- Professor Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira Cunha, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (por delegação do Senhor Diretor do Segundo Ciclo de Estudos em Direito).
- Professor Doutor António Francisco de Sousa, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como orientador;
- Professor Doutor André Filipe Lamas Leite, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como arguente.
As provas terão lugar no dia 11 de dezembro de 2018, pelas 08h30, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto