Practicum em Ciências Jurídico-Privatísticas

Código:

MD115

Acronym:

PCJP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Privado

Ocorrência: 2013/2014 - 2S (de 10-03-2014 a 21-06-2014)

Ativa?	Não
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Língua de trabalho

Português

Objectives

Esta unidade curricular tem por objectivo preparar os estudantes para a investigação e redacção de um estudo monográfico, no contexto das ciências jurídico-privatísticas. Espera-se que os estudantes adquiram competências ao nível da pesquisa bibliográfica, tratamento das fontes, delimitação e identificação de um objecto de estudo, capacidade de análise crítica, etc.

Resultados de aprendizagem e competências

Os estudantes irão adquirir competências que lhes permitam redigir um estudo monográfico no contexto das ciências jurídico-privatísticas.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

(F. Liberal Fernandes/M.R. Guimarães) I O contrato de trabalho 1. Relações individuais de trabalho 2. Relações colectivas de trabalho 3. Direito internacional e comunitário do trabalho 4. Direito da segurança social II Novos desafios na protecção dos consumidores 1. Contratos à distância 2. Comércio electrónico 3. Crédito ao consumo 4. Contratação massificada 

( P.Tarso Domingues, H.Mota) Cfr. programa das respectivas unidades curriculares.

Bibliografia Obrigatória

Fernandes Francisco Liberal 1952-; A^obrigação de seviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciais. ISBN: 978-972-32-1787-2
Guimarães Maria Raquel 1969-; O^contrato-quadro no âmbito da utilização de meios de pagamento electrónicos
Mota Helena 1969-; Os^efeitos patrimoniais do casamento em direito internacional privado e, em especial, o regime matri

Observações Bibliográficas

(Cfr. a bibliografia indicada nas aulas)

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

 Uma primeira aula será leccionada na Biblioteca da FDUP, introduzindo os mestrandos aos recursos bibliográficos e aos recursos electrónicos existentes, bem como a metodologia básica que deverá estar na origem de um trabalho de investigação. — As sessões imediatamente posteriores funcionarão em regime de tutoria com vista ao acompanhamento dos trabalhos de investigação dos mestrandos e ao esclarecimento das dúvidas colocadas. — Terminados os primeiros trabalhos de investigação, dar-se-á início à apresentação dos mesmos trabalhos pelos alunos, bem como aos "contraditórios" respectivos, a cargo dos demais alunos e dos docentes responsáveis.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Elaboração de relatório/dissertação/tese	85,00
Frequência das aulas	15,00
Total:	100,00

Calculation formula of final grade

A avaliação final dos mestrandos terá por base a prestação de cada um nas exposições orais, nos “contraditórios” e durante os trabalhos de investigação.

Provas e trabalhos especiais

 Os mestrandos escolherão um ou dois temas de investigação sobre os quais realizarão exposições orais de cerca de vinte minutos. — A exposição oral será acompanhada de um sumário desenvolvido escrito sobre a temática exposta. — Os alunos escolherão ainda, de entre os temas a desenvolver pelos demais, um ou dois temas em duas áreas científicas objecto de estudo para realizar uma análise crítica oral (“contraditório”) das exposições orais. O “contraditório” terá lugar imediatamente após a exposição oral respectiva.