Crime Organizado e Criminalidade Económica

Código:

C313

Acronym:

CORCE

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2023/2024 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	47	Plano Oficial LCRI 2023	3	-	6	-
		Plano Oficial LCRI - Transitório 3	3	-	6	-
		Plano Oficial LCRI - Transitório 2	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objectives

Esta unidade curricular (UC) desenvolve-se em torno de dois eixos complementares – crime organizado e criminalidade económica.

Com esta UC, visa-se apresentar os principais elementos teóricos e empíricos associados aos dois eixos, fornecendo aos estudantes instrumentos para sustentarem uma discussão crítica das formas que estes delitos assumem e da reação formal e informal aos mesmos.

Para o efeito, de modo integrado, serão apresentados:

- os conceitos fundamentais do crime organizado e da criminalidade económica e sua aplicação no discurso criminológico;

- o carácter interdisciplinar da investigação sobre o crime organizado e a criminalidade de colarinho branco;

- as políticas de justiça criminal e as estratégias de policiamento contra o crime organizado e a criminalidade económica;

- exemplos de crime organizado e criminalidade económica em contextos externos e também em Portugal, bem como a investigação criminológica mais recente sobre os tópicos;

- as especificidades da criminalidade de colarinho branco e económica relativamente às demais formas de criminalidade;

- as técnicas quantitativas mais recentes de análise de redes de crime organizado.

Resultados de aprendizagem e competências

No termo da frequência e aprovação a esta unidade curricular, em termos gerais, pretende-se que os estudantes sejam capazes de sustentar uma discussão crítica das formas assumidas pela criminalidade económica e financeira e pelo crime organizado, bem como sobre a respetiva reação formal e informal. Em termos específicos, pretende-se que os estudantes:

- Consigam discutir as formas de articulação, nas práticas e na investigação teórica e empírica, entre as duas manifestações de crime;

- Na parte sobre a criminalidade económica, consigam:

• Identificar as conceptualizações existentes sobre o fenómeno;
• Aplicar as teorias explicativas avançadas pela literatura mais relevante;
• Identificar a vitimação e danos associados;
• Identificar as especificidades metodológicas na investigação empírica em torno do fenómeno;
• Desenvolver competências de análise crítica sobre a relação destes crimes com atividades profissionais e económicas legítimas; 
• Desenvolver uma perspetiva crítica sobre o tema e sobre a respetiva reação social formal e informal;
• Identificar oportunidades de intervenção profissional no seu futuro.

 - Na parte de crime organizado:

• Discutir o enquadramento criminológico e jurídico da criminalidade organizada;
• Compreender e discutir as formas de identificar e avaliar a criminalidade organizada;
• Identificar criticamente a forma como o crime organizado se encontra representado no quadro normativo;
• Discutir os custos do crime organizado, demonstrando domínio do uso das metodologias mais adequadas na estimação do valor do dano causado pela criminalidade organizada;
• Discorrer sobre as teorias explicativas do crime organizado;
• Referir os contributos mais recentes no estudo do fenómeno, designadamente o recurso a análise de redes criminais;
• Explicar as medidas mais importantes de centralidade que permitem compreender o papel e a importância de cada indivíduo (agente) na rede, e ainda a fazer uso de software para proceder à análise de redes criminais;
• Compreender e explicar os quadros, as estratégias e os instrumentos de intervenção preventiva e repressiva sobre o crime organizado;
• Explorar novos avanços na compreensão do fenómeno – a utilidade da adoção de uma perspetiva género na apreciação do crime organizado.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

n.a.

Programa

PARTE A - CRIMINALIDADE ECONÓMICA

Capítulo I - Introdução
1. Conceitos e definições:debate sobre as definições apresentadas na literatura, desde o conceito original de crime de colarinho-branco de Sutherland até à atualidade, passando por conceitos integradores como crime ocupacional, organizacional, empresarial e financeiro.
2. Tipos de crime económico e definções jurídico-legais em Portugal, quer no Código Penal quer em legislação avulsa.
3. A relevância da Criminologia no estudo deste tipo de criminalidade: desafios metodológicos e resultados empíricos sobre incidência, frequência, fatores de risco individuais, fatores sistémicos e organizacionais, capacidade de dissuasão das penas e eficácia do sistema de justiça criminal.

Capítulo II - Os danos e vitimação da criminalidade económica:
1. Danos e impacto (social, económico, mas também individual e ambiental) dos vários tipos de criminalidade económica.
2. Perceção pública sobre a gravidade e punitividade atribuída a esta criminalidade. 
3. As vítimas dos crimes económicos: distribuição desigual de riscos e danos e relação com a noção de vitimação difusa; vulnerabilidades de grupos particulares.

Capítulo III - Teorias explicativas
1. Das teorias clássicas da Criminologia às adaptações novas abordagens teóricas.
2. Teoria da Associação Diferencial
3. Teoria da Anomia
4. Teoria da Escolha Racional
5. Técnicas de Neutralização

Capítulo IV: O infrator dos crimes económico
1.Caracterização socio-demográfica dos ofensores individuais; a particularidade das empresas e organizações que cometem crimes
2. Carreiras criminais e perspetiva desenvolvimental
3. Relação entre a criminalidade económica e noções de poder, confiança, elite e estatuto social elevado
4. Relação entre a criminalidade económica e as atividades profissionais e económicas legítimas

Capítulo V: Desafios e dificuldades da investigação judicial dos crimes económicos nas sociedades ocidentais modernas
1. O processo de criminalização
2. O funcionamento do sistema de justiça criminal (e administrativo): deteção, investigação judicial e condenação.
3. A eficácia das penas

  

PARTE B - O CRIME ORGANIZADO

 

Capítulo 1 (I) – Introdução

1 – Introdução

2 – Representações sociais acerca de crime organizado

3 – Crime organizado na perspetiva dos media

4 – Interesse e preocupação institucional

5 – Interesse na academia

6 – Propostas de definição criminológica de crime organizado

7 – Crimes e crime organizado

8 – Enquadramento jurídico

9 – Conclusão

 

Capítulo II – Dano do Crime Organizado

1 – Introdução

2 – Custos do crime – conceitos básicos

3 – Metodologia de cálculo dos custos do crime

4 – Estimação do valor monetário do dano do crime organizado

 

Capítulo III – Estrutura do Crime Organizado

1 – Crime organizado – história e atenção social e institucional

2 – Conceito construído ao longo do tempo (quanto à estrutura, quanto às atividades)

3 – Atributos básicos do crime organizado na atualidade

4 – Sinais atuais de crime organizado

 

Capítulo IV – Teorias Explicativas do Crime Organizado

1 – Introdução

2 – Strain e anomia

3 – Teoria do Controlo Social

4 – Desorganização social e subculturas

5 – Teoria da Oportunidade Diferencial

6 – Teoria da Associação Diferencial

7 – Teoria da Escolha Racional

8 – Crime organizado e Estados fracos

 

Capítulo V – Género, Família e Crime Organizado

1 – A dimensão de género no crime

2 – As mulheres nos grupos e crime organizado

3 – Ligações familiares no crime organizado

 

Capítulo VI – Cooperação em investigação criminal

1 – Cooperação nacional:

1. O Sistema de Segurança Interna
2. O Sistema de Justiça Penal e da Organização da Investigação Criminal

2 – Cooperação internacional:

1. Instrumentos de Cooperação Internacional
2. Organismos para a Cooperação Internacional
3. Mecanismos internacionais de partilha de informação

 

Capítulo VII – Análise de Redes Criminais

1 – Introdução

2 – Redes criminais

3 – Análise de redes criminais

4 – Aplicações práticas com software (Social Network Visualizer).

Bibliografia Obrigatória

Abadinsky Howard 1941-; Organized crime. ISBN: 978-1-133-49107-1
Benson Michael L.; Understanding white-collar crime. ISBN: 978-0-415-70403-8
Cruz José Manuel Neves 1965- 340; Infrações económicas e financeiras. ISBN: 978-972-32-2170-1
Friedrichs David O.; Trusted criminals. ISBN: 978-0-495-60082-4
Morselli Carlo 1969-; Inside criminal networks. ISBN: 978-1-4419-1861-1
Geis Gilbert; White-collar crime. ISBN: 0-02-911590-6
Shapland Joanna 340; The^informal economy and connections with organised crime. ISBN: 978-90-8974-164-6
Simpson Sally S. 340; The^criminology of white-collar crime. ISBN: 978-0-387-09501-1
Slyke Shanna R. van 340; The^Oxford handbook of white-collar crime. ISBN: 978-0-19-992551-3
Van Erp Judith 340; The^routledge handbook of white-collar and corporate crime in Europe. ISBN: 978-0-415-72214-8
White, Rob; Heckenberg, Diane; Green criminology. ISBN: 9780415632102
Kevin Albertson; Crime and economics. ISBN: 978-1-84392-842-3
Klaus von Lampe; Organized crime. ISBN: 978-1-4522-0350-8
Sousa, Pedro; "Análise de Redes de Crime Organizado". Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses – IC3F, No. 4, pp. 43-61, 2019 (Texto fornecido pelo docente nas aulas)
Leal, José; "Sociedade, governança e manifestações criminais sobre a forma de crime organizado - Conhecer para intervir. in Agra, C. & Torrão, F. (eds.) "Criminalidade organizada e económica (pespetivas jurídica, política e criminológica), Universidade Lusíada, 2018. ISBN: 978-989-640-219-8 (Artigo fornecido pelo docente nas aulas)
Albanese, J. (2000); The causes of organized crime: do criminals organize around opportunities for crime or do criminal opportunities create new offenders? Journal of Contemporary Criminal Justice, 16(4), 409-423. https://doi.org/10.1177/1043986200016004004, 2000
Calderoni, F., & Superchi, E. (2019). ; The nature of organized crime leadership: criminal leaders in meeting and wiretap networks. Crime, Law and Social Change, 72, 419–444. https://doi.org/10.1007/s10611-019-09829-6
Calderoni, F., Campedelli, GM., Comunale, T., Marchesi, M., & Savona, E. (2020). ; Recruitment into organised criminal groups: A systematic review. Trends &issues in Crime and criminal justice (n.º 583). Australian Institute of Criminology
Calderoni, F., Superchi, E., Comunale, T., Campedelli, G.M., Marchesi, M., & Frualdo, N. (2019). ; PROTOCOL: Organised crime groups: A systematic review of individual-leval risk factors related to recruitement. Campbell Systematic Reviews, 15(1-2): e1022
Savona, E., & Riccardi, M. (2018). (Eds.). ; Mapping the risk of serious and organised crime infiltration in european businesses. Final report of the MORE project. Transcrime, Università Cattolica del Sacro Cuore. (http://www.transcrime.it/more)
Savona, E., Calderoni, F., Superchi, E., Comunale, T., Campedelli, G.M., Marchesi, M., & Kamprad, A. (2017). ; Systematic review of the social, psychological and economic factors relating to criminalisation and recruitment to OC. In E. Savona (Coord.). D1.1 Report on factors relating to OC. PROTON
Varese, F. (2010). ; What is Organised Crime. Critical Concepts in Criminology (vol. 1, pp. 11-33). Routledge
Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria; Research misconduct as white-collar crime. ISBN: 978-3-319-73434-7
Brian K. Payne; White-collar crime. ISBN: 978-1-0718-3390-2
Nicholas Lord; European white-collar crime. ISBN: 978-1-5292-1232-7
Eliomar da Silva Pereira; Criminalidade organizada. ISBN: 978-85-8493-201-6

Bibliografia Complementar

Antoine-Grégoire Jean-Louis; The^European Union and the United Nations Convention against Transnational Organised Crime. ISBN: 92-823-1628-9
Edwards Adam 340; Transnational organised crime. ISBN: 0-415-40339-1
Newburn Tim 340; Handbook of policing. ISBN: 978-1-84392-323-7

Observações Bibliográficas

O/as docentes da UC fornecerão bibliografia complementar, em formato eletrónico, ao longo de todo o semestre.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos com recurso à apresentação de diapositivos e inclusão de períodos para debate. Estudo de casos e análise aplicada de conteúdos da unidade curricular.

Software

Social Network Visualizer
Gephi

Palavras Chave

Ciências Sociais > Criminologia
Ciências Sociais > Economia

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	102,00
Frequência das aulas	60,00
Total:	162,00

Eligibility for exams

Cf. Regulamento de avaliação de competências do ciclo de estudo.

Calculation formula of final grade

Obtenção de uma classificação igual ou superior a 10 valores no exame escrito.

Provas e trabalhos especiais

Cf. Regulamento de avaliação de competências do ciclo de estudo.

Trabalho de estágio/projeto

n.a.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Cf. Regulamento de avaliação de competências do ciclo de estudo.

Melhoria de classificação

Cf. Regulamento de avaliação de competências do ciclo de estudo.