Processo Civil

Código:

MD510

Acronym:

PC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2022/2023 - 2S (de 06-02-2023 a 19-05-2023)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	48	Plano Oficial MD do ano letivo 2016	1	-	7,5	-
		Plano Oficial do ano letivo 2022	1	-	7,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

O objetivo fundamental consiste na preparação dos Estudantes com elevado nível de preparação no tratamento de casos da vida real e fundo de conhecimentos no domínio do direito processual civil português, europeu e comparado.

Resultados de aprendizagem e competências

Preparar os Estudantes com bases científicas e sensibilidade para lidarem conscienciosamente com os novos desafios trazidos pelo desenvolvimento rápido dos problemas relacionados com as mais recentes conceções acerca da aplicação do direito e da resolução de litígios através da mediação e da arbitragem.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

De acordo com os regulamentos em vigor na FDUP.

Programa

 1. Introdução

I. Temas de Direito Probatório

2. Direito probatório formal e material
3. Deveres de colaboração probatória das partes
4. Responsabilidade probatória das partes e princípio do inquisitório

II. O caso julgado

5. Caso julgado formal e material
6. Limites subjectivos do caso julgado
7. Limites objectivos do caso julgado
8. Valor do caso julgado

Bibliografia Obrigatória

Jolowicz J. A.; On civil procedure. ISBN: 0-521-58419-1
Andrews Neil; Andrews on civil processes. ISBN: 978-1-78068-129-0
Barrocas Manuel Pereira 212; Lei de arbitragem comentada. ISBN: 978-972-40-5068-3
Coutinho Francisco Pereira 1978-; Os^tribunais nacionais na ordem jurídica da União Europeia. ISBN: 978-972-32-2148-0
Freitas José Lebre de 1939-; Introdução ao processo civil. ISBN: 978-972-32-2201-2
Freitas José Lebre de 1939-; A^ação declarativa comum. ISBN: 978-972-32-2195-4
Freitas José Lebre de 1939- 212; Código de processo civil
Varano Vincenzo 340; L.altra giustizia. ISBN: 88-14-13760-9
Sousa Miguel Teixeira de 1954-; Estudos sobre o novo processo civil. ISBN: 972-9495-55-6
Sousa Miguel Teixeira de 1954-; A^legitimidade popular na tutela dos interesses difusos
Faria Paulo Ramos de 212; Primeiras notas ao novo código de processo civil
Pinto Rui 1965- 212; Notas ao código de processo civil. ISBN: 978-972-32-2180-0
Comoglio Luigi Paolo; Le^prove civili. ISBN: 978-88-598-0249-5
ABEL LLUCH, Xavier; Iniciativa probatoria de oficio en el proceso civil, Bosch, 2005
CAVALONE, Bruno; «Esibizione delle prove nel dir. civ.», Dig. Disc. Priv., sez. Civ., VII, págs. 655 e segs., 1991
GRASSO, Eduardo; «La collaborazione nel processo civile», RDP, págs. 580-609., 1966
BOMSDORF, Falk; Prozessmaximen und rechtswirklichkeit, Duncker & Humblot, 1971
João de Castro Mendes; Limites objectivos do caso julgado em processo civil
Maria José Capelo; A^sentença entre a autoridade e a prova. ISBN: 978-972-40-5630-2

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas interactivas com análise e discussão de textos científicos e jurisprudenciais.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	140,00
Frequência das aulas	40,00
Total:	180,00

Eligibility for exams

De acordo com os regulamentos em vigor na FDUP.

Calculation formula of final grade

Nos termos dos regulamentos aplicáveis.