História do Direito II

Código:

D106 II

Acronym:

HD II

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2013/2014 - 2S (de 17-02-2014 a 23-05-2014)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	229	Plano Oficial LD	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Conhecer bem os conteúdos essenciais da História do Direito Peninsular e Português, necessários para uma sólida formação jurídica de base.

Resultados de aprendizagem e competências

Ficar familiarizado com as bases da história do direito peninsular e português. Estas bases fornecerão as competências necessárias para uma melhor abordagem de todas as unidades curriculares da licenciatura em Direito.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Requer-se um conhecimento básico da História de Portugal.

Programa

PARTE I – ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PENINSULAR (continuação do programa de História do Direito I): Capítulo 1 – Período germânico ou visigótico. Capítulo 2 – Período do domínio muçulmano e da reconquista cristã. PARTE II – ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS: Considerações introdutórias. Capítulo 1 – Periodização da história do direito português. Capítulo 2 – Período da individualização do direito português. Capítulo 3 – Período do direito português de inspiração romano-canónica. Capítulo 4 – Período da formação do direito português moderno.

Bibliografia Obrigatória

Costa Mário Júlio de Almeida 1927-; História do direito português. ISBN: 978-972-40-4665-5 ((Livro de referência dos sumários))

Bibliografia Complementar

Cruz Guilherme Braga da 1916-1977; Obras esparsas (Tomo 2, 2ª parte, "O direito subsidiário na história do direito português")
Hervada Javier; Crítica introdutória ao direito natural
Caetano Marcelo 1906-1980; História do direito português. ISBN: 972-22-0135-2
Silva Nuno J. Espinosa Gomes da 1933-; História do direito português. ISBN: 972-31-1158-6
Cunha Paulo Ferreira da 1959-; História do direito. ISBN: 972-40-2643-4
Albuquerque Ruy de 1933-2007; História do direito português

Observações Bibliográficas

Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da leccionação da cadeira.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Avaliação final. Antes da avaliação final, será editado um programa detalhado da disciplina.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Calculation formula of final grade

Aplica-se o Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da licenciatura em Direito.

Observações

Bibliografia: - Guilherme Braga da Cruz, “O direito subsidiário na história do direito português”, in «Revista Portuguesa de História» XIV, 1975. - Guilherme Braga da Cruz, "O Essencial sobre a História da Universidade", Lisboa, INCM, 2008. - Javier Hervada, "Crítica Introdutória ao Direito Natural", Porto, Rés-Editora, s/d. - Marcello Caetano, "História do Direito Português", I, Lisboa, Verbo, 2000. - Mário Júlio de Almeida Costa, "História do Direito Português", 5ª edição, Coimbra, Almedina, 2012 (livro de referência dos sumários). - Nuno Espinosa Gomes da Silva, "História do Direito Português", 5ª edição, Lisboa, Fundação Gulbenkian, 2011. - Paulo Ferreira da Cunha/Joana Aguiar e Silva/António Lemos Soares, "História do Direito - Do Direito Romano à Constituição Europeia", Coimbra, Almedina, 2005. - Ruy de Albuquerque/Martim de Albuquerque, "História do Direito Português", I Volume, 12ª edição, Sintra, Pedro Ferreira, 2005. Nota: Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da leccionação da cadeira.