tarso O regime jurídico das sociedades de capitais em formação. p. 965-998 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    LEÃO, Anabela Notas sobre o princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso. p. 999-1039 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    PEDRO, Rute Contrato-promessa. p. 1041-1084 Pesquisa no catálogo Livre acesso



    Monografia Ficha Técnica
    Estudos em Homenagem Prof. RFaria Título Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria.
    Propriedade FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO PORTO. Faculdade de Direito.
    Editor Coimbra Editora
    ISBN 972-32-1190-4
    Ano de Publicação 2003
    Depósito Legal 1199328/2003

    Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria

    Estudos jurídicos
    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    PEREIRA, Alexandre Libório Dias Problemas actuais da gestão do direito de autor : gestão individual e gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação. p. 17-37 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    RODRIGUES, Anabela Miranda Celeridade e eficácia : uma opção político-criminal. p. 39-67 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    SOUSA, António F. A participação dos interessados no procedimento administrativo. p. 69-121 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    NUNES, António José Avelãs Adam Smith e a teoria da distribuição do rendimento. p. 123-165 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    SANTOS, António Marques dos Breves notas sobre o direito internacional privado do ambiente. p. 167-191 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    AGRA, Cândido da Na simbólica do júbilo : considerações meditativas acerca de uma vida académica tomada como lição. p. 193-202 Pesquisa no catálogo Acesso condicionado
    SOARES, Cláudia Dias A influência dos stakeholders sobre a escolha dos instrumentos de política ambiental. p. 203-233 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    QUEIROZ, Cristina A universidade e a liberdade de ensino. p. 235-258 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    FERNANDES, Francisco Liberal O direito do trabalho da crise e a constituição laboral : considerações sobre o regime aplicável às empresas em situação económica difícil. p. 259-277 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    TEIXEIRA, Glória Sistemas fiscais na União Europeia. p. 279-290 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    MOTA, Helena Algumas considerações sobre a autonomia da vontade conflitual em matéria de efeitos patrimoniais do casamento. p. 305-330 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    LOPES, Joaquim de Seabra Publicidade e protecção da privacidade nos registos públicos : um equilíbrio delicado. p. 331-358 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    PROENÇA, José Carlos Brandão A hipótese da declaração [lato sensu] antecipada de incumprimento por parte do devedor : um equilíbrio delicado. p. 359-401 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    VASCONCELOS, L. M. Pestana de O contrato de cessão financeira (factoring) no comércio internacional. p. 403-445 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    NETO, Maria Luísa O estado de direito democrático e as leis de valor reforçado. p. 447-546 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    SOTTOMAYOR, Maria Clara A obrigação de restituir o preço e o princípio do nominalismo das obrigações pecuniárias : a propósito do acórdão do STJ de 11 de Março de 1999. p. 547-606 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    FARIA, Maria P. Ribeiro de O castigo físico dos menores no direito penal. p. 607-645 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    REDINHA, Maria Regina
    GUIMARÃES, Maria Raquel
    O uso do correio electrónico no local de trabalho : algumas reflexões. p. 647-671 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    ROCHA, Maria Victória O direito de sequência (droit de suite) na União Europeia : situação actual nos Estados-Membros e análise da directiva 2001/84/CE. p. 673-738 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    DOMINGUES, Paulo Tarso A perda grave do capital sociedade a propósito da recente entrada em vigor do artigo 35º do código das sociedades comerciais. p. 739-791 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    CUNHA, Paulo Ferreira da Ideologia e direito na constituição de 1976 : os artigos 1.º a 3.º nas declarações de voto finais da constituinte. p. 793-834 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    MARCOS, Rui de Figueiredo Rumos da história do direito. p. 849-873 Pesquisa no catálogo Sem acesso

    Estudos económicos
    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    ALMODOVAR, António
    BRANDÃO, Maria de Fátima
    A teoria económica, ontem e hoje : algumas reflexões sobre as consequências do seu processo de produção disciplinar. p. 877-917 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    PIMENTA, Carlos Contributos para repensar a interdisciplinaridade e a complexidade nas ciências sociais. p. 919-937 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    BRANDÃO, Elísio A abordagem jurídica das finanças. p. 939-954 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    PINTO, José Madureira Formação, tendências recentes e perspectivas de desenvolvimento da sociologia em Portugal. p. 955-978 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    VIEIRA, Pedro Cosme Modelação matemática em ciência jurídica. p. 979-989 Pesquisa no catálogo Livre acesso
    MENDES, Victor
    REBELO, João
    The effect of mergers and acquistions on cost and profit efficiency in portuguese banking. p. 991-1008 Pesquisa no catálogo Sem acesso

    Vária
    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    CABRAL, Roque O dever e o amor. p. 1011-1014 Pesquisa no catálogo Sem acesso



    Monografia Ficha Técnica
    Capa Estudos... 20 anos, vol. 1 Título Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP (vol. 1).
    Propriedade FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO PORTO. Faculdade de Direito.
    Editor Almedina
    ISBN 978-972-40-7150-3
    Ano de Publicação 2017
    Depósito Legal 434150/17

    Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP (vol. 1)



  • Actas de colóquios / conferências

  • Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    ARAGÃO, Alexandra Direito do desconsumidor. p. 9-40 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    PEREIRA, Alexandre L. Dias Pereira Aplicação privada do direito antitrust: novas perspetivas. p. 41-59 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    MARTINS, Alexandre Soveral SAE PMES? p. 61-78 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    NEVES, Ana Fernanda O contencioso pré-contratual no CPTA revisto e as diretivas recursos. p. 79-109 Pesquisa no catálogo Sem acesso

    Monografia Ficha Técnica
    Direito natural, relegiões Título Direito natural, religiões e culturas.
    Congresso I Congresso Internacional de Direito Natural.
    Propriedade FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO PORTO. Faculdade de Direito.
    Organizador Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha
    Editor Coimbra Editora
    ISBN 972-32-1258-7
    Ano de Publicação 2004
    Depósito Legal 214297/2004

    Direito natural, religiões e culturas

    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    BRITO, António José de A falácia naturalista e o direito natural. p. 9-19 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    CHORÃO, Mário Bigotte Aproximação ao realismo jurídico. p. 21-45 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    MALTEZ, José Adelino Os discursos positivista e jusnaturalista sobre a ordem internacional. p. 47-62 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    BLACK, Virginia The influence of the hebrew tradition on the natural law: a common language for civilization. p. 63-88 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    TZITZIS, Stamatios Orthodoxie et droit naturel. p. 89-96 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    GALLALA, Imen Homme, nature et droit dans la philosophie juridique musulmane. p. 97-114 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    PINHO, Arnaldo de Busca dum ethos básico universal: reconhecimento duma "humanitas" comum. p. 115-118 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    CUNHA, Paulo Ferreira da O desafio científico e o pedagógico do direito natural. p. 119-132 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    NETO, Maria Luísa A bioética: referência actual para o direito natural. p. 133-161 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    CALHEIROS, Clara Natureza humana, direito natural direitos humanos. p. 162-170 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    QUEIROZ, Cristina A tradição ocidental do direito natural. p. 183-200 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    TEIXEIRA, António Braz A justiça e a crise do direito natural. p. 201-208 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    BRITO, José de Sousa O 11 de Setembro, os direitos do homem e o diálogo entre as civilizações. p. 209-215 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    PUY MUÑOZ, Francisco Tópica de dereito natural. p. 217-235 Pesquisa no catálogo Sem acesso



    Monografia Ficha Técnica
    Direito natural justiça, v.1 Título Direito natural, justiça e política.
    Congresso II Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar.
    Propriedade FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO PORTO. Faculdade de Direito.Instituto Jurídico Interdisciplinar.
    Organizador Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha
    Editor Coimbra Editora
    ISBN 972-32-1360-5
    Ano de Publicação 2005
    Depósito Legal 234286/2005

    Vol.1 - Direito natural, justiça e política

    História, literatura e utopia
    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    SALDANHA, Nelson Justiça e utopia: reflexões na entrada do milénio. p. 15-19 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    VIEIRA, Fátima As leis da utopia: reflexões sobre a visão da natureza humana em Utopia III, de Pina Martins. p. 21-36 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    CALVO GONZÁLEZ, José Medio rural y justicia: literatura social-reformista en España: 1914-1925. p. 37-86 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    CARVALHO, Armando L. Homem de Diplomática e história do direito, raízes da nova história política. p. 37-86 Pesquisa no catálogo Sem acesso

    Direito natural moderno
    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    TEIXEIRA, António Braz Direito natural e política em Tomás António Gonzaga. p. 105-113 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    SARMENTO, Cristina Montalvão Liberdade e segurança nos fundamentos do direito natural de Fichte. p. 115-133 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    UREÑA, Enrique M. La articulación de derecho y economía em Krause. p. 135-147 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    MENDONÇA, Jacy de Souza. A essência do liberalismo e do jusnaturalismo. p. 149-176 Pesquisa no catálogo Sem acesso

    Movimentos contemporâneos
    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    MARCOS, Rui M. Figueiredo O jusracionalismo setecentista em Portugal. p. 179-188 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    MARQUES, Mário Reis O modelo de justiça racionalista: uma construção para iludir o tempo?. p. 189-212 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    COSTA, Pietro Un diritto giusto? Giusnaturalismo e democrazia nel secondo dopoguerra. p. 213-244 Pesquisa no catálogo Sem acesso

    Direito natural e direito positivo
    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    TEIXEIRA, Glória Princípios fiscais. p. 247-257 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    FROTA, Mário O direito natural do consumidor. p. 259-278 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    BRITO, Paulo de Para uma teoria jusnaturalista do direito internacional. p. 279-292 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    BLACK, Virginia Civilization and natural law: moral pre-emption: the evolved duty in the life of nations. p. 295-309 Pesquisa no catálogo Sem acesso

    Género, raça e civilizações
    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    TZITZIS, Stamatios Droit et politique dans la cite Grecque: prolégomènes à une théorie de la culture juridique des hellènes. p. 315-322 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    SOTTOMAYOR, Maria Clara Feminismo e método jurídico. p. 323-343 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    REIS, Maria Amélia Sexualidade, educação e direito natural: questões em debate. p. 345-363 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    MELKEVIK, Bjarne Je suis le droit naturel: critique d'un guet-apens intellectuel. p. 365-380 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    PINTO, Sandra Igualdades e diferenças. p. 381-398 Pesquisa no catálogo Sem acesso

    Desafios da União Europeia e da lusofonia
    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    NEVES, Fernando dos Santos Para um direito comunitário lusófano? Tese sobre a lusofonia e a C.P.L.P. enquanto união ou comunidade lusófona. p. 401-411 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    CAETANO, João C. Relvão Existe uma cadeia dourada entre o direito político e a boa governação? reflexão sobres as possibilidades da política no tempo presente. p. 413-456 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    Oosterbeek, Luiz Valores europeus e valores humanos: a Europa do outro lado do espelho. p. 457-462 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    BAUZON, Stéphane Une Europe sans racines chretiennes: une menace pour la famille. p. 463-470 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    PEREIRA MENAUT, Antonio-Carlos El derecho natural y los derechos en la carta Europea de derechos. p. 471-478 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    MONTEIRO, Regina de Almeida Os direitos do homem na UE: o paradoxo do Séc. XXI. p. 479-488 Pesquisa no catálogo Sem acesso

    Fundamentos filosóficos e metodológicos
    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    MONTORO BALLESTEROS, Alberto Ética y técnica en el derecho. p. 491-517 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    BRITO, António José de Direito natural, poder legítimo e direito positivo: um esboço muito imperfeito. p. 521-528 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    PUY MUÑOZ, Francisco El tópico de lo justo natural. p. 529-541 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    LAUAND, Jean A virtude da prudência e da weltanschauung de Tomás de Aquino. p. 543-558 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    FREITAS, Juarez Teoria da decisão jurídica: como vencer falácias e armadilhas psicológicas. p. 559-599 Pesquisa no catálogo Sem acesso

    Direitos, pessoas e bioética
    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    AGOSTINO, Francesco D' Il diritto naturale, il diritto positivo e le nuove provocazioni della bioetica. p. 603-616 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    CHORÃO, Mário Bigotte Bioética, pessoa e direito: para uma recapitulação do estatuto do embrião humano. p. 617-636 Pesquisa no catálogo Sem acesso

    DireitosPráticas e autores contemporâneos
    Autor(es) Título Páginação Catálogo Texto integral
    OTERO PARGA, Milagros El derecho natural en el pensamiento del doctor Francisco Puy. p. 639-657 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    NETO, Maria Luísa A justiça política: estímulos e constrangimentos recíprocos. p. 659-674 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    REIS, Cristiane As estratégias de luta do MST e o direito natural. p. 675-703 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    ABRUNHOSA, Ângelo O direito natural e o regionalismo. p. 705-724 Pesquisa no catálogo Sem acesso
    NUNES, José Pedro Lopes Liberdade de expressão e de imprensa: diferentes visões a propósito da publicidade a medicamentos. p. 725-755 Pesquisa no catálogo Sem acesso


  • Teses e Monografias

  • Monografia Ficha Técnica
    Teses e Monografias 1 Autor FEIO, Diogo
    Título A substituição fiscal e a retenção na fonte: o caso específico dos impostos sobre o rendimento.
    Colecção Teses e Monografias
    Volume 1
    Orientador da tese Prof. Doutor Vieira de Andrade
    Dissertação Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas - FDUC
    Ano da dissertação 1998
    Editor Coimbra Editora
    ISBN 972-32-1015-0
    Ano de Publicação 2001
    Depósito Legal 162997/2001


    Monografia Ficha Técnica
    Teses e Monografias 2 Autor MOTA, Helena
    Título Do abuso de representação : uma análise da problemática subjacente ao artigo 269º do código civil de 1966.
    Colecção Teses e Monografias
    Volume 2
    Orientador da tese Prof. Doutor Sinde Monteiro
    Dissertação Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas - FDUC
    Ano da dissertação 1998
    Editor Coimbra Editora
    ISBN 972-32-1016-9
    Ano de Publicação 2001
    Depósito Legal 162998/2001


    Monografia Ficha Técnica
    Teses e Monografias 3 Autor FERNANDES, Francisco Liberal
    Título Liberdade de circulação dos trabalhadores na Comunidade Europeia.
    Colecção Teses e Monografias
    Volume 3
    Editor Coimbra Editora
    ISBN 972-32-1017-6
    Ano de Publicação 2002
    Depósito Legal 180989/2002


    Monografia Ficha Técnica
    Teses e Monografias 4 Autor QUEIROZ, Cristina
    Título Direitos fundamentais : teoria geral.
    Colecção Teses e Monografias
    Volume 4
    Editor Coimbra Editora
    ISBN 972-32-1136-X
    Ano de Publicação 2002
    Depósito Legal 186360/2002


    Monografia Ficha Técnica
    Teses e Monografias 5 Autor NETO, Maria Luísa
    Título O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo : a relevância da vontade na configuração do seu regime.
    Colecção Teses e Monografias
    Volume 5
    Orientador da tese Prof. Doutor Jorge Miranda
    Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
    Dissertação Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas - FDUP
    Ano da dissertação 2001
    Editor Coimbra Editora
    ISBN 972-32-1243-9
    Ano de Publicação 2004
    Depósito Legal 211942/2004
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