Direito do Trabalho e da Segurança Social

Código:

MD155

Acronym:

DTSS

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Economia/Direito

Ocorrência: 2021/2022 - 2S (de 07-02-2022 a 20-05-2022)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	24	Plano Oficial MD do ano letivo 2016	1	-	7,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Aquisição de conhecimentos avançados na área do Direito do Trabalho. Desenvolvimento da capacidade de investigação e de exposição.

Resultados de aprendizagem e competências

Pretende-se que os alunos adquiram conhecimentos aprofundados sobre os temas principais do programa, de forma a poder aplicá-los na vida profissional e académica.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Direito comunitário do trabalho:

O conceito de trabalhador no direito comunitário.
Destacamento de trabalhadores na União Europeia.

Bibliografia Obrigatória

Francisco Xavier Liberal Fernandes; O^conceito de trabalhador no direito social comunitário. ISBN: 978-989-8951-25-0
Francisco Xavier Liberal Fernandes; O^destacamento de trabalhadores na União Europeia. ISBN: 978-989-8951-66-3

Bibliografia Complementar

Francisco Xavier Liberal Fernandes; O^novo regime de coordenação dos sistemas nacionais de segurança social na União Europeia
Francisco Xavier Liberal Fernandes; Aspectos da interferência do direito social comunitário no direito laboral português
Franco Carinci; Diritto del lavoro dell.Unione Europea. ISBN: 978-88-598-0477-2
Francisco Xavier Liberal Fernandes; Contributo das directivas N.ºs 2004/38 e 2005/36 para a realização do mercado europeu de trabalho
Francisco Xavier Liberal Fernandes; O^novo regime de coordenação dos sistemas nacionais de segurança social na União Europeia
Francisco Xavier Liberal Fernandes; Um^breve olhar sobre a directiva n.º 2003/88/CE, relativa à organização do tempo de trabalho
Francisco Xavier Liberal Fernandes; O^exercício da profissão de advogado na União Europeia
Francisco Xavier Liberal Fernandes; Direito social comunitário. ISBN: 972-762-084-1
Edoardo Ales; International and European labour law. ISBN: 978-1-5099-2381-6
Guy Davidov; A^purposive approach to labour law. ISBN: 978-0-19-875903-4
Roger Blanpain; Droit du travail comunautaire. ISBN: 2-275-00275-8
Antonio Ojeda Avilés; Derecho transnacional del trabajo. ISBN: 978-84-9033-410-2

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição de conteúdos programáticos . Incidência especial sobre a análise crítica da jurisprudência dos temas tratados.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas
Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito do trabalho

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	10,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	20,00
Trabalho escrito	70,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Apresentação/discussão de um trabalho científico
Frequência das aulas
Trabalho de investigação
Total:	0,00

Eligibility for exams

De acordo com o regulamento em vigor.

Calculation formula of final grade

De acordo com o regulamento em vigor.