Practicum em Ciências Jurídico-Económicas

Código:

MD112

Acronym:

PCJE

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Financeiro

Ocorrência: 2013/2014 - 2S (de 10-03-2014 a 21-06-2014)

Ativa?	Não
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Língua de trabalho

Português

Objectives

Objectivos e competências: dominar os princípios e técnicas de investigação jurídico-económica, seleccionando bibliografia, bases de dados,etc; redacção competente de um ensaio, sabendo estrututar o trabalho, referenciar fontes e cumprir as regras da originalidade e anti-plágio. Resultados de aprendizagem: apresentação estruturada e original de um trabalho ou ensaio na área jurídico-económica.

Resultados de aprendizagem e competências

Ver em objetivos.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Os princípios e técnicas na área jurídico-económica: a) as técnicas e métodos de investigação; b) princípios estruturantes na área jurídico-económica, com particular atenção dedicada aos impostos e à economia empresarial; b1) O IVA; b2) O planeamento fiscal; b3) As ajudas de estado; b4) A tributação especial do consumo; b5) A tributação das empresas; b6) A governação das empresas; b7) A responsabilidade social das empresas; b8) A concorrência a regulação.

Bibliografia Obrigatória

Glória Teixeira; Manual de Direito Fiscal, Almedina, 2012

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Apresentação oral, com recurso a 'power point', ligação a sítios da internet e participação activa dos estudantes através de discussão nas aulas, apresentação oral de casos e contacto individual com os responsáveis das disciplinas.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

Ver regulamento de mestrado.

Calculation formula of final grade

Ver regulamento de mestrado.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Ver regulamento de mestrado

Melhoria de classificação

Ver regulamento de mestrado.