Ciência Política

Código:

D104

Acronym:

CP

Ocorrência: 2004/2005 - 2S

Ativa?	Sim
Instituição Responsável:	Faculdade de Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	216	Plano Oficial - LD	1	-	8	-

Objectives

O programa adoptado visa introduzir o estudo da Política numa perspectiva interdisciplinar multidimensional. Procura problematizar questões de actualidade, não esquecendo uma forte componente formativa. Tem especialmente presentes o que considera serem necessidades específicas dos estudantes de Direito, futuros juristas, tendo atentado ainda no enquadramento da disciplina no plano de estudos vigente e nos programas das disciplinas afins. Deseja finalmente contribuir para a aquisição pelos estudantes de competências gerais indispensáveis ao trabalho científico ao nível da introdução aos métodos de investigação.
O estudo mais detido de cada um dos diferentes pontos do programa será cometido às aulas teóricas ou às aulas teórico-práticas segundo a sua natureza e a oportunidade da leccionação, pelo que se recomenda a presença em ambos os tipos de aulas.

Programa

I - Inventio Politica


1 - PRINCÍPIOS

a. Saberes

b. Fundadores



2 - MODELOS

a. Instituições

b. Ideologias e Utopias




II - Topica Política



1 – DO SUJEITO POLÍTICO - Tópicos antropológicos e sociológicos

a. Natureza Humana

b. Homem e Sociedade. O “Animal político”



2 – DO OBJECTO POLÍTICO - Tópicos politológicos liminares

c. Política

d. Poder

e. Governo, governantes, governados



3 – DOS FUNDAMENTOS E FINS POLÍTICOS - Tópicos filosófico-políticos

f. Pessoa e Liberdade

g. Autoridade e Legitimidade

h. Justiça e Bem Comum



4 - DA ESTRUTURA POLÍTICA OU DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS – Tópicos juspolíticos

i. Constituição e Constitucionalismos

j. Povo, Nação, Estado, Supra Nacionalidade, Soberania e de outras formas políticas

k. Formas de Governo

l. Direitos e Deveres

m. Separação de Poderes. O Controlo do poder

n. Sufrágio e representação política



5 - DA DINÂMICA POLÍTICA OU DOS CONFLITOS POLÍTICOS – Tópicos ideológicos

o. “Amigo” e “Inimigo” (Freund/Feind): força, coacção, guerra, poder

p. Liberdade, Propriedade e Igualdade. Justiça económica, social e internacional. O problema das discriminações

q. Liberdade e Responsabilidade. A Cidadania

r. Democracia, Representação e Interesse Público

III – Marcos Históricos e Clássicos: Temas e autores


a. Polis e Império

b. República Cristã e Estado

c. Liberdade, Propriedade e Ordem

Bibliografia Principal

Paulo Ferreira da CUNHA – Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003; Idem – Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005 (ambos com abundantes bibliografias)

Bibliografia Complementar

Referências jurídico-constitucionais portuguesas gerais
José Joaquim Gomes CANOTILHO, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Almedina, última ed.
Paulo Ferreira da CUNHA, Teoria da Constituição, Lisboa / São Paulo, Verbo, I vol. 2000, II vol. 2002

Jorge MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, vários vols., últimas ed. respectivas

Rogério Ehrhardt SOARES, Direito Constitucional: Introdução, o Ser e a Ordenação Jurídica do Estado, in AA. VV., Instituições de Direito, II, Coimbra, Almedina, 2000, pp. 29-87

Marcelo Rebelo de SOUSA, Direito Constitucional Introdução à Teoria da Constituição, Braga, Livraria Cruz, 1979



2. Referências politológicas portuguesas



António Marques BESSA / Jaime Nogueira PINTO, Introdução à Política, Lisboa / São Paulo, Verbo, 1999 -...(2 vols. editados)

Marcello CAETANO, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, I, 6.ª ed., Coimbra, Almedina, 1989

Armando Marques GUEDES, Ciência Política Teoria Geral do Estado, Lisboa, ed. da AAFDL, 1982

Idem, Ideologias e sistemas políticos, Lisboa, Instituto de Altos Estudos Militares, 1984 - especialmente para o ponto III. E, t.

António de Sousa LARA, Ciências Políticas metodologia, doutrina e ideologia, ISCSP, Lisboa, 1998

José Adelino MALTÊS, Princípios de Ciência Política, ISCP, Lisboa, 1996

Jorge MIRANDA, Ciência Política formas de governo, Lisboa, edição do PBX da FDUL, 1996

Adriano MOREIRA, Ciência Política, Coimbra, Almedina, 1992

Nuno ROGEIRO, Política, 3.ª ed., s/l, Quimera, 2002

Francisco Lucas PIRES, Introdução à Ciência Política, Porto, Universidade Católica, 1998

Rogério Ehrhardt SOARES, Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra, Atlântida, 1969

Marcello Rebelo de SOUSA, Ciência Política. Conteúdos e Métodos, Coimbra, Coimbra Editora, 1989



3. Referências sobre o Estado e afins



Louis ALTHUSSER, Idéologie et apareils idéologiques d'Etat, La Pensée, trad. port. de Joaquim José de Moura Ramos, Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado, Lisboa, Presença, 1974

Blandine BARRET-KRIEGEL, L'Etat et les Esclaves, Paris, Payot, 1989

Norberto BOBBIO, A Teoria das Formas de Governo, 4.ª ed., trad. bras., Brasília, Universidade de Brasília, 1985

Georges BURDEAU, L'Etat, Paris, Seuil, 1970

Paulo Ferreira da CUNHA (org.), Teorias do Estado Contemporâneo, Lisboa / São Paulo, Verbo, 2003

François EWALD, L'Etat Providence, Paris, Grasset, 1986

Herman HELLER, Teoría del Estado, trad. cast., México, F. C. E., 1974

G. JELLINEK, Teoría General del Estado, trad. cast. de Fernando de los Ríos Urruti, Granada, Comares, 2000

Hans KELSEN, Teoria General del Estado, 14.ª ed. cast., Mexico, Editora Nacional, 1979

Martin KRIELE, Introducción a la Teoria del Estado, tr. cast., Buenos Aires, Depalma, 1980

Pablo LUCAS VERDÙ/ Pablo Lucas MURILLO DE LA CUEVA, Manual de Derecho Politico. I. Introducción y Teoria del Estado, Madrid, Tecnos, 1987

José Adelino MALTEZ, Curso de Relações Internacionais, Estoril, Principia, 2002

Jacques MARITAIN, L'Homme et l'Etat, Paris, P.U.F., 1953 (2.ª ed., 1965)

Adriano MOREIRA, Teoria das Relações Internacionais, Coimbra, Almedina, 1996

Idem, et alii, Legado Político do Ocidente. O Homem e o Estado, Lx., Estratégia, Lx., 1995

Jorge Reis NOVAIS, Contributo para uma Teoria do Estado de Direito, do Estado de Direito liberal ao Estado social e democrático de Direito, separata do vol. XXIX du Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

J. Machado PAUPERIO, Teoria Geral do Estado, Rio de Janeiro, Forense, 1983

José Pedro Galvão de SOUSA, O Totalitarismo nas origens da Moderna Teoria do Estado, s.e, São Paulo, 1972

Reinhold ZIPPELIUS, Teoria Geral do Estado, trad. port., Lx., Fundação Calouste Gulbenkian, 1974



4. Referências históricas


Diogo Freitas do AMARAL, História das Ideias Políticas, I, Coimbra, Almedina, 1998; II,

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

aulas magistrais, aulas expositivo-dialogadas, apresentação, discussão e comentário de trabalhos dos estudantes, prática de exercícios, etc.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

Não aplicável.

Calculation formula of final grade

De acordo com o Regulamento de Avaliação em vigor na FDUP.

Provas e trabalhos especiais

Nas provas orais, será tida em conta a participação dos estudantes, nomeadamente os seus trabalhos de investigação.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos Regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

De acordo com o Regulamento de Avaliação de conhecimentos da FDUP.