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Notícias

Curso de Pós-graduação em Ciências Jurídico-Criminais

Unidade de Formação Contínua

21 de fevereiro de 2019 - 10 de dezembro de 2020

1.ª Edição (2019/2020)


OBJETIVOS

Com a Pós-Graduação em Ciências Juridico-Criminais a Faculdade de Direito da Universidade do Porto pretende proporcionar aos atores judiciários uma formação de elevado nível no domínio da teoria geral do crime, das consequências juridicas do crime, de alguns crimes em especial, do processo e da prova penal. Pretende-se que os formandos sejam capazes de actualizar e aprofundar conhecimentos nas ciências juridico-criminais, bem como problematizar e reinterpretar os casos da vida judiciária à luz desses novos conhecimentos.

Cartaz

PROGRAMA E FORMADORES

Programa

REGULAMENTO

Regulamento do Curso de Pós-graduação


LISTA FINAL DE SERIAÇÃO DOS CANDIDATOS

Lista de colocados


INICIO

21 de Fevereiro de 2019

HORÁRIO DAS SESSÕES

18h - 21h (intervalo de 15 minutos)


DURAÇÃO

A Pós-Graduação em Ciências Juridico-Criminais tem uma duração prevista de 2 anos lectivos

 

DESTINATÁRIOS

Juízes Conselheiros, Juízes Desembargadores, Procuradores-Gerais-Adjuntos, Juízes de Direito e Procuradores da República, em exercício de funções.

Advogados ou outros licenciados em Direito, cujo perfil académico, científico ou profissional seja considerado adequado pela Comissão Organizadora do Curso.

 

CRÉDITOS:  16 ECTS (em processo de creditação)

VAGAS

O numerus clausus é constituído por 30 vagas, dependendo o funcionamento do curso do preenchimento de 15 vagas.



CERTIFICADOS

Aos participantes no Curso será atribuído um de dois certificados, desde que reunidas as respetivas condições de atribuição:

  1. Certificado de Pós-Graduação, que depende da satisfação cumulativa de dois requisitos: (i) frequência de, pelo menos, 75% da parte letiva; (ii) a obtenção de classificação igual ou superior a 10 valores em cada um dos exames anuais. O Certificado de Pós-graduação indicará a classificação final, fixada no intervalo entre 10 e 20 valores, a que corresponderá a menção qualitativa de «Suficiente» para classificações situadas entre 10 e 13 valores, de «Bom» para classificações de 14 ou 15 valores, de «Muito Bom» para classificações de 16 ou 17 valores e de «Excelente» para classificações iguais ou superiores a 18 valores.

ou

  1. O Certificado de Frequência, que depende da frequência de pelo menos 75% da parte letiva. Será atribuído um Certificado de Frequência aos estudantes que, cumprindo este requisito, obtenham uma classificação inferior a 10 valores em algum dos exames anuais.

 

PROPINA ÚNICA

  • 1.200 ¤ a liquidar em 4 prestações de 300 ¤

  • Modalidades de pagamento disponíveis: na integra, ou em quatro prestações de 300¤

          1ª prestação a pagar no ato de inscrição + Seguro Escolar (2¤)
          2ª prestação até ao dia 6 de Outubro de 2019
          3ª prestação até ao dia 28 de Fevereiro de 2020                       
          4ª prestação até ao dia 4 de Outubro de  2020

 

Nota importante:

Em caso de desistência após o início do curso a Faculdade de Direito reserva-se ao direito de não aceitar a devolução dos montantes pagos nem isentar o estudante do pagamento das restantes prestações, se esta tiver sido a modalidade de pagamento escolhida.


INSCRIÇÕES


Até ao dia 15 de Fevereiro.

          Ficha de Inscrição ; Ficha de Inscrição (.pdf)

          Nota: Documento de entrega obrigatória com a  Ficha de Inscrição - >  Curriculum Vitae


Comissão Organizadora:

Prof. Doutor António Manuel de Almeida Costa

Prof. Doutor André Lamas Leite

Prof. Doutora Sandra Oliveira e Silva

Juiz Desembargador Nuno Ângelo Ataíde das Neves

Juiz Desembargador António Gama

 

Comissão Científica:

Prof. Doutor António Manuel de Almeida Costa

Prof. Doutor André Lamas Leite

Prof. Doutora Sandra Oliveira e Silva

 

Diretor do Curso:

Prof. Doutor António Manuel de Almeida Costa


 

SERVIÇOS ACADÉMICOS DA FDUP

Secção de Formação Contínua, Pós-Graduações, Mestrados e Doutoramentos

Atendimento telefónico (22 204 16 00): 2ª e 4ª das 10:00 às 12:00;

Atendimento presencial: 3ª e 5ª das 16:00 às 18:00

Email: posgrad@direito.up.pt

 

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