Direito de Obrigações I

Código:

D300 I

Acronym:

DO

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2014/2015 - 1S (de 15-09-2014 a 19-12-2014)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	198	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

- Ministrar conhecimentos sólidos desta disciplina que permitam aos estudantes resolverem de forma segura as diversas questões que neste campo se enquadrem.
- desenvolver as potencialidades dos alunos no que toca à sua capacidade de raciocinar juridicamente, procurando impulsionar um saudável crescimento como jovens juristas e seres humanos.

Resultados de aprendizagem e competências

- Domínio sólido da dogmática de direito das obrigações, matéria nuclear da licenciatura em Direito.
- Capacidade para resolver os diversos casos da vida enquadrados neste setor do ordenamento.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

- Conceito, função e estrutura da obrigação.
 
- Fontes da obrigações: os contratos, a responsabilidade civil, a gestão de negócios, o enriquecimento sem causa e os negócios unilaterais.

Bibliografia Obrigatória

Faria Jorge Ribeiro de 1931-2008; Direito das obrigações
Varela Antunes 1919-; Das obrigações em geral
Leitão Luís Manuel Teles de Menezes 1963-; Direito das obrigações. ISBN: 978-972-40-3858-2
Cordeiro António Menezes 1953-; Tratado de direito civil português

Bibliografia Complementar

Silva João Calvão da 1952-; Sinal e contrato-promessa. ISBN: 972-40-2745-7
Proença José Carlos Brandão; Do incumprimento do contrato-promessa bilateral
Campos Diogo Leite de 1944-; A^subsidiariedade da obrigação de restituir o enriquecimento. ISBN: 972-40-1933-0
Campos Diogo Leite de 1944-; Contrato a favor de terceiro. ISBN: 972-40-0091-5

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição da matéria e resolução de casos práticos

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Calculation formula of final grade

Exame escrito