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Entrevista do Diretor da FDUP

25 anos a caminhar pela Justiça

11 de dezembro de 1995. “Pouco passava das 11 horas quando o catedrático Jorge Ribeiro Faria dava início à primeira aula [de Introdução ao Direito] da licenciatura em Direito da Universidade do Porto”, haveria de noticiar o Jornal de Notícias no dia seguinte. Para os 105 estudantes que preenchiam o velho anfiteatro do Complexo Pedagógico do Campo Alegre (então recém-desocupado pela Faculdade de Letras e partilhado com a FPCEUP), era o início da aventura no Ensino Superior. Para a Universidade, era a “concretização de um sonho com mais de 80 anos”…

Na verdade, se é necessário preciso recuar até 1915 para encontrar a primeira tentativa da Universidade do Porto para a criação da sua Faculdade de Direito, “serão precisos, no entanto, oito décadas, até que tal aspiração se venha a tornar realidade”, recorda o atual diretor da FDUP, Paulo de Tarso Domingues.

Foi então já em 1991, a 12 de dezembro – “e, por isso, este é o Dia da FDUP” – que o Senado da U.Porto aprovou, finalmente, por unanimidade e aclamação, a criação da sua Faculdade de Direito. Supria-se assim “uma lacuna da Universidade, permitindo que ela se tornasse, como já alguém disse, uma «Universidade no sentido pleno do termo», uma verdadeira «Universitas Studiorum»”.

Mas o caminho que culminaria naquela manhã de 11 de dezembro de 1995 não estava ainda totalmente percorrido. Com efeito, e como explica Paulo de Tarso Domingues, “a implementação do primeiro curso demorou ainda mais quatro anos, uma vez que o competente despacho ministerial autorizativo só é emitido em julho de 1994(!), permitindo que apenas no ano letivo seguinte seja lecionada a primeira aula do Curso de Direito da U.Porto”.

Orgulho no presente…

Desde esse longínquo dia de 1995 até à atualidade, muita coisa mudou naquela que, 25 anos depois, continua hoje a ser a mais jovem Faculdade de Direito pública do país. A começar pelas instalações físicas (a FDUP está instalada desde 2004 no edifício histórico da Rua dos Bragas) e a terminar na oferta formativa, enriquecida entretanto com a pioneira licenciatura em Criminologia. Pelo caminho, “a FDUP fez-se, em um quarto de século, uma Faculdade prestigiada e prestigiante!”, destaca o atual diretor.

A prova disso é “o reconhecimento que a escola tem pelos seus principais destinatários, que são os estudantes”. Recorrentemente nos últimos anos, “a FDUP tem tido, a nível nacional, as notas mais elevadas de ingresso nos seus cursos de licenciatura, seja no curso de Direito, seja no curso de Criminologia”, sendo capaz de “atrair excelentes alunos, dos melhores a nível nacional…”.

Entretanto, “o reconhecimento verifica-se não apenas à entrada, mas também à saída”. Como refere  Paulo de Tarso Domingues, “há, hoje, em todas as Faculdades de Direito públicas do país, bem como na Universidade Católica, docentes que são ex-alunos da FDUP, o que é a prova provada da qualidade que as Faculdades mais prestigiadas do país reconhecem aos nossos Alumni.”

Os “excelentes resultados no acesso às Ordens Profissionais, bem como no acesso ao CEJ” completam a fórmula para o sucesso que, para o diretor, se justifica com “o trabalho desenvolvido, ao longo destes anos, por todos os corpos da Faculdade: pelos docentes, pelos estudantes e pelos funcionários”.

… com os olhos no futuro

Mas se “a FDUP tem hoje motivos para celebrar!”, o futuro traz novas batalhas por travar. A esse propósito, Paulo de Tarso Domingues lembra que “é fundamental criar condições – materiais e humanas – para que a FDUP possa continuar a afirmar-se como uma faculdade de prestígio, seja no âmbito da U.Porto, seja a nível regional, nacional e internacional”.

Entre os desafios que se colocam no horizonte da faculdade destaca-se desde logo “a melhoria das condições do belíssimo edifício da Rua dos Bragas”. “Mas sobretudo, a aposta nas pessoas – todas: estudantes, docentes, funcionários não docentes e alumni – que se constitui como o elemento axial para o futuro e para o sucesso da Faculdade”.

A abertura da faculdade ao exterior é outra das prioridades. Um trabalho que, para o diretor, deve começar no seio da própria Universidade: “É  fundamental que seja promovido o aprofundamento das relações da Faculdade seja com a Reitoria seja com as demais Faculdades da UP, por forma a que a FDUP ocupe o lugar que é seu por direito”.

Por fim, Paulo de Tarso Domingues manifesta ainda a vontade de “aprofundar o relacionamento com as outras Faculdades de Direito públicas, para que, em conjunto, possam refletir e tentar resolver problemas comuns a todas elas”; bem como “ter um papel mais proeminente e participativo junto das entidades públicas”.


Notícia publicada na Newsletter da Universidade do Porto em 9 de dezembro de 2020 aqui




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