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Direito Rural

Curso Breve - Dias 8, 9, 10 e 11 de maio de 2013

A criação do curso procura dar resposta à necessidade de complementar a formação académica dos participantes com os conhecimentos específicos noutras áreas do Direito. O Curso Breve "Direito Rural", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, decorrerá, em regime pós-laboral, nos dias 8, 9, 10 de maio (quarta, quinta e sexta-feira) das 18h00 às 22h00 e 11 de maio (sábado) das 9h00 às 13h00 de 2013, e terá a duração de 16 horas de formação presencial, repartidas por 4 sessões de 4 horas/cada. Coordenadora Científica: Professora Doutora Glória Teixeira Corpo Docente: Professora Doutora Glória Teixeira Professor Doutor Liberal Fernandes Professor Doutor Paulo de Tarso Domingues Dr. Mouteira Guerreiro Dr.ª Ana Sofia Carvalho Mestre Patrícia Anjos Azevedo Mestre Ary Ferreira da Cunha Plano de curso: - Introdução ao Direito Rural (2 horas) - Os Contratos Rurais (4 horas) - O Emparcelamento Rural (2 horas) - A Descrição dos Préditos (2 horas) - A tributação e benefícios fiscais da agricultura (4 horas) - O Estatuto Jurídico do Agricultor e das Cooperativas (2 horas) Horário: quarta, quinta e sexta-feira das 18h00 às 22h00 e sábado das 09h00 às 13h00 Propina: Estudantes da FDUP: 65¤ Assinantes da Vida Económica: 65¤ Ex-estudantes da FDUP: 85¤ Outros: 105¤ Início do Curso: 08 de maio de 2013 Inscrições: Alargamento do prazo até 03 de maio As inscrições poderão ser efetuadas da seguinte forma: - presencialmente, no Serviço de Tesouraria, das 10h00 às 15h30; ou -por e-mail para posgrad@direito.up.pt. Será sempre necessário o envio da ficha de inscrição, acompanhada de cópia do BI/Cartão do Cidadão para posgrad@direito.up.pt, para efeitos de emissão de Certificado. N.B. Sendo utilizada a transferência bancária como forma de pagamento, deverá o respetivo comprovativo ser enviado juntamente com a documentação acima referida. Os estudantes que frequentarem o curso com assiduidade (presença, no mínimo, em 75% do total das sessões lecionadas) obterão um certificado de frequência. Cartaz do Curso Ficha de inscrição
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