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Monografia | Ficha Técnica | |
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Título | Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito do Porto. | |
Propriedade | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO PORTO. Faculdade de Direito. | |
Editor | Coimbra Editora | |
ISBN | 972-32-1041-X | |
Ano de Publicação | 2001 | |
Depósito Legal | 169508/2001 |
Autor(es) | Título | Páginação | Catálogo | Texto integral |
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FARIA, Jorge Ribeiro de | A natureza da indemnização no caso de resolução do contrato : novamente a questão. | p. 11-62 | ||
AGRA, Cândido da | Elementos para uma epistemologia da criminologia. | p. 63-95 | ||
MIRANDA, Jorge | A conclusão dos tratados em Portugal. | p. 97-120 | ||
FERNANDES, António Teixeira | Os direitos do homem e legitimação dos estados. | p. 121-138 | ||
SANTOS, António Marques dos | O ensino do direito privado na Faculdade de Direito do Porto. | p. 139-146 | ||
ANTUNES, José Engracia | O artigo 490.º do CSC e a lei fundamental : propriedade corporativa, propriedade privada, igualdade de tratamento. | p. 147-276 | ||
TEIXEIRA, Glória | As organizações não-governamentais : algumas considerações jurídico-fiscais. | p. 279-290 | ||
QUEIROZ, Cristina | Autonomia e direito fundamental à liberdade de consciência, religião e culto : os limites da intervenção do poder público. | p. 291-343 | ||
PRATA, Ana | Responsabilidade civil : duas ou três dúvidas sobre ela. | p. 345-352 | ||
SOUSA, António F. | Para uma polícia do séc. XXI. | p. 353-377 | ||
FEIO, Diogo | O enquadramento da substituição fiscal e da retenção na fonte na legislação fiscal geral. | p. 379-415 | ||
FERNANDES, Francisco Liberal | Aspectos da interferência do direito social comunitário no direito laboral português. | p. 417-494 | ||
FERREIRA, Graça Enes | O sistema de patentes na União Europeia : entre o direito comunitário e o direito (inter)nacional. | p. 495-533 | ||
MOTA, Helena | O problema normativo da família : breve reflexão a propoósito das medidas de protecção à união de facto adptadas pela Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto. | p. 535-562 | ||
FOLHADELA, Inês | O direito público das águas no ordenamento jurídico português : uma abordagem à disciplina dos Decretos-Leis n.ºs 45/94, 46/94, de 22 de Fevereiro e n.º 236/98, de 1 de Agosto | p. 563-594 | ||
AMORIM, João Pacheco | A liberdade de profissão. | p. 595-782 | ||
REIS, José António Sá | A ordem económica internacional : evolução e tendências actuais. | p. 783-822 | ||
VASCONCELOS, L. M. Pestana de | Algumas notas para uma análise comparada dos requisitos de patenteabilidade nos direitos europeu CPE (e português CPI) e dos Estados Unidos . | p. 823-880 | ||
NETO, Maria Luísa | A actividade médica e o direito. | p. 881-904 | ||
GUIMARÃES, Maria Raquel | O artigo 115.º do R.A.U. e a problemática da transformação dos fins. | p. 905-930 | ||
REDINHA, Maria Regina | Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego : nótula. | p. 931-937 | ||
RIBEIRO, Marta Chantal | O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo? . | p. 939-963 | ||
DOMINGUES, Paulo Tarso | O regime jurídico das sociedades de capitais em formação. | p. 965-998 | ||
LEÃO, Anabela | Notas sobre o princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso. | p. 999-1039 | ||
PEDRO, Rute | Contrato-promessa. | p. 1041-1084 |
Monografia | Ficha Técnica | |
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Título | Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria. | |
Propriedade | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO PORTO. Faculdade de Direito. | |
Editor | Coimbra Editora | |
ISBN | 972-32-1190-4 | |
Ano de Publicação | 2003 | |
Depósito Legal | 1199328/2003 |
Estudos jurídicos | |||||
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Autor(es) | Título | Páginação | Catálogo | Texto integral | |
PEREIRA, Alexandre Libório Dias | Problemas actuais da gestão do direito de autor : gestão individual e gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação. | p. 17-37 | |||
RODRIGUES, Anabela Miranda | Celeridade e eficácia : uma opção político-criminal. | p. 39-67 | |||
SOUSA, António F. | A participação dos interessados no procedimento administrativo. | p. 69-121 | |||
NUNES, António José Avelãs | Adam Smith e a teoria da distribuição do rendimento. | p. 123-165 | |||
SANTOS, António Marques dos | Breves notas sobre o direito internacional privado do ambiente. | p. 167-191 | |||
AGRA, Cândido da | Na simbólica do júbilo : considerações meditativas acerca de uma vida académica tomada como lição. | p. 193-202 | |||
SOARES, Cláudia Dias | A influência dos stakeholders sobre a escolha dos instrumentos de política ambiental. | p. 203-233 | |||
QUEIROZ, Cristina | A universidade e a liberdade de ensino. | p. 235-258 | |||
FERNANDES, Francisco Liberal | O direito do trabalho da crise e a constituição laboral : considerações sobre o regime aplicável às empresas em situação económica difícil. | p. 259-277 | |||
TEIXEIRA, Glória | Sistemas fiscais na União Europeia. | p. 279-290 | |||
MOTA, Helena | Algumas considerações sobre a autonomia da vontade conflitual em matéria de efeitos patrimoniais do casamento. | p. 305-330 | |||
LOPES, Joaquim de Seabra | Publicidade e protecção da privacidade nos registos públicos : um equilíbrio delicado. | p. 331-358 | |||
PROENÇA, José Carlos Brandão | A hipótese da declaração [lato sensu] antecipada de incumprimento por parte do devedor : um equilíbrio delicado. | p. 359-401 | |||
VASCONCELOS, L. M. Pestana de | O contrato de cessão financeira (factoring) no comércio internacional. | p. 403-445 | |||
NETO, Maria Luísa | O estado de direito democrático e as leis de valor reforçado. | p. 447-546 | |||
SOTTOMAYOR, Maria Clara | A obrigação de restituir o preço e o princípio do nominalismo das obrigações pecuniárias : a propósito do acórdão do STJ de 11 de Março de 1999. | p. 547-606 | |||
FARIA, Maria P. Ribeiro de | O castigo físico dos menores no direito penal. | p. 607-645 | |||
REDINHA, Maria Regina GUIMARÃES, Maria Raquel |
O uso do correio electrónico no local de trabalho : algumas reflexões. | p. 647-671 | |||
ROCHA, Maria Victória | O direito de sequência (droit de suite) na União Europeia : situação actual nos Estados-Membros e análise da directiva 2001/84/CE. | p. 673-738 | |||
DOMINGUES, Paulo Tarso | A perda grave do capital sociedade a propósito da recente entrada em vigor do artigo 35º do código das sociedades comerciais. | p. 739-791 | |||
CUNHA, Paulo Ferreira da | Ideologia e direito na constituição de 1976 : os artigos 1.º a 3.º nas declarações de voto finais da constituinte. | p. 793-834 | |||
MARCOS, Rui de Figueiredo | Rumos da história do direito. | p. 849-873 |
Estudos económicos | |||||
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Autor(es) | Título | Páginação | Catálogo | Texto integral | |
ALMODOVAR, António BRANDÃO, Maria de Fátima |
A teoria económica, ontem e hoje : algumas reflexões sobre as consequências do seu processo de produção disciplinar. | p. 877-917 | |||
PIMENTA, Carlos | Contributos para repensar a interdisciplinaridade e a complexidade nas ciências sociais. | p. 919-937 | |||
BRANDÃO, Elísio | A abordagem jurídica das finanças. | p. 939-954 | |||
PINTO, José Madureira | Formação, tendências recentes e perspectivas de desenvolvimento da sociologia em Portugal. | p. 955-978 | |||
VIEIRA, Pedro Cosme | Modelação matemática em ciência jurídica. | p. 979-989 | |||
MENDES, Victor REBELO, João |
The effect of mergers and acquistions on cost and profit efficiency in portuguese banking. | p. 991-1008 |
Vária | |||||
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Autor(es) | Título | Páginação | Catálogo | Texto integral | |
CABRAL, Roque | O dever e o amor. | p. 1011-1014 |
Monografia | Ficha Técnica | |
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Título | Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP (vol. 1). | |
Propriedade | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO PORTO. Faculdade de Direito. | |
Editor | Almedina | |
ISBN | 978-972-40-7150-3 | |
Ano de Publicação | 2017 | |
Depósito Legal | 434150/17 |
Autor(es) | Título | Páginação | Catálogo | Texto integral | |
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ARAGÃO, Alexandra | Direito do desconsumidor. | p. 9-40 | |||
PEREIRA, Alexandre L. Dias Pereira | Aplicação privada do direito antitrust: novas perspetivas. | p. 41-59 | |||
MARTINS, Alexandre Soveral | SAE PMES? | p. 61-78 | |||
NEVES, Ana Fernanda | O contencioso pré-contratual no CPTA revisto e as diretivas recursos. | p. 79-109 |
Monografia | Ficha Técnica | |
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Título | Direito natural, religiões e culturas. | |
Congresso | I Congresso Internacional de Direito Natural. | |
Propriedade | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO PORTO. Faculdade de Direito. | |
Organizador | Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha | |
Editor | Coimbra Editora | |
ISBN | 972-32-1258-7 | |
Ano de Publicação | 2004 | |
Depósito Legal | 214297/2004 |
Autor(es) | Título | Páginação | Catálogo | Texto integral |
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BRITO, António José de | A falácia naturalista e o direito natural. | p. 9-19 | ||
CHORÃO, Mário Bigotte | Aproximação ao realismo jurídico. | p. 21-45 | ||
MALTEZ, José Adelino | Os discursos positivista e jusnaturalista sobre a ordem internacional. | p. 47-62 | ||
BLACK, Virginia | The influence of the hebrew tradition on the natural law: a common language for civilization. | p. 63-88 | ||
TZITZIS, Stamatios | Orthodoxie et droit naturel. | p. 89-96 | ||
GALLALA, Imen | Homme, nature et droit dans la philosophie juridique musulmane. | p. 97-114 | ||
PINHO, Arnaldo de | Busca dum ethos básico universal: reconhecimento duma "humanitas" comum. | p. 115-118 | ||
CUNHA, Paulo Ferreira da | O desafio científico e o pedagógico do direito natural. | p. 119-132 | ||
NETO, Maria Luísa | A bioética: referência actual para o direito natural. | p. 133-161 | ||
CALHEIROS, Clara | Natureza humana, direito natural direitos humanos. | p. 162-170 | ||
QUEIROZ, Cristina | A tradição ocidental do direito natural. | p. 183-200 | ||
TEIXEIRA, António Braz | A justiça e a crise do direito natural. | p. 201-208 | ||
BRITO, José de Sousa | O 11 de Setembro, os direitos do homem e o diálogo entre as civilizações. | p. 209-215 | ||
PUY MUÑOZ, Francisco | Tópica de dereito natural. | p. 217-235 |
Monografia | Ficha Técnica | |
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Título | Direito natural, justiça e política. | |
Congresso | II Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar. | |
Propriedade | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO PORTO. Faculdade de Direito.Instituto Jurídico Interdisciplinar. | |
Organizador | Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha | |
Editor | Coimbra Editora | |
ISBN | 972-32-1360-5 | |
Ano de Publicação | 2005 | |
Depósito Legal | 234286/2005 |
Direito natural e direito positivo | |||||
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Autor(es) | Título | Páginação | Catálogo | Texto integral | |
TEIXEIRA, Glória | Princípios fiscais. | p. 247-257 | |||
FROTA, Mário | O direito natural do consumidor. | p. 259-278 | |||
BRITO, Paulo de | Para uma teoria jusnaturalista do direito internacional. | p. 279-292 | |||
BLACK, Virginia | Civilization and natural law: moral pre-emption: the evolved duty in the life of nations. | p. 295-309 |
Género, raça e civilizações | |||||
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Autor(es) | Título | Páginação | Catálogo | Texto integral | |
TZITZIS, Stamatios | Droit et politique dans la cite Grecque: prolégomènes à une théorie de la culture juridique des hellènes. | p. 315-322 | |||
SOTTOMAYOR, Maria Clara | Feminismo e método jurídico. | p. 323-343 | |||
REIS, Maria Amélia | Sexualidade, educação e direito natural: questões em debate. | p. 345-363 | |||
MELKEVIK, Bjarne | Je suis le droit naturel: critique d'un guet-apens intellectuel. | p. 365-380 | |||
PINTO, Sandra | Igualdades e diferenças. | p. 381-398 |
DireitosPráticas e autores contemporâneos | |||||
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Autor(es) | Título | Páginação | Catálogo | Texto integral | |
OTERO PARGA, Milagros | El derecho natural en el pensamiento del doctor Francisco Puy. | p. 639-657 | |||
NETO, Maria Luísa | A justiça política: estímulos e constrangimentos recíprocos. | p. 659-674 | |||
REIS, Cristiane | As estratégias de luta do MST e o direito natural. | p. 675-703 | |||
ABRUNHOSA, Ângelo | O direito natural e o regionalismo. | p. 705-724 | |||
NUNES, José Pedro Lopes | Liberdade de expressão e de imprensa: diferentes visões a propósito da publicidade a medicamentos. | p. 725-755 |
Monografia | Ficha Técnica | |
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Autor | FEIO, Diogo | |
Título | A substituição fiscal e a retenção na fonte: o caso específico dos impostos sobre o rendimento. | |
Colecção | Teses e Monografias | |
Volume | 1 | |
Orientador da tese | Prof. Doutor Vieira de Andrade | |
Dissertação | Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas - FDUC | |
Ano da dissertação | 1998 | |
Editor | Coimbra Editora | |
ISBN | 972-32-1015-0 | |
Ano de Publicação | 2001 | |
Depósito Legal | 162997/2001 |
Monografia | Ficha Técnica | |
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Autor | MOTA, Helena | |
Título | Do abuso de representação : uma análise da problemática subjacente ao artigo 269º do código civil de 1966. | |
Colecção | Teses e Monografias | |
Volume | 2 | |
Orientador da tese | Prof. Doutor Sinde Monteiro | |
Dissertação | Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas - FDUC | |
Ano da dissertação | 1998 | |
Editor | Coimbra Editora | |
ISBN | 972-32-1016-9 | |
Ano de Publicação | 2001 | |
Depósito Legal | 162998/2001 |
Monografia | Ficha Técnica | |
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Autor | FERNANDES, Francisco Liberal | |
Título | Liberdade de circulação dos trabalhadores na Comunidade Europeia. | |
Colecção | Teses e Monografias | |
Volume | 3 | |
Editor | Coimbra Editora | |
ISBN | 972-32-1017-6 | |
Ano de Publicação | 2002 | |
Depósito Legal | 180989/2002 |
Monografia | Ficha Técnica | |
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Autor | QUEIROZ, Cristina | |
Título | Direitos fundamentais : teoria geral. | |
Colecção | Teses e Monografias | |
Volume | 4 | |
Editor | Coimbra Editora | |
ISBN | 972-32-1136-X | |
Ano de Publicação | 2002 | |
Depósito Legal | 186360/2002 |
Monografia | Ficha Técnica | |
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Autor | NETO, Maria Luísa | |
Título | O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo : a relevância da vontade na configuração do seu regime. | |
Colecção | Teses e Monografias | |
Volume | 5 | |
Orientador da tese | Prof. Doutor Jorge Miranda Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa | |
Dissertação | Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas - FDUP | |
Ano da dissertação | 2001 | |
Editor | Coimbra Editora | |
ISBN | 972-32-1243-9 | |
Ano de Publicação | 2004 | |
Depósito Legal | 211942/2004 |