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Metodologia de Investigação e Practicum

Código: MD148     Acronym: MIP

Áreas Científicas
Classificação Área Científica
OFICIAL Direito

Ocorrência: 2020/2021 - 2S (de 08-02-2021 a 21-05-2021) Ícone do Moodle

Ativa? Sim
Curso/CE Responsável: Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym No. of students Plano de Estudos Anos Curriculares Credits UCN Credits ECTS Horas de Contacto Horas Totais
MD 14 Plano Oficial MD do ano letivo 2016 1 - 15 -

Teaching - Hours

Teorico-Prática: 3,00
Tipo Teacher Turmas Horas
Teorico-Prática Totals 1 3,00
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio 1,00
Glória Maria Alves Teixeira 1,00
José Manuel Nunes Sousa Neves Cruz 1,00

Língua de trabalho

Português

Objectives

Objetivos e competências: dominar os princípios e técnicas de investigação jurídico-económica, selecionando bibliografia, bases de dados,etc; discussão de temas jurídico-económicos, redação competente de um ensaio, sabendo estrututar o trabalho, referenciar fontes e cumprir as regras da originalidade e anti-plágio. 

Resultados de aprendizagem e competências

Obtenção de aptidões para o desenvolvimento de pesquisa científica, para reflexão e discussão sobre temas jurídico-económicos e para a apresentação estruturada e original de um trabalho ou ensaio na área jurídico-económica.

Modo de trabalho

Presencial

Programa


A. Metodologias de investigação – Do projeto à dissertação



  1. Investigação científica

  2. Metodologias de investigação

  3. Fases da investigação científica

  4. Dissertação de mestrado em Direito


 


B. A tributação do comércio internacional: as posições da União Europeia e dos EUA: casos práticos


C. O quadro normativo fiscal do comércio internacional: o direito aduaneiro, os regimes preferenciais, preços de transferência e os tratados sobre dupla tributação: casos práticos


D.  Intervenção do Estado num dado domínio: Ex. Educação; Cuidados de Saúde; Ambiente; Distribuição do rendimento e proteção social.

E. Crime económico, corrupção e transparência

F. Empreendedorismo e o contexto jurídico-institucional


G. Cartéis.


H. Regime do private enforcement do direito da concorrência.


I. Vertente Institucional da União Económica e Monetária

J. Funcionamento do Pacto de Estabilidade e Crescimento

K. União Bancária Europeia



 

Bibliografia Obrigatória

Gloria Teixeira/Rita Tavares de Pina; Tax Treatment of Transfer Pricing - Portugal, IBFD, 2015
Aragão, Alexandra; Breves reflexões em torno da investigação jurídica (texto a fornecer diretamente aos estudantes)
Neville, Colin; The complete guide to referencing and avoiding plagiarism, Open University Press, 2010. ISBN: 0335241034
Cruz José Manuel Neves 1965-; Economia e política. ISBN: 978-972-32-1583-0
Teixeira, Glória; Manual de Direito Fiscal, Almedina, 2018 (5 a. edição)
Santos Cláudia Maria Cruz; A^corrupção. ISBN: 978-972-32-1716-2
Cruz, José Neves; A influência do Direito no empreendedorismo em Portugal, Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Volume LVII Tomo 1, Homenagem ao Senhor Professor Doutor Avelãs Nunes, Luís Pedro Cunha, José Manuel Quelhas e Teresa Almeida (orgs.), pp.1231-1265., 2014
José Manuel Neves Cruz; A^dimensão e a qualidade da intervenção do Estado em países democráticos desenvolvidos
Glória Teixeira; Manual de direito fiscal. ISBN: 978-972-40-6782-7
Simon Lester; World trade law. ISBN: 978-1-84946-222-8
Miguel Moura e Silva; Direito da concorrência. ISBN: 978-972-40-3404-1
Glória Teixeira; Business taxation in the European Union. ISBN: 0471-95157-9

Bibliografia Complementar

Vilaça José Luís da Cruz 1944- 070; Concorrência. ISBN: 972-40-2856-9
Junqueiro Ricardo Bordalo; Abuso de posição dominante. ISBN: 978-972-40-4944-1
Motta Massimo; Competition policy. ISBN: 978-0-521-01691-9
Gloria Teixeira; Taxing Corporate Profits in the EU, Kluwer Law, 1997
Gloria Teixeira/Ana Sofia Carvalho (coord); Os 10 anos de investigação do CIJE, Almedina, 2010
Glória Teixeira/Ary Ferreira da Cunha; I Congresso de Direito Fiscal, Vida Económica, 2011
Cruz José Manuel Neves 1965- 340; Infrações económicas e financeiras. ISBN: 978-972-32-2170-1
Gloria Teixeira (coord.); Jurisprudência Fiscal Anotada 2001, Almedina, 2001
Lester, James; Principles of writing research papers, Pearson Longman, 2010. ISBN: 0205791824
Kowles, John & Philip, Thomas; Effective Legal Research, Thomson Sweet & MAxwell, 2012
Oliveira, Elizabeth & Ferreira, Pedro; Métodos de Investigação. Da Interrogação à Descoberta Científica, Vida Económica, 2014
Porto Manuel 1943- 340; Lei da concorrência. ISBN: 978-972-40-5060-7
Cruz José Manuel Neves 1965-; A^influência da burocracia e dos grupos de interesse na escolha pública. ISBN: 978-972-32-1761-2
Cruz José Manuel Neves 1965-; Análise económica da procura no mercado político. ISBN: 972-8307-44-6
JEAN-BERNARD AUBY; PASCALE IDOUX (dir.); Le Gouvernement Económique Européen, Bruylant, 2017. ISBN: 978-2802748939
Glória Teixeira, Glória e Silva, Carlos (coord.); Código Aduaneiro da União Europeia Anotado, Almedina, 2018
Cruz José Manuel Neves 1965-; A^criminologia e as infrações económicas e financeiras

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Apresentação oral, com recurso a 'power point', ligação a sítios da internet e participação activa dos estudantes através de discussão nas aulas, apresentação oral de casos e contacto individual com os responsáveis das disciplinas.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação Peso (%)
Trabalho escrito 80,00
Participação presencial 20,00
Total: 100,00

Componentes de Ocupação

Designação Time (Hours)
Apresentação/discussão de um trabalho científico 3,00
Estudo autónomo 60,00
Frequência das aulas 42,00
Trabalho escrito 300,00
Total: 405,00

Eligibility for exams

Classificação na média entre a participação presencial,com um peso de 20%, e o trabalho escrito, com um peso de 80%, igual ou superior a 10 valores.

Calculation formula of final grade

20% x Classificação de participação presencial+ 80% x Classificação de trabalho escrito.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Ver regulamento de mestrado

Melhoria de classificação

Ver regulamento de mestrado.

Observações

A participação presencial será avaliada com base no estudo e apresentação de um tema jurídico-económico.
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