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Curso De Direito Do Futebol

DE 1 DE FEVEREIRO A 13 DE ABRIL DE 2019


OBJETIVOS

Com o "Curso de Direito do Futebol" a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP pretendem alargar a oferta de cursos de formação especializada não conferentes de grau, posicionando-se numa área complexa e atual, transversal a várias áreas do Direito, e com uma relevante dimensão interdisciplinar.

Pelo programa e pela experiência e funções desempenhadas pelo corpo docente, o curso destaca-se pelo caráter eminentemente prático e especializado do saber transmitido e por uma relevante dimensão internacional, traduzida na presença de atuais e anteriores representantes da ECA, UEFA e FIFA.


PROGRAMA, FORMADORES E HORÁRIO

Programa


DURAÇÃO

90 horas de formação presencial (parte letiva), a que acrescem 4 horas da conferência de abertura, perfazendo um total de 94 horas de formação presencial.

Está prevista a realização de uma conferência de encerramento para apresentação e discussão pelos estudantes dos trabalhos de avaliação realizados e cuja duração dependerá do número de estudantes participantes.


DESTINATÁRIOS

O Curso sobre Direito do Futebol é um curso de formação especializada transversal a várias áreas do Direito com uma relevante dimensão interdisciplinar. Apesar do conteúdo eminentemente jurídico do curso, a licenciatura em Direito não é condição de admissão, embora seja um critério preferencial de seleção e seriação das candidaturas.

Considerando o plano de estudos definido, a abordagem eminentemente prática e as características do seu corpo docente é, por isso, abrangente quanto aos seus destinatários. Dirige-se assim, preferencialmente, a juristas e a alunos finalistas da Licenciatura em Direito, mas também a todos aqueles que, pela sua experiência profissional como colaboradores de clubes desportivos, sociedades desportivas, ligas profissionais e federações desportivas, e como dirigentes desportivos, gestores desportivos e intermediários, lidem com questões relacionadas com o Direito do Futebol.


CRÉDITOS: 10 ECTS (em processo de creditação)

VAGAS

O numerus clausus é constituído por 50 vagas, dependendo o funcionamento do curso do preenchimento de 30 vagas.


CERITIFICADOS

Está prevista a possibilidade de atribuição, em alternativa, de um de dois certificados, desde que reunidas as respetivas condições de atribuição:

  1. O Certificado do Curso, que depende da satisfação cumulativa de dois requisitos: (i) frequência de, pelo menos, 75% da parte letiva; (ii) e a aprovação no trabalho apresentado. Os trabalhos que mereçam uma classificação igual ou superior a 16 valores serão incluídos no e-book do curso, a publicar pelo CIJE, com o ISBN da Universidade do Porto.

ou

  1. O Certificado de Frequência, que depende exclusivamente da frequência de pelo menos 75% da parte letiva (quando o estudante não obtenha uma classificação positiva no trabalho realizado, a sua assiduidade permitir-lhe-á a obtenção de um Certificado de Frequência).

 

PROPINAS

  • Público em geral: 700 euros + seguro escolar (2¤)
  • Antigos estudantes dos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento da FDUP: 550 euros + seguro escolar (2¤)
  • Estudantes finalistas do Curso de Licenciatura em Direito e estudantes de Mestrado ou Doutoramento da FDUP: 350 euros

  - Modalidades de pagamento disponíveis: na integra ou em duas prestações, uma a pagar no ato de inscrição e outra até ao dia 15 de março. 


INSCRIÇÕES

   Formulário de Inscrição (word) ; Formulário de Inscrição (pdf)


Coordenação Científica

Prof.ª Doutora Juliana Ferraz Coutinho

Comissão Organizadora

Dr. Nuno Santos Rocha

Dr. Ricardo Morgado

 

SERVIÇOS ACADÉMICOS DA FDUP

Secção de Formação Contínua, Pós-Graduações, Mestrados e Doutoramentos

Atendimento telefónico (22 204 16 00): 2ª e 4ª das 10:00 às 12:00;

Atendimento presencial: 3ª e 5ª das 16:00 às 18:00

Email: posgrad@direito.up.pt

 

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