Direito Civil

Código:

MD108

Acronym:

DCV

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Privado

Ocorrência: 2015/2016 - 1S (de 28-09-2015 a 15-01-2016)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	39	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Desenvolver a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos. Dinamizar e incentivar a autonomia de investigação e elaboração textual dos mestrandos.

Resultados de aprendizagem e competências

Pretende-se fornecer aos alunos de mestrado conhecimentos aprofundados sobre os temas principais compreendidos na matéria do direito dos contratos de consumo, permitindo a sua aplicação, posteriormente, na sua vida académica e profissional.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

(Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada) 

1. Problemas actuais de contratos e empresa.
2. Problemas actuais de responsabilidade civil e empresa.


(Prof. Doutora Maria Raquel Guimarães) 

Contratos de consumo 
1. Contratos à distância 
2. Comércio electrónico
3. Crédito ao consumo 
4. Cláusulas contratuais gerais

 

Bibliografia Obrigatória

Almeida Carlos Ferreira de 1938-; Contratos
Carvalho Jorge Morais; Os^contratos de consumo. ISBN: 978-972-40-4827-7
Carvalho Jorge Morais 212; Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial. ISBN: 978-972-40-5650-0
Cordeiro António Menezes 1953- 070; Da boa fé no direito civil. ISBN: 972-40-1011-2
Cordeiro António Menezes 1953-; Tratado de direito civil português
Frada Manuel A. Carneiro da 1962-; Teoria da confiança e responsabilidade civil. ISBN: 972-40-2122-X
Frada Manuel A. Carneiro da 1962-; Contrato e deveres de protecção
Frada Manuel A. Carneiro da 1962-; Uma^terceira via no direito da responsabilidade civil. ISBN: 972-40-1048-1
Frada Manuel A. Carneiro da 1962-; Nos 40 anos do código civil português
Guimarães Maria Raquel 1969-; O^pagamento com cartão de crédito no comércio electrónico
Guimarães Maria Raquel 1969-; O^contrato-quadro no âmbito da utilização de meios de pagamento electrónicos
Guimarães Maria Raquel 1969-; As^transferências electrónicas de fundos e os cartões de débito. ISBN: 972-40-1202-6
Monteiro Jorge Ferreira Sinde 1944-; Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações. ISBN: 972-40-0560-7
Monteiro António Pinto 1951-; Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade civil. ISBN: 972-40-1919-5
Monteiro António Pinto 1951-; Cláusula penal e indemnização. ISBN: 972-40-0463-5
Morais Fernando de Gravato; Do crédito ao consumo ao crédito aos consumidores
Morais Fernando de Gravato; União de contratos de crédito e de venda para o consumo. ISBN: 972-40-2121-1
Silva João Calvão da 1952-; Responsabilidade civil do produtor. ISBN: 972-40-0477-5
Leitão Adelaide Menezes 1969-; Normas de protecção e danos puramente patrimoniais. ISBN: 978-972-40-3687-8
Leitão Luís Manuel Teles de Menezes 1963-; O^enriquecimento sem causa no direito civil. ISBN: 972-653-147-0
Leitão Luís Manuel Teles de Menezes 1963-; A^indemnização de clientela no contrato de agência
Varela Antunes 1919-; Das obrigações em geral. ISBN: 972-40-1040-6
Ascensão José de Oliveira 1932-; Direito civil. ISBN: 972-32-0932-2

Bibliografia Complementar

Cordeiro António Menezes 1953-; Tratado de direito civil português
Costa Mariana Fontes da 1980-; Ruptura de negociações pré-contratuais e cartas de intenção. ISBN: 978-972-32-1925-8
Homem Mariana Cardoso Evaristo de Carvalho 1987-; A^formação dos contratos no comércio electrónico
Ribeiro Joaquim de Sousa; O^problema do contrato. ISBN: 972-40-1176-3
Ribeiro Joaquim de Sousa; Direito dos contratos. ISBN: 978-972-32-1468-0
Sá Almeno de; Cláusulas contratuais gerais e directiva sobre cláusulas abusivas. ISBN: 972-40-1481-9

Observações Bibliográficas

(A bibliografia específica dos temas a tratar será indicada no decurso do semestre)

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição e análise dos conteúdos programáticos; recurso a exemplos reais para aplicação dos conceitos. Incidência especial sobre a análise crítica da jurisprudência relativa aos temas tratados.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

(De acordo com o Regulamento em vigor)

Calculation formula of final grade

(De acordo com o Regulamento em vigor)

Avaliação especial (TE, DA, ...)

(De acordo com o Regulamento em vigor).

Melhoria de classificação

(De acordo com o Regulamento em vigor).