Metodologia de Investigação e Practicum

Código:

MD518

Acronym:

MIP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2024/2025 - 2S (de 10-02-2025 a 23-05-2025)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	32	Plano Oficial do ano letivo 2023	1	-	15	133	405
		Plano Oficial do ano letivo 2024	1	-	15	133	405

Língua de trabalho

Português

Objectives

Esta unidade curricular tem por objetivo preparar os estudantes para a investigação e redação de um estudo monográfico, no contexto das ciências jurídico-civilísticas, jurídico-empresariais e/ou jurídico-familiares e sucessórias. Espera-se que os estudantes adquiram competências ao nível da pesquisa bibliográfica, tratamento das fontes, delimitação e identificação de um objeto de estudo, capacidade de análise crítica, etc. Vai implicada uma formação geral em metodologia jurídica, que se recordará sumariamente.

Resultados de aprendizagem e competências

Os estudantes irão adquirir competências que lhes permitam redigir um estudo monográfico no contexto das ciências jurídico-civilísticas, jurídico-empresariais e/ou jurídico-familiares e sucessórias.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Os temas propostos serão definidos oportunamento, mas podem incluir desde matérias relativas à autonomia privada e responsabilidade civil, ao direito comercial, às garantias, aos contratos e consumo, ao direito médico, passando por questões de direito do trabalho, novas dimensões da tutela da personalidade no âmbito civil e laboral e relações familiares e sucessórias, nos seus aspetos nacionais e internacionais.

Bibliografia Obrigatória

Umberto Eco; Como se faz uma tese em ciências humanas. ISBN: 972-23-1351-7
Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria; Comportamentos e práticas problemáticas na investigação científica e no ensino superior
Karl Larenz; Metodologia da ciência do direito. ISBN: 972-31-0770-8

Bibliografia Complementar

Bar Christian von 1952- 340; Principles, definitions and model rules of european private law
Cámara Lapuente Sergio 300; La^revisión de las normas europeas y nacionales de protección de los consumidores. ISBN: 978-84-470-3981-4
Schulze Reiner 340; Common European sales law (CESL). ISBN: 978-3-406-63418-5
Guimarães Maria Raquel 1969-; O^contrato-quadro no âmbito da utilização de meios de pagamento electrónicos
Jorge Morais Carvalho; Manual de direito do consumo. ISBN: 978-972-40-8340-7

Observações Bibliográficas

A bibliografia específica sobre cada tema será indicada ao longo das sessões respetivas.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Uma primeira aula será lecionada na Biblioteca da FDUP, introduzindo os mestrandos aos recursos bibliográficos e aos recursos eletrónicos existentes, bem como a metodologia básica que deverá estar na origem de um trabalho de investigação. Seguidamente serão abordados os temas da fraude académica e conduta académica imprópria, métodos de citação, organização bibliográfica, entre outros.
As demais sessões funcionarão em regime de tutoria com vista ao acompanhamento dos trabalhos de investigação dos mestrandos e ao esclarecimento das dúvidas colocadas.
Terminados os primeiros trabalhos de investigação, dar-se-á início à apresentação dos mesmos trabalhos pelos alunos, bem como aos "contraditórios" respetivos, a cargo dos demais alunos.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Elaboração de relatório/dissertação/tese	85,00
Frequência das aulas	15,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

Os estudantes não podem ultrapassar um limite de faltas correspondente a 25% das aulas previstas, nos termos do art. 4.º, n.º 1 do Regulamento de avaliação de conhecimentos do 2.º ciclo em Direito.

Calculation formula of final grade

A avaliação final dos mestrandos terá por base os relatórios elaborados, a prestação de cada um nas exposições orais, nos “contraditórios” e durante os trabalhos de investigação.
Os estudantes não podem ultrapassar um limite de faltas correspondentes a 25% das aulas previstas, nos termos do art. 4.º, n.º 1 do Regulamento de avaliação de conhecimentos de 2.º ciclo em Direito.

Provas e trabalhos especiais

Os mestrandos escolherão um tema de investigação correspondente à sua área de especialização, sobre o qual realizarão uma exposição oral.
A exposição oral será acompanhada de um sumário desenvolvido escrito sobre a temática exposta, com indicações bibliográficas pertinentes.
Os estudantes deverão também escolher ainda, de entre os temas a desenvolver pelos demais estudantes, um tema para realizar uma análise crítica oral (“contraditório”) da exposição oral realizada pelo estudante que fez a apresentação.
Para obterem aprovação, os estudantes não podem ultrapassar um limite de faltas correspondentes a 25% das aulas previstas, nos termos do art.º 4.º, n.º 1 do Regulamento de Avaliação de conhecimentos do 2.º ciclo em Direito.