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Cursos

Doutoramento em Direito

CURSO ADEQUADO A BOLONHA

A adequação ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto foi aprovada por despacho do Reitor da U.Porto de 25 de Junho de 2009 e consta da deliberação n.º 3068/2009 (DR II Série, n.º 217, de 09 de Novembro de 2009) retificada pela Declaração de retificação n.º 1580/2012 (DR.II Série n.º 238, de 10 de Dezembro de 2012)

Comissão Científica

- Prof.ª Doutora Helena Mota
- Prof.ª Doutora Juliana Ferraz Coutinho
- Prof.ª Doutora Rute Teixeira Pedro


Objetivos

Este ciclo acentua uma perspectiva interdisciplinar e universalizante das responsabilidades éticas e sociais emergentes hoje nas Ciências Jurídicas.
Os objetivos gerais, a que devem corresponder as competências científicas dos diplomados, sintetizam-se assim:
•    Fomentar o pensamento crítico e estimular as aplicações originais na área científica de especialização; incluindo a resolução de problemas em contextos alargados e multidisciplinares;
•    Integração articulada de informações e conhecimento, incluindo reflexões sobre implicações éticas que resultem dessas soluções;
•    Consolidação das competências transversais de uma formação académica de nível superior (v. g., autonomia científica, espírito crítico, capacidade de comunicação de raciocínios com os pares e fundamentação de conclusões), imposta por padrões de qualidade e integridade académicas;
•    Contributo real para o alargamento das fronteiras do conhecimento, que mereça a divulgação publicada nacional ou internacional.


Áreas de Especialização

Sem áreas de especialização


Competências Profissionais

O programa doutoral em direito, com a duração de 4 anos, é  exclusivamente dedicado à elaboração de uma tese original especialmente elaborada para este fim e adequada à natureza deste ramo de conhecimento. Não prevê, portanto, um curso de doutoramento, tal como previsto no Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto. Dada existência de um curso de mestrado em direito (com várias áreas de especialização, e que pretende uma combinação de uma vertente de investigação e de aplicação prática profissionalizante), com uma formação curricular estruturada, entendeu-se justificar um programa doutoral sem parte curricular.
Cada estudante é supervisionado por um orientador (e co-orientador, a existir) e pela direção de comissão científica que deve apoiar o progresso dos trabalhos, avaliar o seu desempenho e os resultados obtidos.
Durante o período de preparação da tese, o estudante, de acordo com o plano individual traçado com o seu orientador (e co-orientador, em caso de existir) deverá
a)    Participar em seminários de especialização e investigação
b)    Participar em períodos de formação em centros de investigação nacionais ou internacionais de referência
c)    Elaborar relatório anual sobre o progresso da sua investigação e apresenta-lo aos colegas do programa e ao corpo de docentes
d)    Publicar resultados parcelares da sua investigação em revistas de reconhecido mérito científico internacional
Este modelo segue em traços gerais os programas de doutoramento nesta área científica existentes no espaço europeu.


Informações

Terceiro Ciclo de Estudos em Direito


Ano letivo 2021/2022

Edital de Abertura de Candidaturas (2021/2022)   [novo]




--> CANDIDATURA ON-LINE 2021/2022 < --

Modalidades de pagamento de candidatura


Emolumento de Candidatura:
55,00¤ euros

  • - Referências de Multibanco criadas automaticamente após submissão (exclusivamente para pagamentos efetuados em território português),
  • ou,

    - Vale dos Correios para pagamentos de candidaturas de fora de Portugal, sem acesso à rede multibanco, os interessados poderão:

    * Proceder ao pagamento por Vale dos Correios endereçado em nome de -> Faculdade de Direito da Universidade do Porto com a morada -> Rua dos Bragas, nº 223, 4050-123 Porto, Portugal.

    * IMPORTANTE: Deverá enviar o comprovativo digitalizado por email para os seguintes endereços de correio eletrónico: mjoao@direito.up.pt e posgrad@direito.up.pt, devidamente identificado com o nome e número de candidato.



FAQ - Perguntas Frequentes do Terceiro Ciclo de Estudos em Direito

 

Boletim de candidatura

Listagem de contactos e ramos/áreas de especialidade dos professores com doutoramento da Faculdade

Minuta de Termo de Aceitação do Orientador

Minuta de Termo de Aceitação do Co-Orientador

Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Direito [Set 2018]

Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto [Out 2018]

Regulamento de Propinas da Universidade do Porto [Setembro 2019]

Isenção de Propinas de Doutoramento a Docentes que estejam obrigados à obtenção do Grau de Doutor para Progressão na Carreira - Despacho reitoral

Regulamento de Pós-Doutoramento da Universidade do Porto

Acreditação do Terceiro Ciclo de Estudos em Direito:

Relatório da CAE

Decisão de apresentação de pronúncia


Pronúncia apresentada

Decisão do Conselho de Administração da A3ES


Contactos

Serviços Académicos - Gabinete de Formação Contínua, Mestrados e Doutoramentos

Faculdade de Direito

Rua dos Bragas, 223  4050-123 Porto

Telef: 22 204 16 00

Email:posgrad@direito.up.pt

 

Horário dos Serviços Académicos - Gabinete de Mestrados e Doutoramentos:

Atendimento telefónico: 2ª e 4ª das 10:00 às 12:00;

Atendimento presencial: 3ª e 5ª das 16:00 às 18:00.

 

 

Dados Gerais

Código Oficial: 9338
Diretor: Helena Mota
Sigla: DDB
Grau Académico: Doutor
Tipo de curso/ciclo de estudos: Doutoramento
Início: 2009/2010
Duração: 4 Anos

Planos de Estudos

Diplomas

  • Doutoramento em Direito (240 Créditos ECTS)

Áreas Científicas Predominantes

Cursos/Ciclos de Estudos Antecessores

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