História do Direito I

Código:

D101 I

Acronym:

HD I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2017/2018 - 1S (de 25-09-2017 a 15-12-2017)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	4	Plano Transitório do ano letivo 2016	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

1. Tornar os estudantes conscientes da necessidade do conhecimento da História do Direito para atingir uma formação jurídica sólida.

2. Conhecer bem os conteúdos essenciais da História do Direito Romano e da História do Direito Peninsular, base cultural imprescindível numa era de globalização e de europeização das instituições jurídicas.

 

Resultados de aprendizagem e competências

Ficar familiarizado com a experiência jurídica dos romanos e dos peninsulares: o direito como arte do justo, os grandes conceitos de matriz romana, a história do direito romano e a história do direito peninsular. Estes resultados fornecerão as competências necessárias para uma melhor abordagem de todas as unidades curriculares da licenciatura em Direito.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Requer-se um bom conhecimento da história universal.

Programa

Pré-compreensão pessoal da História do Direito. Considerações introdutórias. 
Parte I - ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO: Capítulo 1 – Noções fundamentais. Capítulo 2 – Organização política. Capítulo 3 – Fontes do Ius Civile. Capítulo 4 – Compilações. Capítulo 5 – Supervivência do Direito Romano.
Parte II - ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PENINSULAR. Capítulo 1 - Período primitivo. Capítulo 2 - Período romano. Capítulo 3 – Período Germânico ou Visigótico. Capítulo 4 – Período do domínio muçulmano e da reconquista cristã.

Bibliografia Obrigatória

Justo António Santos 1962-; Direito privado romano. ISBN: 978-972-32-1435-0 (Livro de referência dos sumários)
Cruz Sebastião 1918-; Direito romano (Livro de referência dos sumários)
Costa Mário Júlio de Almeida 1927-; História do direito português. ISBN: 972-40-0557-7 (Livro de referência dos sumários)

Bibliografia Complementar

Pinto Eduardo Vera-Cruz 1961-; Curso de direito romano. ISBN: 978-989-8131-61-4
Iglesias Juan; Derecho romano. ISBN: 84-344-1628-X
Hervada Javier; Crítica introdutória ao direito natural
Kaser Max; Direito privado romano. ISBN: 972-31-0850-X
Cunha Paulo Ferreira da 1959-; História do direito. ISBN: 972-40-2643-4

Observações Bibliográficas

Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da leccionação da cadeira.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Avaliação final.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Calculation formula of final grade

Aplica-se o novo Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da licenciatura em Direito.

Melhoria de classificação

A inscrição em exame para melhoria de classificação depende de entrevista prévia com o regente.

Observações

Bibliografia: - A. Santos Justo, "Direito Privado Romano" I, 5ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2011. - Eduardo Vera-Cruz Pinto, "Curso de Direito Romano", 1º vol., Cascais, Principia, 2009. - Javier Hervada, "Crítica Introdutória ao Direito Natural", Porto, Rés-Editora, s/d. - Juan Iglesias, "Derecho Romano", 13ª edição, Barcelona, Editorial Ariel, 2001. - Marcello Caetano, "História do Direito Português", I, Lisboa, Verbo, 2000. - Mário Júlio Almeida Costa, "História do Direito Português", 4ª edição, Coimbra, Almedina, 2009; ou 5ª edição, Coimbra, 2012. - Max Kaser, "Direito Privado Romano", Lisboa, Fundação Gulbenkian, 1999. - Nuno Espinosa Gomes da Silva, "História do Direito Português", 5ª edição, Lisboa, Fundação Gulbenkian, 2011. - Paulo Pulido Adragão, "Lições de História de Direito Romano, Peninsular e Português", Coimbra, Almedina, 2016. - Sebastião Cruz, "Direito Romano (Ius Romanum)", I, Introdução. Fontes, 4ª edição, Coimbra, 1984.
Nota: Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da lecionação da cadeira.