Metodologia do Direito

Código:

MD101

Acronym:

MD

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2010/2011 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	16	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Esta unidade curricular destina-se a permitir aos alunos adquirir uma visão geral sobre a evolução histórica da metodologia do direito. Deste modo, o aluno obterá um enquadramento geral para a reflexão crítica sobre as questões metodológicas da actualidade, em especial as que se colocam no contexto do processo judicial.

Programa

0. A questão do “método” no Direito e sua especificidade

1. Breve história da metodologia jurídica: da Antiguidade Clássica ao Iluminismo

2. Positivismo, formalismo e método

3. O debate metodológico e a renovação da metodologia jurídica

3. Problemas metodológicos actuais

4. Dos factos, do direito e da prova no processo judicial

4.1. Verdade e Justiça na prática judiciária

4.2. A aquisição dos factos no processo sua relação com o direito

4.3.Mecanismos retóricos de construção dos factos

Bibliografia Obrigatória

Neves António Castanheira; O^actual problema metodológico da interpretação jurídica. ISBN: 972-32-1144-0
Neves António Castanheira; Metodologia jurídica. ISBN: 972-32-0630-7
Cunha Paulo Ferreira da 1959-; Memória, método e direito. ISBN: 972-40-2032-0
Cunha Paulo Ferreira da 1959-; Dialéctica, tópica ou retórica jurídicas
Alexy Robert 1945-; Teoria da argumentação jurídica. ISBN: 85-87731-35-1
Dworkin Ronald 1931-; Taking rights seriously. ISBN: 0-674-86711-4
Hart Herbert L. A. 1907-1992; O^conceito de direito. ISBN: 972-31-0692-2
Perelman Chaim 1912-1984; Tratado da argumentação. ISBN: 85-336-0473-4
MacCormick Neil; Legal reasoning and legal theory. ISBN: 0-19-876384-0
Larenz Karl 1903-; Metodologia da ciência do direito

Observações Bibliográficas

As indicações bibliográficas aqui referidas têm carácter genérico. Com cada sumário, será feita uma sugestão bibliográfica específica.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

O ensino assentará na exposição oral sobre os temas propostos e no seu debate. Os alunos serão também incentivados a prosseguir a análise dos conteúdos programáticos através de leituras indicadas e investigação autónoma, cujos resultados serão apresentados em contexto de aula de seminário.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

Segundo os regulamentos da Faculdade aplicáveis.

Calculation formula of final grade

Segundo os regulamentos da Faculdade aplicáveis.

Provas e trabalhos especiais

N/A

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Segundo os regulamentos da Faculdade aplicáveis.

Melhoria de classificação

Segundo os regulamentos da Faculdade aplicáveis.

Observações

N/A