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Metodologia e Filosofia do Direito

Código: D500     Acronym: MFD

Áreas Científicas
Classificação Área Científica
OFICIAL Filosofia

Ocorrência: 2006/2007 - A

Ativa? Sim
Curso/CE Responsável: Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym No. of students Plano de Estudos Anos Curriculares Credits UCN Credits ECTS Horas de Contacto Horas Totais
D 103 Plano Oficial - LD 5 - 13 -

Teaching - Hours

Teórica: 3,00
Prática: 2,00
Tipo Teacher Turmas Horas
Teórica Totals 1 3,00
Paulo Jorge Fonseca Ferreira Cunha 3,00
Prática Totals 2 4,00
Maria Clara da Cunha Calheiros Carvalho 4,00

Língua de trabalho

Português

Objectives

A disciplina de Metodologia e Filosofia do Direito visa problematizar o Direito, pensá-lo para além do domínio estritamente técnico, procurando que o estudante adquira os instrumentos críticos indispensáveis a um exercício de reflexão autónoma, sensível a dimensões éticas, políticas, e culturais em geral.

Esta abertura a outras preocupações, além de ser pedra de toque do estudo universitário, é vital para a formação do jurista, que não pode ser um simples tecnocrata: é que, como vem sendo dito (parafraseando "mutatis mutandis" uma lapidar fórmula) ?quem só sabe Direito, nem sequer Direito sabe?.

Assim, não apenas se pretende traçar uma panorâmica de temáticas cultivadas em muito variadas áreas da reflexão jusfilosófica e metodológica, como abrir o diálogo do saber jurídico com diferentes manifestações do pensamento e a cultura, e ainda promover a investigação pessoal e de grupo a um nível mais aprofundado.
Nota: A Ordem dos tópicos programáticos não é rígida, podendo ser alterada por razões didácticas concretas.



Programa

Parte Geral
I. Fundamentos Jusfilosóficos
II. Ontofenomenologia. Ser, Dever-Ser
e Modo-de-ser do Direito
Abordagens interdisciplinares em demanda do Direito
Conceitos e Correntes Fundamentais
Perspectivas Contemporâneas.
III. Iniciação Jusfilosófica à Metodologia Jurídica
Especialmente a Hermenêutica e a Retórica Jurídicas
IV. Teoria Geral do Direito
Ontologia e Gnoseologia
Dogmática
Sistemática e Axiologia
Parte Especial
I. Direito e Poder
II. Marcos da História da Filosofia do Direito e da Política
III. Filosofia do Direito em Portugal
IV. Direito e Literatura

Bibliografia Principal

Parte I: Paulo Ferreira da Cunha ? Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006.

Parte II: Idem ? Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005; Idem ? O Essencial sobre Filosofia Política?, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 6 volumes 2005-?; Idem ? Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, ?, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000; Idem ? Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, ?, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2006.

Bibliografia Complementar

Bibliografia Geral (onde se poderá encontrar abundante bibliografia complementar):

Michel BASTIT, Naissance de la Loi Moderne, Paris, P.U.F., 1990
Norberto BOBBIO, O Positivismo jurídico. Lições de Filosofia do Direito, compiladas pelo Dr. Nello Morra, trad. bras. e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues, S. Paulo, Ícone, 1995
Albert BRIMO, Les grands courants de la philosophie du droit et de l'Etat, 2.ª ed., Paris, Pedone, 1968
António José de BRITO, Introdução à Filosofia do Direito, Porto, Rés, 1993
Jules COLEMAN / Scott J. SHAPIRO / Keneth HIMMA (eds.), The Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law, Oxford, Oxford University Press, 2002
Mário Bigotte CHORÃO, Introdução ao Direito. I. O Conceito de Direito, Coimbra, Almedina, 1989
Maria Clara CALHEIROS, A Filosofia Jurídico-Política do Krausismo Português, Lisboa, IN-CM, 2006
Helmut COING, Grundzüge der Rechtsphilosophie, 5.ª ed., Berlim, Walter de Gruyter, 1993
Xavier DIJON, Droit naturel, I. Les questions du droit, Paris, P.U.F., 1998
R(onald) M. DWORKIN, (ed.), The Philosophy of Law, Oxford, Oxford University Press, 1977
Guido FASSÒ, Storia della filosofia del diritto, Bologna, Il Mulino, 1970, 3 vols. (ed. esp. Historia de la Filosofía del Derecho, Madrid, Pirámide, 1982, 3 vols.)
John FINNIS, Natural Law and Natural Rights, 7.ª reimp., Oxford, Clarendom Press, 1993
Hans-Georg GADAMER, Wahreit und Methode, 3.ª ed., Tuebingen, J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1973 (1.ª - 1960), trad fr. Etienne Sacre, rev. Paul Ricoeur, Vérité et Méthode. Les grandes lignes d?une herméneutique philosophique, Paris, Seuil, 1976
Christopher GRAY (ed.), The Philosophy of Law: an Encyclopedia, New York, Garland, 1999
Paulo Dourado de GUSMÃO, Filosofia do Direito, 2.ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1994
Javier HERVADA, Lecciones propedéuticas de filosofía del derecho, Pamplona, EUNSA, 1992
Arthur KAUFMANN, Rechtsphilosophie in der Nach-Neuzeit, 2.ª ed., Heidelberg, Decker und Müller, 1992
Hans KELSEN, Reine Rechtslehre, trad. port. e prefácio de João Baptista Machado, Teoria Pura do Direito, 4.ª ed. port., Coimbra, Arménio Amado, 1976
Idem, Das Problem der Gerechtigkeit, nova ed., trad. e Prefácio de João Baptista Machado, A Justiça e o Direito Natural, Coimbra, Almedina, 2001
Karl LARENZ, Metodologia da Ciência do Direito, 2.ª ed., Lx. Fundação Calouste Gulbenkian, trad. de José Lamego, revisão de Ana de Freitas, 1989
Luigi LOMBARDI-VALLAURI, Corso di filosofia del diritto, Cedam, Padova, 1978, nova ed., 1981
João Baptista MACHADO, Obra Dispersa, I. Filosofia do Direito, Direito Público, Outros, Braga, Scientia Iuridica,1993
Jacques MARITAIN, Natural Law. Reflections on Theory and Practice, ed. E introd- de William Sweet, South Bend, Indiana, St. Augustines Press, 2001
Alasdair MACINTYRE, After Virtue. A Study in Moral Theory, reed., Londres, Duchworth, 1985, trad. port. de Jussara Simões, Depois da Virtude, Bauru, São Paulo, EDUSC, 2001
Idem, Whose virtue? Which Rationality?, Londres, Duchworth, 1988
Ian McLEOD, Legal Theory, Londres, MacMillan, 1999
Jacy de Souza MENDONÇA, O Curso de Filosofia do Direito do Professor Armando Câmara, Porto Alegre, RS, Sérgio António Fabris Editor, 1999
L. Cabral de MONCADA, Filosofia do Direito e do Estado, II vols., Coimbra, Coimbra Editora, I 2.ª ed. 1953, II, 1966 (nova ed. reunindo os dois vols. 1995)
Friedrich MUELLER, Discours de la Méthode Juridique, trad. fr., Paris, PUF, 1996
Francisco PUY, Topica Juridica, Santiago de Compostela, Imprenta Paredes, 1984
Idem /Ángeles LÓPEZ MORENO (coords.), Manual de Filosofía del Derecho, Madrid, Colex, 2000
António Castanheira NEVES, Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais, Coimbra, Stvdia Ivridica, Coimbra Editora/Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 1993
Chaïm PERELMAN (colab. L. Olbrechts-Tyteca), Traité de l'argumentation. La nouvelle rhétorique, 4.ª ed., Bruxelles, Univ. Bruxelles, 1983
(NÃO CA

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

todos os consagrados na leccionação universitária.

Software

não aplicável, de momento (CONTINUAÇÃO DA BIBLIOGRAFIA) Gustav RADBRUCH, Filosofia do Direito, 6.ª ed. port., Coimbra, Arménio Arnado, 1979 ( 4.ª ed. , ibidem, 1961, 2 vols.) John RAWLS, A Theory of Justice, Harvard University Press, 1971, trad. bras. de de Vamireh Chacon, Uma Teoria da Justiça, Brasília, Edições da Universidade de Brasília, Introdução 1981 (há outras eds.) Miguel REALE, Filosofia do Direito, 19.ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999 Alain RENAUT / Lukas SOSOE, Philosophie du Droit, Paris, P.U.F., 1991 Nelson SALDANHA, Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Renovar, 1998 Idem, Da Teologia à Metodologia. Secularização e crise no pensamento jurídico, Belo Horizonte, Del Rey, 1993 SOUSA, Ana Paula Loureiro de, O Pensamento Filosófico-Jurídico Português Contemporâneo, Lisboa, IN-CM, 2005 António Braz TEIXEIRA, Sentido e Valor do Direito. Introdução à Filosofia Jurídica, 2.ª ed., Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000 Idem, O Pensamento Filosófico-jurídico Português, Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1983 Idem, História da Filosofia do Direito Portuguesa, Lisboa, Caminho, 2005 Juan VALLET DE GOYTISOLO, Metodologia Juridica, Madrid, Civitas, 1988 Idem, A Encruzilhada Metodológica Jurídica no Renascimento, a Reforma, a Contra-Reforma, trad., pref., org. de Fernando Luso Soares (Filho), Lx., Cosmos, 1993 Giorgio del VECCHIO, Lições de Filosofia do Direito, 5.ª ed. port., Coimbra, Arménio Amado, 1979 Michel VILLEY, Philosophie du Droit (Précis de), trad. port. de Márcia Valéria Martinez de Aguiar, Filosofia do Direito, São Paulo, Martins Fontes, 2003

Tipo de avaliação

Eligibility for exams

v. obs.

Calculation formula of final grade

v. obs.

Provas e trabalhos especiais

v. obs.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos Regulamentos em vigor na FDUP

Melhoria de classificação

v. obs.

Observações





NOTA SOBRE BIBLIOGRAFIA MÍNIMA
PARA AS PROVAS DE 2.a FREQUÊNCIA E EXAME FINAL


A bibliografia essencial, sem prejuízo das indicações anteriores, é:

Paulo Ferreira da Cunha, Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006.
Idem, Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005; Idem, O Essencial sobre Filosofia Política, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 5 volumes, 2005-2007 (não editado ainda o 6.º volume); Idem / Maria Luísa Malato, Manual de Retórica & Direito, Lisboa, Quid Juris, 2007.

Sempre se aplica a lei geral e os regulamentos em vigor na Faculdade.
Para mais pormenores sobre trabalhos e avaliação, contactar, p.f. a professora das aulas teórico-práticas.
Atendimento directo aos estudantes do regente da Cadeira: 3.ª feira: 16-19 h. Outros horários por marcação prévia.
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