História do Direito I

Código:

D101 I

Acronym:

HD I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2013/2014 - 1S (de 09-09-2013 a 20-12-2013)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	234	Plano Oficial LD	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Conhecer bem os conteúdos essenciais da História do Direito Romano e da História do Direito Peninsular, até ao final da presença romana, base cultural imprescindível numa era de globalização e de europeização das instituições jurídicas.

Resultados de aprendizagem e competências

Ficar familiarizado com a experiência jurídica dos romanos e dos peninsulares, até ao final da presença romana: o direito como arte do justo, os grandes conceitos de matriz romana, a história do direito romano e os primórdios da história do direito peninsular. Estes resultados fornecerão as competências necessárias para uma melhor abordagem de todas as unidades curriculares da licenciatura em Direito.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Requer-se um bom conhecimento da história universal.

Programa

Pré-compreensão pessoal da História do Direito. Considerações introdutórias. Parte I - ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO: Capítulo 1 – Noções fundamentais. Capítulo 2 – Organização política. Capítulo 3 – Fontes do Ius Civile. Capítulo 4 – Compilações. Capítulo 5 – Supervivência do Direito Romano. Parte II - ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PENINSULAR. Capítulo 1 - Período primitivo. Capítulo II - Período romano.

Bibliografia Obrigatória

Justo António Santos 1962-; Direito privado romano. ISBN: 978-972-32-1435-0 (Livro de referência dos sumários)
Cruz Sebastião 1918-; Direito romano (Livro de referência dos sumários)
Costa Mário Júlio de Almeida 1927-; História do direito português. ISBN: 972-40-0557-7 (Livro de referência dos sumários)

Bibliografia Complementar

Pinto Eduardo Vera-Cruz 1961-; Curso de direito romano. ISBN: 978-989-8131-61-4
Iglesias Juan; Derecho romano. ISBN: 84-344-1628-X
Hervada Javier; Crítica introdutória ao direito natural
Kaser Max; Direito privado romano. ISBN: 972-31-0850-X
Cunha Paulo Ferreira da 1959-; História do direito. ISBN: 972-40-2643-4

Observações Bibliográficas

Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da leccionação da cadeira.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Avaliação final. Antes da avaliação final, será editado um programa detalhado da disciplina.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Calculation formula of final grade

Aplica-se o Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da licenciatura em Direito.

Melhoria de classificação

 

Observações

Bibliografia: - A. Santos Justo, "Direito Privado Romano" I, 5ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2011 (livro de referência dos sumários). - Eduardo Vera-Cruz Pinto, "Curso de Direito Romano", 1º vol., Cascais, Principia, 2009. - Juan Iglesias, "Derecho Romano", 13ª edição, Barcelona, Editorial Ariel, 2001. - Javier Hervada, "Crítica Introdutória ao Direito Natural", Porto, Rés-Editora, s/d. - Mário Júlio Almeida Costa, "História do Direito Português", 4ª edição, Coimbra, Almedina, 2009; ou 5ª edição, Coimbra, 2012 (livro de referência dos Sumários quanto à História do Direito I). - Max Kaser, "Direito Privado Romano", Lisboa, Fundação Gulbenkian, 1999. - Paulo Ferreira da Cunha/Joana Aguiar e Silva/António Lemos Soares, "História do Direito - Do Direito Romano à Constituição Europeia," Coimbra, Almedina, 2005. - Sebastião Cruz, Direito Romano (Ius Romanum), I, Introdução. Fontes, 4ª edição, Coimbra, 1984 (livro de referência dos sumários). Nota: Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da lecionação da cadeira.