Economia Política

Código:

MD106

Acronym:

EP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Economia Política

Ocorrência: 2010/2011 - 1S

Ativa?	Sim
Página Web:	https://sigarra.up.pt/fdup/disciplinas_geral.formview?p_ano_lectivo=2010/2011&p_cad_codigo=MD106&p_periodo=1S
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	29	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A unidade curricular de Economia Política do Mestrado em Direito na área jurídico-económicas tem como objectivo essencial consolidar a formação dos estudantes sobre a célula essencial de funcionamento das economias de mercado: a empresa. No entanto o sector empresarial não pode ser desligado dos outros sectores, pelo que a intervenção do Estado, o comportamento das Famílias e o enquadramento dos Mercados nacional e internacionais constituem objecto de análise. Será dado especial ênfase às matérias económicas que apresentam uma relação mais simbiótica com o jurídico, sendo também a esse nível o sector empresarial e respectivos processos de tomada de decisão e governação, um espaço privilegiado para esse efeito.
No termo do semestre, pretende-se que os estudantes sejam capazes de discutir as principais questões que se colocam em cada um dos temas tratados ao longo das aulas.

Programa

Capítulo 1 – Economia: Agentes e Comportamentos
1.1. Economia
1.2. Decisões e custo de oportunidade
1.3. Quadro de tomada de decisões pela empresa
Capítulo 2 – Política Económica: Autoridades, políticas e instrumentos
2.1. Definição de política económica
2.2. Actores da política económica
2.3. Desenho da política económica
2.3.1. Política económica – elementos constitutivos – objectivos, metas e instrumentos (de enquadramento e de política em sentido estrito)
2.4. Objectivos (finais) da política económica
2.4.1. Crescimento Económico
2.4.2. Estabilidade dos preços
2.4.3. Elevado nível de Emprego
2.4.2. Equilíbrio externo
2.5. Política económica e intervenção do Estado na economia
2.5.1. Grau de intervenção do Estado na economia
2.5.2. Funções do Estado (Afectacão; (re)distribuição; estabilização económica) e critérios normativos (equidade; eficiência; liberdade).
2.6. Políticas e autoridades
2.6.1. Tipos de políticas económicas
2.6.2. Elenco das políticas económicas mais importantes
2.6.3. Política Orçamental
2.6.4. Política Monetária
2.6.5. Política Cambial
2.7. Restrições, limitações e obstáculos da política económica
2.8. Uma economia pequena numa União Económica e Monetária – o caso de Portugal
2.8.1. Alguma evidência quantitativa
Capítulo 3 – Teoria da Empresa
3.1. Conceito de Empresa
3.1.1. Definição de Empresa
3.1.2. Estruturas de mercado em que se integra a Empresa
3.2. Teorias da Empresa
3.2.1. Teoria Neoclássica da Empresa
3.2.2. Abordagens baseadas na separação entre a propriedade e o controlo da empresa
3.2.3. Teoria Comportamental da Empresa
3.2.4. Teoria de Coase e os custos de transacção
3.2.5. Outras abordagens da teoria da empresa
3.3. A organização da empresa
3.3.1. Cultura, missão, objectivos, análise e gestão.
3.3.2. Planeamento, organização, direcção e controlo na empresa
3.3.3. Estrutura organizacional
3.3.4. Crescimento da organização
Capítulo 4 – O Valor da Empresa
4.1. O valor da empresa e corporate governance
4.2. Análise crítica de modelos de gestão
4.3. Informação sobre a empresa
Capítulo 5 – A Empresa no Mercado
5.1. Introdução
5.2. Decisão da empresa no mercado
5.3. Conhecimento da procura
5.4. Conhecimento da estrutura de mercado
5.5. Decisão da Empresa em concorrência perfeita
5.6. Vantagens competitivas para a empresa
5.6.1. Análise prévia da situação da empresa
5.6.2. Selecção de estratégias adequadas ao alcance de vantagens competitivas para a empresa
5.7. Decisão da Empresa em monopólio
5.7.1. Características do monopólio
5.7.2. Efeitos negativos (prejudiciais) do monopólio
5.7.3. Monopólio e ineficiência dinâmica – a questão da inovação no monopólio
5.8. Poder de mercado, bem-estar e política da concorrência
5.8.1. Poder de mercado – definição e medição
5.8.2. Política da concorrência em Portugal
5.9. A tributação e a escolha eficiente da empresa
5.9.1. Modelo da escolha eficiente de evasão fiscal
5.10. Responsabilidade Social (RSO) como Escolha da Empresa
5.10.1. Tentativa de definição de RSO
5.10.2. Evolução do conceito – perspectiva tradicional e perspectiva mais recente de compromisso entre RSO e rentabilidade da empresa
5.10.3. Programas, planos, e normas internacionais e nacionais
Capítulo 6 – As Empresas Portuguesas
6.1. Forma jurídica das empresas portuguesas
6.2. Caracterização do tecido empresarial português (sectores de actividade e participação no comércio internacional)
6.3. Que futuro? Apresentação sucinta de uma proposta assente na identificação e desenvolvimento de um hipercluster do Mar (Relatório da empresa SAeR, 2009)

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Apresentação de conteúdos em aulas presenciais com recurso e apoio de meios informáticos. Apoio tutorial ao desenvolvimento de trabalho prático. Orientação de leituras relacionadas com os conteúdos programáticos.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas
Ciências Sociais > Economia

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	28,00
Exame Final	Exame	2,50
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Na disciplina de Economia Política os estudantes poderão optar entre duas formas de avaliação:

1) Uma prova escrita com a duração de 2,5 horas, sobre as matérias leccionadas nas aulas. A classificação na disciplina será atribuída na escala de 0 a 20 valores, sendo que, a aprovação na mesma depende da obtenção de classificação igual ou superior a 10 valores na referida prova.

2) A prova escrita referida no ponto anterior com um peso de 50% na classificação final e um trabalho escrito sobre um tema relacionado com as matérias da disciplina, com a ponderação de 50% na classificação final, sendo que, sempre que esta média for inferior à classificação da prova escrita, prevalecerá a classificação desta como classificação final.

Calculation formula of final grade

Consoante a opção dos estudantes referida no ponto anterior: ou a classificação da prova escrita; ou a média aritmética entre a classificação na prova escrita e a classificação no trabalho prático.

Provas e trabalhos especiais

Trabalho prático escrito - opcional

I - O trabalho escrito será um trabalho relacionado com os tópicos do programa, o qual poderá incluir um estudo de caso (análise de sector ou de empresa, ou de realidade relacionada com o mundo empresarial, ou com o sector público) sendo de valorizar a capacidade de relação com matérias jurídicas (por exemplo, barreiras jurídicas ao empreendorismo; governação das sociedades e seu desempenho económico; ética e responsabilidade social empresarial, a competitividade e a fiscalidade; planeamento fiscal e regulação, sustentabilidade das empresas, estratégia empresarial, etc.).

II– Configuração e dimensão do trabalho escrito:

a) O trabalho será escrito em formato A4 em letra Times New Roman, tamanho 12, espaço e meio, margens standard do Windows, com a dimensão máxima de:
Capa + Página com título, autor e declaração de originalidade + Índice + 5000 palavras + Bibliografia + Anexo (eventualmente). O trabalho deve ser entregue em formato electrónico e em papel.

b) Os estudantes que optarem por realizar o trabalho escrito deverão manifestá-lo por escrito até ao dia 10 de Dezembro de 2010, indicando uma proposta de tema, o qual ficará sujeito à aprovação do docente.

c) A data limite para entrega do trabalho será divulgada atempadamente pelo docente, após o início das aulas. Disso será feita publicidade no sítio de Internet da unidade curricular (no Sigarra), na pasta "Avisos" ou na pasta "Trabalho de Avaliação".

Observações

A indicação sobre a bibliografia é disponibilizada, aula a aula, em ficheiros colocados no sítio de Internet da unidade curricular (no Sigarra), na pasta "Slides apresentados nas aulas".