Protocolos (Detalhes)

I&D

Acção Coordenada CRIMPREV – Assessing Deviance, Crime and Prevention in Europe

A Escola de Criminologia da FDUP, no âmbito do Programa FP6 (6th Framework Programme on Research, Technological Development and Demonstration), é signatária da Acção Coordenada CRIMPREV – Assessing Deviance, Crime and Prevention in Europe, um projecto financiado pela Comissão Europeia que será implementado durante 36 meses através de um consórcio interdisciplinar de 31 participantes, provenientes de 10 países europeus. A Escola de Criminologia participa no Workpackage 3 – “Criminalização” (nas vertentes de delinquência juvenil e de consumo e posse de drogas) e no Workpackage 4 – “Percepções do Crime”.

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN)

Foi celebrado, no passado dia 3 de Janeiro, um Protocolo de Cooperação entre a FDUP e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), em matéria de política ambiental e de ordenamento do território, que abrange a organização de cursos de Pós-Graduação e de conferências e seminários, a permuta de dados e material científico e didáctico e a realização de estudos. O Protocolo contempla ainda contratos de estágios com recém-licenciados em Direito da FDUP, com a duração de um ano, com vista à instrução, análise e acompanhamento de processos de contra-ordenação.

Protocolo de Cooperação com FLUP

Foi assinado, em Agosto de 2005, um Protocolo de Cooperação entre a FDUP e a Faculdade de Letras da UP, relativo à colaboração no domínio da investigação e leccionação e da organização conjunta de eventos e cursos de índole formativa, pedagógica e científica. Entre as possibilidades de cooperação previstas, encontra-se a leccionação pela FLUP, nas instalações da FDUP, de cursos de iniciação e/ou aperfeiçoamento em Alemão e Inglês destinados aos nossos estudantes, docentes e funcionários.

Protocolo de colaboração entre a FDUP e a F. Castelo Branco & Associados

Em 1 de Junho de 2007, a FDUP e a sociedade de advogados F. Castelo Branco & Associados assinaram um Protocolo de colaboração, nos termos do qual a F. Castelo Branco & Associados disponibilizará, de acordo com as suas vagas, estágios remunerados a alunos de nacionalidade angolana que estudem na FDUP, seleccionados em conjunto. Do protocolo resultam ainda outras hipóteses de colaboração, entre as quais a possibilidade de colaboração das entidades outorgantes em acções de formação e/ou palestras pontuais, bem como a possibilidade de a F. Castelo Branco & Associados disponibilizar estágios (e.g. estágios curriculares) para os formandos da FDUP, os quais estarão dependentes da definição, por parte das duas outorgantes, das condições necessárias para a respectiva frequência."

Protocolo de cooperação entre a FDUP e a Fundação Direto e Justiça (CABO VERDE)

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Fundação Direito e Justiça, com sede na Cidade da Praia, Cabo Verde, celebraram, em Abril de 2007, um Protocolo de colaboração, reconhecendo a específica função de cada uma das Instituições e cientes de que existem domínios em que ambas podem beneficiar de uma cooperação estreita, nomeadamente no âmbito científico, pedagógico e académico, com especial atenção às necessidades de formação de juristas cabo-verdianos.

Pelo referido protocolo, as entidades Outorgantes definem regras de cooperação em diversos domínios, entre os quais a troca de informações sobre actividades levadas a cabo por ambas as instituições, a permuta de publicações editadas e a colaboração da FDUP com a Fundação Direito e Justiça ao nível de cursos da área do Direito e da Criminologia, seja em estudos de graduação ou de pós-graduação, nas medidas das suas capacidades em termos de recursos humanos e financeiros.

O protocolo prevê ainda, entre outras hipóteses de colaboração, a possibilidade de a FDUP receber e apoiar, na medida das suas capacidades em termos de recursos humanos e financeiros e de modo a acordar caso a caso, licenciados em Direito que a Fundação Direito e Justiça indique como podendo beneficiar dos recursos bibliográficos e de contacto com os docentes da FDUP.

Protocolo entre a FDUP e a Junta de Freguesia de Massarelos

A FDUP e a Junta de Freguesia de Massarelos (JFM) celebraram em Julho de 2007 um protocolo tendo por objecto a colaboração entre a JFM e a FDUP no âmbito dos Projectos “+ Emprego” e “+ Empresas” da JFM e do apoio à inserção na vida activa que a FDUP presta aos seus estudantes e licenciados. Para além de outras modalidades de cooperação a acordar, as partes outorgantes comprometem-se a divulgar aos seus utentes e estudantes acções de formação e estudos pós-graduados cuja divulgação seja solicitada pela outra parte, bem como a promover a divulgação, pelos meios adequados, de oportunidades de emprego, quando tal seja solicitado pela outra parte.

Protocolo entre a FDUP e o ISCTE

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) celebraram, em Fevereiro de 2007, um Protocolo destinado ao desenvolvimento de actividades de cooperação entre as duas instituições, designadamente em actividades de formação e de investigação científica e, em especial, através da Escola de Criminologia da FDUP, na área das normatividades, comportamento e segurança.

Protocolo com o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

O Protocolo assinado no dia 25 de Julho de 2009, entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, tem por objectivo a criação e regulação de um Programa de Estágio, a proporcionar pelo Conselho a alunos do 1º ou 2.º ciclo de estudos em Direito. Este Protocolo visa o enriquecimento de competências profissionais e a divulgação dos Julgados de Paz como possível saída profissional.

Protocolo de colaboração com o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto assinou um Protocolo com o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, no passado dia 23 de Julho de 2009, com vista á organização e implementação dos Serviços de Segurança e Higiene do Trabalho, dando cumprimento à Lei-Quadro de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (DL n.º441/91, de 14 de Novembro).

Protocolo de colaboração com a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto

Foi assinado no dia 2 de Julho de 2009 um protocolo entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, no qual a FDUP se propõe proporcionar estágios curriculares a estudantes da FPCEUP.

Protocolo com Câmara Municipal De Aveiro

O protocolo assinado a 22 de Junho de 2009, entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Câmara Municipal de Aveiro, tem por objecto a organização e realização de estágios para estudantes da licenciatura em Direito da FDUP.

Protocolo com o Comando do Pessoal do Exército Português (Ministério da Defesa Nacional)

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Comando do Pessoal do Exército Português assinaram, a 20 de Maio de 2009, um protocolo com o objectivo de estabelecer um princípio de colaboração entre as duas Instituições, consubstanciado no aproveitamento e desenvolvimento nos domínios da investigação e formação, no âmbito do Direito Internacional Humanitário e do Direito dos Conflitos Armados.

Adenda ao acordo de cooperação entre a Universidade Federal Fluminense, Brasil, e a Universidade do Porto, através da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras

Foi assinada uma adenda ao Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal Fluminense, Brasil, e a Universidade do Porto, através da sua faculdade de Direito e da sua Faculdade de Letras, com o objectivo de estreitar vínculos já estabelecidos, concretamente no âmbito da cooperação académica na área do Direito e das ciências da informação e da comunicação, a fim de promover o intercâmbio de docentes / investigadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições.

Protocolo de colaboração entre o GRAL e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto

No dia 17 de Junho de 2010 foi assinado um Protocolo de Colaboração entre o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que estabelece as condições para a realização de três estágios com recém-licenciados e/ou mestrandos, formados na FDUP, na área de especialização de Julgados de Paz. O Protocolo tem por objectivo contribuir para o aprofundamento de conhecimentos nas diversas matérias da competência dos Julgados de Paz.

Memorando de entendimento sobre o programa Netversia Bibliotecas Universidade do Porto / Universia

Foi assinado, a 26 de Abril de 2011, um Memorando de Entendimento entre Portal Universia Portugal, a Reitoria da Universidade do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com vista à colocação de um expositor, no espaço da Biblioteca da FDUP e à utilização de dois portáteis, propriedade do Portal Universia, para apoio em acções de formação da FDUP, acções no âmbito dos programas de formação e registo de utilizadores no Portal Universia Portugal e outros fins que venham a ser acordados.

Protocolo de Cooperação Pedagógica e Científica entre a Faculdade de Direito e a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

No dia 12 de Dezembro de 2011, foi assinado um Protocolo de Cooperação Pedagógica e Científica entre a Faculdade de Direito e a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, com o objectivo de estabelecer uma cooperação estável, que permitirá encetar novos projectos de conjuntos, através de intercâmbio de docentes e investigadores e racionalizando recursos humanos, técnicos e materiais, promovendo o desenvolvimento científico e pedagógico na formação graduada, pós-graduada e contínua, designadamente nos domínios conexos da Criminologia e Ciências Forenses, e impulsionando novos projectos de investigação.

Protocolo de Colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Vieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados, R.L.

No dia 1 de Fevereiro de 2012, foi assinado um Protocolo de Colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Vieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados, R.L, com o objetivo de estabelecer futuras colaborações ao nível da realização de sessões de formação, bem como à participação em eventos relacionados com saídas profissionais.

Convénio de cooperação académica entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

No dia 27 de junho de 2012, foi assinado um convénio de cooperação académica na área do Direito, entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, visando o intercâmbio de discentes, docentes e investigadores entre ambas as instituições e a co - orientação de discentes envolvidos em teses de Doutoramento.

Protocolo de colaboração para a realização de estágios extracurriculares de curta duração

No dia 1 de setembro de 2012, foi assinado um Protocolo de colaboração, entre a faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto / Tribunal Arbitral de Consumo (CICAP), com vista a proporcionar aos estudantes e / ou licenciados em direito pela FDUP a realização de um estágio extracurriculat de curta duração, que permita o contacto com as atividades exercidas no CICAP.

Protocolo de colaboração entre a Fundação Lex Nova e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto

No dia 25 de junho de 2012 foi assinado um Protocolo de Colaboração entre a Fundação Lex Nova e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com o objetivo de fomentar, difundir e promover o conhecimento das leis e sua aplicação em território espanhol e português. As áreas de colaboração centram-se na relação com os Serviços de Documentação da faculdade de direito da Universidade do Porto, nas atividades de formação e organização de conferencias e eventos e na difusão de atividades mútuas.

Protocolo de cooperação para intercâmbio de docentes entre a Faculdade de Direito da Universidade de Macau e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto

No dia 30 de janeiro de 2013 foi assinado um Protocolo de Cooperação para intercâmbio de docentes entre a Faculdade de Direito da Universidade de Macau e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com o objetivo de difundir a ciência e a cultura, promovendo a investigação e a docência na área das ciências jurídicas, no âmbito das duas Instituições Signatárias.

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Outros Protocolos

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Protocolo relativo ao Hotel Veterinário Monte dos Burgos

Foi assinado em Março de 2007 com a Clínica Veterinária Monte dos Burgos, Sociedade Unipessoal Lda, um protocolo, garantindo, quanto aos serviços do Hotel Veterinário Monte dos Burgos, condições especiais de desconto de 15% sobre os preços comerciais aos docentes, aos funcionários não docentes e aos alunos da FDUP. Para usufruir dos benefícios deste protocolo, o requisitante deverá apresentar cartão identificativo, comprovativo da qualidade de docente, funcionário não docente ou aluno da FDUP.

Protocolo com a Clínica Médico-Dentária Dra. Emília Castro, Lda.

Foi assinado em Outubro de 2006 com a Clínica Médico-Dentária Dra. Emília Castro, Lda., situada na Rua de Cedofeita, n.º 81-1º Dto., no Porto, um protocolo, garantindo aos docentes e aos funcionários não docentes da FDUP, bem como ao seu agregado familiar, condições especiais de desconto de 25% sobre a tabela relativa a actos médicos dentários, com excepção de prótese fixa e removível, tratamentos ortodônticos e implantologia. Para usufruir dos benefícios deste protocolo, o requisitante deverá apresentar cartão de identificação, comprovativo da qualidade de docente ou de funcionário não docente da FDUP.

Protocolo com a Lótus e Lírios (Acupunctura, Shiatsu, Estética)

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto assinou um Protocolo com o Espaço Lótus e Lírios (Acupunctura, Shiatsu, Estética), que abrange todos os seus colaboradores, associados e familiares directos, que garante o desconto de 15% a 20% sobre o preço de tabela relativo a consultas e sessões de acupunctura e massagens Shiatsu. A Lótus e Lírios (Acupunctura, Shiatsu, Estética) oferece, também, 1 hora de estacionamento na “Garagem Cêauto”, Rua da Boavista, n.º 752.

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Universidade do Porto

Acordo regulamentar da participação da U.Porto na Porto Business School

Em 29 de Novembro de 2011 foi assinado um acordo regulamentar entre o Reitor da Universidade do Porto, o Diretor da Faculdade de Economia, o Diretor da Faculdade de Engenharia, o Diretor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação e o Diretor da Faculdade de Direito, relativo à participação da U.Porto nos órgãos e na atividade da Porto Business School.

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