C106 - ECTS

- Introduzir às concepções de desvio, de normal e de patológico e às ciências do comportamento desviante.

- Dar a conhecer os principais contributos teóricos das ciências psicológicas e, em particular da psicologia, para a compreensão do comportamento desviante e delinquente.

- Dar a conhecer os estudos de carácter biológico nas Ciências do Comportamento Desviante. Pretende-se que os alunos adquiram noções básicas das áreas das Ciências Biológicas como a Genética, aplicadas ao estudo do Comportamento Humano e que adquiram conhecimento dos contributos recentes e mais relevantes de carácter biológico nas Ciências do Comportamento Desviante.

C104 - ECTS

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do direito positivo português. Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos alunos com vista à sua futura inserção nas carreiras profissionais.

C101 - ECTS

Esta disciplina tem por objetivo geral proporcionar uma introdução à estrutura, sistemas e função do pensamento criminológico. Pretende-se, nesse sentido, capacitar o aluno para:

- Desenvolver uma primeira perspetiva interdisciplinar e integrada do desenvolvimento do campo criminológico, ao nível epistemológico, teórico e metodológico.

- Perspetivar o estado actual da Criminologia, nas suas vertentes fundamental e aplicada.

- Identificar os principais pressupostos dos paradigmas teóricos da criminologia actual e respectivas implicações ao nível da investigação criminológica.

- Conhecer as exigências do conhecimento científico e da reflexão metodológica rigorosa, identificando os princípios do processo de investigação em Criminologia e as práticas de investigação.

- Situar a Criminologia face ao sistema de justiça criminal.

- Identificar as grandes questões da intervenção Criminológica.

C103 - ECTS

O objetivo fundamental desta unidade curricular do primeiro ano do curso é o de fornecer aos alunos os quadros e os conceitos básicos para uma correta perspetivação e inteleção das realidades jurídicas. Pretende-se dar a conhecer o direito não como uma realidade estática, mas como uma tarefa em que o jurista participa. Por essa razão, o pensamento jurídico e as questões metodológicas adquirem grande relevo.

C109 - ECTS

Esta unidade curricular pretende iniciar os alunos no pensamento formal aplicado aos fenómenos e problemas sociais, em geral, e ao crime e à justiça, em particular. Está centrada no conhecimento e aplicação de métodos quantitativos de investigação científica na área do crime e da justiça. Pretende, ainda, fornecer aos alunos competências de leitura e de compreensão de trabalhos científicos quantitativos produzidos no âmbito da Criminologia e das Ciências do Comportamento.

C107 - ECTS

- Conhecer as principais escolas de pensamento sociológico, enquadrando-as nas condições sociais e teóricas da sua emergência e desenvolvimento.
- Estudo aprofundado das principais teorias sócio-criminológicas do desvio e da reação social. Estudo dos processos de etiquetagem e de exclusão na sua relação com a questão criminal e com o desvio.
- Abordagem sociológica dos sistemas de controlo e reacção social à desviância.

C102 - ECTS

-Adquirir os conhecimentos sobre o crime e a justiça produzidos nos últimos vinte anos por um novo campo de investigação criminológica designado, a partir de 1999, por “Criminologia Experimental”.

- Adquirir conhecimentos sobre os estudos experimentais laboratoriais, designadamente da área da psicofisiologia e da neurociência cognitiva aplicados ao estudo do crime.

C105 - ECTS

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do Direito positivo português. Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos alunos com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras jurídicas.

C108 - ECTS

Esta disciplina pretende dotar os estudantes de conhecimentos sobre os instrumentos de natureza estatística com vista ao tratamento de fenómenos relacionados com a Criminologia e com a Justiça.

C100 - ECTS

- Conhecer as condições de emergência e o desenvolvimento do saber sobre o crime e a reacção social nos países ocidentais, situando-os nos respectivos contextos teóricos, sócio-culturais, políticos e éticos. - Abordar as grandes questões criminológicas a partir de uma perspectiva que integre elementos históricos e interdisciplinares. - Perspectivar historicamente o saber criminológico produzido em Portugal e situá-lo face aos desenvolvimentos do domínio em termos internacionais.

C203 - ECTS

OBJECTIVOS GERAIS

Pretende-se que os alunos conheçam as principais linhas de desenvolvimento do conhecimento teórico e empírico sobre a delinquência juvenil, quer ao nível da investigação descritiva e explicativa dos comportamentos delinquentes e antissociais praticados por crianças e jovens quer ao nível do estudo da reação social a esses comportamentos. Espera-se que sejam capazes de aplicar esses quadros teóricos e metodológicos.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

UC visa proporcionar aos estudantes:
- Conhecimento sobreas condições para o estudo científico do fenómeno, designadamente dos conceitos e
métodos que permitem a sua delimitação e caracterização (volume, estrutura, e evolução).
- Conhecimento das principais linhas teóricas e empíricas de investigação atual sobre o comportamento
antissocial e delinquente de crianças e jovens, designadamente ao nível da compreensão dos seus fatores e
processos.
- Conhecimento da evolução da justiça juvenil em Portugal, analisando as lógicas subjacentes aos períodos
marcantes, a sua relação com as políticas públicas de protecção da Infância e juventude e das políticas criminais e
de segurança; enquadramento da experiência portuguesa nas transformações a nível internacional.
-Conhecimento do regime legal atualmente aplicável a jovens delinquentes.
-Conhecimento da evidência científica sobre a eficácia da reação formal aos comportamentos delinquentes e
antissociais de crianças e jovens.

 

C206 - ECTS

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, análise pormenorizada do Direito positivo português. Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos estudantes com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras profissionais.

C204 - ECTS

Adquirir conhecimentos, aos níveis teórico e empírico, sobre:
1. A “droga” enquanto problema social nas suas múltiplas dimensões, designadamente as implicações sociais do consumo e do tráfico
2. As classificações, tipologias e efeitos das principais substâncias psicoactivas
3. As estratégias de prevenção, tratamento e redução de danos
4. A evolução e a configuração actual do Direito da droga, a nível nacional e internacional, e o impacto das leis nos comportamentos
5. A relação droga-crime e seus modelos conceptuais
6. As metodologias e os principais resultados de estudos de experimentação social no campo das drogas

C208 - ECTS

Na unidade curricular “Estatística Aplicada II” do curso de Criminologia, leccionada na sequência de “Estatística Aplicada I”, pretende-se continuar a apresentar aos alunos conceitos, instrumentos e técnicas estatísticas que lhes permitam, por um lado, interpretar adequadamente resultados quantitativos apresentados em estudos de investigação e, por outro, proceder a uma exploração quantitativa adequada de dados no âmbito de algum trabalho de investigação aplicada em Criminologia que necessitem de realizar.

C200 - ECTS

Distinguir, em cada um dos modelos sociais ocidentais, os tipos e formações de controlo social.
Compreender os conceitos e teorias do controlo social. compreender, de forma integrada, o sistema de justiça criminal e o controlo social.
Compreender o funcionamento da ordem, do desvio e do controlo nas sociedades ocidentais

C205 - ECTS

- Conhecer as condições de emergência e os desenvolvimentos actuais da criminologia clínica, ao nível das suas teorias e conceitos, métodos, temas de estudo e campos de intervenção; - Conhecer as aplicações do método clínico na prática criminológica; - Conhecer os diferentes métodos e técnicas do exame psicológico e respectivos fundamentos científicos. - Compreender a pratica clinica como uma pratica baseada na evidência; - Reconhecer as contrbuições do estudo científico da personalidade, psicopatologia, cognição social e moralidade para a conceptualização do sujeito na pratica clínica; - Reflectir criticamente sobre os limites e implicações da criminologia clínica e estar consciente das questões éticas e deontológicas que a sua prática implica, bem como às restrições do exercício da clínica no contexto de justiça.

C207 - ECTS

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do Direito positivo português. Da combinação do estudo teórico com exercícios práticos pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos estudantes com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras profissionais.

C209 - ECTS

A UC constitui uma introdução à Investigação Qualitativa (IQ) em ciências sociais e na criminologia. No final da UC, os estudantes devem ter adquirido:

- Uma perspetiva histórica da emergência e desenvolvimentos da investigação qualitativa no quadro dos paradigmas epistemológicos e teóricos das ciências sociais;
- Conhecimento sobre a aplicação dos métodos qualitativos no estudo científico da delinquência, desvio e controlo social;
- Competências de análise e discussão dos diferentes tipos de dados e técnicas de análise qualitativos, tendo consciência da relação estreita entre opções metodológicas e princípios teórico-epistemológicos;
- Conhecimento da lógica do processo de IQ, ao nível dos métodos e procedimentos de recolha e análise de dados;
- Competências básicas de IQ (aos níveis da concepção, planeamento, recolha e análise de dados).

C202 - ECTS

Os objetivos de aprendizagem da matéria são coerentes e integrados com a matéria de Questões de Segurança II, pelo que têm de ser vistos como um programa integrado:

- Compreender o conceito de segurança, a sua complexidade e os debates e críticas em torno dele;

- Perceber o funcionamento dos mecanismos de preocupação e apreensão no que diz respeito às questões de segurança;

- Compreender o funcionamento e a organização das intervenções face ao fenómeno da (in)segurança, na contemporaneidade, na generalidade dos países democráticos desenvolvidos - o paradigma da governança da segurança;

- Compreender as tendências relativas à visão da segurança como produto, bem como a evolução do mercado para prestadores de serviços de segurança e para tecnologias relacionadas com a segurança;

- Conhecer os diferentes problemas, respostas e atores no domínio da segurança;

- Analisar criticamente as novas tendências no âmbito da segurança;

- Conhecer diferentes modelos de prevenção criminal, nomeadamente, a prevenção social, a prevenção situacional e a prevenção comunitária.

 

C201 - ECTS

- Perspectivar a emergência da vitimologia enquanto área de saber científico e o seu posicionamento face à criminologia.
- Perspectivar a vítima enquanto objecto de estudo e de conhecimento: diferentes classificações, tipologias e definições.
- Reflectir sobre o papel da vítima no crime que a posiciona como tal.
- Conhecer e integrar a evolução histórico-teórica da vitimologia e as principas correntes psicossociais e criminológicas explicativas da violência.
- Compreender e integrar a experiência da vitimação, suas dinâmicas e consequências a partir dos resultados da investigação empírica produzida neste domínio.
- Conhecer os diferentes tipos de violência, de crime, de vitimação, assim como os métodos de estudo da vítima e da vitimação.
- Compreender e reflectir criticamente sobre a posição da vítima no sistema de justiça criminal, os seus direitos e necessidades, enquadrando-a nos desenvolvimentos jurídico-políticos nacionais e internacionais produzidos neste domínio.

C304 - ECTS

- Refletir sobre a posição da Criminologia, perspetivada enquanto campo de teorias e de práticas, no campo do conhecimento, a partir da análise das suas relações com outras disciplinas do saber, em particular com as ciências sociais e humanas.

- Situar a evolução do pensamento criminológico no seio das transformações dos sistemas de pensamento.

- Conhecer as grandes tradições epistemológicas e ser capaz de desenvolver grelhas de análise epistemológica e de as aplicar na abordagem das perspectivas sobre o fenómeno criminal.

- Desenvolver uma perspetiva epistemológica sobre o pensamento criminológico.

- Perspetivar os métodos de investigação e as práticas de intervenção em Criminologia em termos epistemológicos e adquirir os conhecimentos e competências necessárias à fundamentação epistemológica de orientações e opções metodológicas e práticas.

C302 - ECTS - Consolidar e aprofundar os conhecimentos sobre as diferentes vertentes de prevenção em  jovens e adultos com comportamentos antissociais, já introduzidos noutras disciplinas.
- Perspetivar criticamente a evolução da racionalidade e dos modelos de prevenção no comportamento antissocial no quadro das filosofias e políticas criminais.
- Conhecer os modelos de prevenção precoce do comportamento delinquente e antissocial em crianças, jovens, família e comunidade.
- Conhecer os programas e técnicas de prevenção mais utilizadas nos diferentes contextos e populações especificas e conhecer os resultados dos estudos de avaliação efetuados.

C300 - ECTS

Em continuação lógica e coerente com as aulas de Questões de Segurança I, os discentes devem ser capazes, a partir de uma visão crítica, de adquirir os conhecimentos teóricos e práticos para

• Identificar e entender as diferentes manifestações da insegurança subjetiva, concebendo-a como um fenómeno complexo e multidimensional.
• Perceber os fatores individuais, contextuais e sociais que influenciam a insegurança subjetiva.
• Compreender as formas de operacionalização das diferentes dimensões da insegurança subjetiva (medo do crime, perceção do risco de vitimação e comportamentos por razões de segurança) e da criminalidade.
• Identificar as diferentes respostas face ao fenómeno da insegurança compreendendo-as nos diversos níveis da sua proveniência.
• Compreender os novos desafios de uma sociedade globalizada: o “glocal”
• Analisar criticamente as novas problemáticas de segurança de natureza transnacional, com especial enfoque no cybercrime, terrorismo e tráfico de seres humanos.
• Identificar e compreender as respostas atuais face à complexidade nas novas tendências de insegurança transnacional.

C305 - ECTS

- Situar a emergência e a evolução da prisão no quadro da evolução dos sistemas sociais, das filosofias penais, dos saberes sobre o crime e as penas e dos sistemas de controlo social nos países ocidentais.
- Analisar as funções, finalidade e eficácia das penas de prisão no quadro das sanções e medidas penais e enquadrar as políticas penitenciárias no quadro das políticas penais.
- Perspectivar a prisão e a pena de prisão em Portugal.
- Especificidades da população cárcere: conhecer os efeitos da prisão e os modos de adaptação à prisão.
- Enquadrar a execução das medidas privativas de liberdade no âmbito internacional do respeito pelos Direitos Fundamentais
- Analisar problemáticas específicas no contexto prisional (e.g. violência, suicídio, parentalidade etc.) e respectivas modalidades de intervenção.

C301 - ECTS Pretende-se que os alunos adquiram conhecimentos no âmbito da avaliação e intervenção com vítimas de crime.

Fornecer aos alunos os quadros e os conceitos básicos para uma correta perspetivação e inteleção das relações entre vitimação, vulnerabilidade e intervenção.

Analisar criticamente nos seus aspetos essenciais as diferentes formas de intervenção e os processos de apoio às vítimas

Compreender as dinâmicas específicas e refletir criticamente sobre as principais tendências em relação com a vitimologia a partir de situações e formas diferentes de vitimação.

Refletir com maior pormenor sobre os principais debates e as abordagens críticas relativamente a algumas formas de vitimação particulares no contexto português e internacional.

C308 - ECTS

-Conhecer as diferentes áreas que compõem as ciências forenses e os seus campos de aplicação.

- Adquirir conhecimentos básicos sobre semiologia médico-legal e sobre as várias vertentes de actuação da medicina legal e de outras ciências forenses, no que se refere à sua abrangência, objectivos e competências.

-Articulação, a propósito de questões específicas, dos domínios da Criminologia, do Direito e das Ciências Forenses.

C309 - ECTS

- Conhecer a organização e as tarefas principais dos serviços médico-legais - Conhecer o enquadramento jurídico da atividade pericial - Conhecer os quadros nosológicos prevalecentes em psiquiatria forense e as suas implicações nas perícias médico-legais de natureza psiquiátrica - Enquadrar as relações entre ciências do comportamento e o direito, especialmente as que se consubstanciam na disciplina “psicologia forense” -  Conhecer o racional dos métodos, técnicas e instrumentos de avaliação psicológica e neuropsicológica, e de avaliação do risco em contexto forense - Conhecer as especificidades de avaliação psicológica em processos penais e tutelares educativos - Ser capaz de refletir sobre as implicações legais, éticas e deontológicas da avaliação psicológica em contexto forense

C307 - ECTS O ensino da cadeira de Direito Penal Especial (Consequências Jurídicas do Crime) compreende aulas teóricas e práticas. As primeiras pretendem, no cumprimento do programa abaixo descrito, fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, análise pormenorizada do Direito positivo português.
Por outro lado, as aulas práticas compreendem, além de revisões e esclarecimentos respeitantes à matéria leccionada nas aulas teóricas, a cuidada aplicação dos conhecimentos na solução de casos concretos. Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte numa completa e harmoniosa formação dos estudantes com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras jurídicas.

C303 - ECTS

Conhecer os desenvolvimentos das políticas comunitárias e de reabilitação e respetivas estratégias enquadrando-as e analisando-as no contexto das transformações sociais, políticas e das perspetivas ideológicas. Ser capaz de identificar e caracterizar os principais modelos de prevenção comunitária da criminalidade e conhecer as condições da sua implementação e avaliação. Ser capaz de identificar e caracterizar os principais modelos de reabilitação em populações delinquentes específicas e conhecer as condições da sua implementação e avaliação.

C310 - ECTS

C411 - ECTS

- Delimitar o campo da criminologia desenvolvimental, objectivos e principais métodos

- Conhecer os principais estudos longitudinais

- Conhecer as principais teorias desenvolvimentais e os contributos teórico- empíricos da abordagem

desenvolvimental para a descrição e explicação do desenvolvimento do comportamento antissocial e delinquente

ao longo do ciclo de vida.

- Conhecer as implicações da criminologia desenvolvimental ao nível da prevenção da delinquência.

C400 - ECTS

C412 - ECTS No final da Unidade Curricular, os alunos deverão ser capazes de:

1. Compreender as origens do modelo policial contemporâneo a partir da análise histórica das distintas formas de polícia em diferentes momentos e circunstâncias sociais e politicas.

2. Identificar e distinguir o conceito de segurança, a sua história, a sua relação com o poder e a sua evolução e mudanças até os nossos dias.

3. Distinguir os diferentes modelos de polícia contemporâneos: centralistas, descentralizados, federais.

4. Conhecer a história, a estrutura atual e analisar criticamente alguns dos principais modelos policiais europeus, americanos, africanos e asiáticos, com espacial ênfase no modelo português.

5. Conhecer a história, a estrutura atual e analisar criticamente o espaço de segurança e justiça europeu.

6. Compreender o funcionamento da segurança privada em relação com a pública nas sociedades contemporâneas.

C401 - ECTS

-A análise de um tema criminológico, a partir do conhecimento teórico e empírico desenvolvido pela comunidade científica.

A possibilidade de desenvolvimento de um tema relacionado com o estágio, possibilita o diálogo reflexivo entre o conhecimento científico e a prática profissional.

 

C405 - ECTS

- Entender conceitos fundamentais do crime organizado e da criminalidade económica e sua aplicação no discurso criminológico; - Desenvolver competências de análise crítica através do envolvimento com a literatura académica sobre o crime organizado e a criminalidade económica; - Compreender a interdisciplinaridade da investigação sobre o crime organizado e a criminalidade de colarinho branco; - Avaliar as relações entre as teorias do estado e as teorias do crime organizado e da criminalidade económica; - Desenvolver o conhecimento das políticas de justiça criminal e das estratégias de policiamento contra o crime organizado e a criminalidade económica; - Examinar exemplos de crime organizado e criminalidade económica em contextos externo e também em Portugal; - Reconhecer a complexa interação entre o 'local' eo 'global' sobre (transnacional) crime organizado; - Apreender as especificidades da criminalidade de colarinho branco relativamente às demais formas de criminalidade.

C413 - ECTS

 OBJECTIVO CENTRAL: Na presente unidade curricular pretende-se que os alunos conheçam de forma crítica o contexto sociopolitico, a fase, o método e os procedimentos da investigação criminal e da criminalística no contexto alargado do processo penal e do sistema de justiça.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Conhecimento crítico do contexto sociopolítico em que se desenvolve a investigação criminal e a criminalística;

Conhecimento do método e do ciclo da investigação criminal, designadamente ao nível da compreensão dos seus atores, dimensões e processos;

Compreensão da articulação da investigação criminal, com a intelligence, e a cooperação interinstitucional e internacional;

Conhecimento crítico da interligação entre a atividade de investigação criminal e a criminologia;

Conhecimento da manifestação de formas contemporâneas da criminalidade e da investigação criminal;

Conhecimento de estudos sobre a criminalidade, e outros produtos, decorrentes da investigação criminal.

  

C404 - ECTS

A unidade curricular tem como objectivos centrais proporcionar a aquisição do conhecimento sobre:

- os princípios e objectivos da justiça restaurativa, condições de emergência, modelos e desenvolvimentos actuais a nível nacional e internacional.

- A emergência e os desenvolvimentos da mediação, enquanto meio alternativo de regulação de conflitos e identificar os seus princípios, objectivos, principais modelos e contextos de aplicação.

- A mediação vítima-ofensor no quadro das práticas de justiça restaurativa a nível internacional (modelos, contextos de aplicação, enquadramento legal e institucional;

- A investigação empírica sobre as práticas de Justiça Restaurativa, designadamente a investigação avaliativa;

 

- O processo de mediação, através do treino das competências e técnicas inerentes ao papel do mediador;

- Os principais debates e as abordagens críticas sobre a justiça restaurativa e a mediação

C403 - ECTS

Nesta UC, pretende-se que os estudantes sejam capazes de dar continuidade ao percurso iniciado no Seminário Interdisciplinar e desenvolver um projeto de investigação, de investigação-ação ou de intervenção que revele a integração do adquirido no CE.Pretende-se ainda: i)consolidar as condições de autonomia na aquisição do conhecimento e no desenvolvimento de competências de investigação e ação;ii) que o projecto searticule com o estágio, e que dele resultem contributos para os contextos de acolhimento.