Practicum em Ciências Jurídico-Administrativas

Código:

MD123

Acronym:

PCJA

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Público

Ocorrência: 2013/2014 - 2S (de 10-03-2014 a 21-06-2014)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	19	Plano Oficial de MD	1	-	20	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Direito Administrativo (Prof. Doutor Colaço Antunes): Esta unidade curricular tem por objetivo preparar os alunos para a investigação e redação de um estudo monográfico no contexto das ciências jurídico-administrativas. Espera-se que os estudantes adquiram competências ao nível da pesquisa bibliográfica, tratamento das fontes, delimitação e identificação de um objeto de estudo, capacidade de análise crítica, etc. 

 

 

Direito Administrativo (Prof. Doutor António Francisco de Sousa):  O objetivo desta unidade curricular consiste em proporcionar aos alunos a formação necessária para a realização de investigação e de estudos nas ciências jurídico-administrativas.

 

 

Resultados de aprendizagem e competências

Autonomia discursiva e conhecimento aprofundado.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Direito Administrativo (Prof. Doutor Colaço Antunes): I.Metamorfoses do Direito Administrativo. II.Interpretação e dogmática no Direito Administrativo.

III.O Direito Administrativo de garantia.

 

 

 

Direito Administrativo (Prof. Doutor António Francisco de Sousa): I.Tendências do moderno Direito Administrativo. II. Direito Administrativo e cultura administrativa. III. Direito Administrativo e organização da Administração.

 

 

 

Bibliografia Obrigatória

COLAÇO ANTUNES ; O Direito Administrativo sem Estado. Crise ou Fim de um Paradigma?, Coimbra, 2008
COLAÇO ANTUNES ; A Ciência Jurídica Administrativa (Noções Fundamentais), Coimbra, 2012
COLAÇO ANTUNES; Direito Público do Ambiente, Coimbra, 2008
COLAÇO ANTUNES ; A Teoria do Acto e a Justiça Administrativa, Coimbra, 2006
COLAÇO ANTUNES; O Procedimento Administrativo de Avaliação de Impacto Ambiental, Coimbra, 1998
ALBERTO MASSERA; Le tutele procedimentali, Napoli, 2007
CERULLI IRELLI / GIUSEPPE MORBIDELLI ; Ente Pubblico ed Enti Pubblici, Torino, 1994
FREITAS DO AMARAL; ; Curso de Direito Administrativo, vol. I, Coimbra, 2007
FREITAS DO AMARAL; ; Curso de Direito Administrativo, vol. II , Coimbra, 2011
H. LOPES MEIRELLES ; Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo, 2006
H. MAURER; Allgemeines Verwaltungsrecht, München (trad. francesa parcial), 2006
M. LOMBARD / G. DUMONT ; Droit Administratif, Paris, 2005
M. SÁNCHEZ MORÓN ; Derecho Administrativo. Parte general, Madrid, 2006
MASSIMO SEVERO GIANNINI; Istituzioni di Diritto Amministrativo, Milano, 2000
P. DEVOLVÉ; Droit Administratif, Paris, 2006
P. WEIL / D. POYAUD; Le Droit Administratif, Paris, 2006
PAREJO ALFONSO; Lecciones de Derecho Administrativo, Valencia, 2008
PAUL GRAIG; Administrative Law, London, 2008
PIERCE / SHAPIRO / VERKUIL; Administrative Law and Process, New York, 2010
S. CASSESE (coord.); Trattato di diritto amministrativo, I, Milano, 2000
Sousa António Francisco de 1956-; Fundamentos históricos de direito administrativo
Sousa António Francisco de 1956-; A^participação dos interessados no procedimento administrativo
Sousa António Francisco de 1956-; Direito administrativo em geral
Sousa António Francisco de 1956-; Paradigmas fundamentais da administração pública
Sousa António Francisco de 1956- 020; Código do procedimento administrativo. ISBN: 972-8072-05-8
Sousa António Francisco de 1956-; Margem de apreciação e estado de direito

Observações Bibliográficas

Prof. Doutor Colaço Antunes: Remetemos para os sumários das aulas bibliografia complementar.

Prof. Doutor António Francisco de Sousa: ver os sumários das aulas

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Direito Administrativo (Prof. Doutor Colaço Antunes):Temas sugeridos pelo docente, seguidos de apresentação e debate. 

 

Direito Administrativo (Prof. Doutor António Francisco de Sousa):Temas sugeridos pelo docente, seguidos de apresentação e debate. 

 

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público > Direito administrativo

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Calculation formula of final grade

A avaliação final dos mestrandos tem por base a realização de um trabalho sujeito ao respetivo contraditório.