Direito de Obrigações I

Código:

D300 I

Acronym:

DO

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2010/2011 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	153	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Proporcionar aos estudantes conhecimentos sólidos da matéria inicial de Direito das Obrigações, a saber, o conceito, a estrutura e a função da obrigação, assim como das suas fontes, bem como ao longo dessa aprendizagem de conteúdos contribuir para o desenvolvimento do seu raciocínio como jovens juristas.

Programa

1. Conceito de obrigação
2. Função da obrigação
3. Estrutura da obigação
4. Fontes das obrigações
4.1. Contratos
4.2. Gestão de negócios
4.3. Enriquecimento sem causa
4.4. Negócios unilaterais
4.5. Responsabilidade civil (Parte I)

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas e práticas.
As primeiras consistem na exposição da matéria acompanhada com a exemplificação de casos práticos retirados sempre que possível da jurisprudência dos tribunais superiores.
As aulas práticas versam sobre matéria previamente leccionada nas aulas teóricas e têm por objecto a análise e resolução de casos práticos elaborados pelo docente com base, na maior parte das vezes, em decisões tribunais superiores. A participação dos estudantes na resolução dos casos práticos é vivamente encorajada, sendo mesmo elemento essencial destas aulas.
Acresce que a colocação de dúvidas pelos estudantes é também parte das denominadas aulas teóricas.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Calculation formula of final grade

A avaliação de Direito das Obrigações I é unificada com Direito das Obrigações II.

Observações

Bibliografia geral:

Ribeiro de Faria, Direito das obrigações, vols. I e II, Almedina, Coimbra, 1990
Antunes Varela, Das Obrigações em geral, vol. I, 10.ª Almedina, Coimbra, 2000
Almeida Costa, Direito das obrigações, 12.ª ed., Almedina, Coimbra, 2009
Menezes Cordeiro, Tratado de direito civil português II, Direito das obrigações, tomo I, Almedina, Coimbra, 2009; idem, Tratado de direito civil português II, Direito das obrigações, tomo II, Almedina, Coimbra, 2010; idem, Tratado de direito civil português II, Direito das obrigações, tomo III, Almedina, Coimbra, 2010
Menezes Leitão, Direito das obrigações, vol. I, 8.ª ed., Almedina, Coimbra, 2009

Bibliografia específica:

Carneiro da Frada, Contrato e deveres de protecção, separata do vol. XXXVIII do Suplemento ao BFDUC, Coimbra, 1994.
Calvão da Silva, Sinal e contrato-promessa, 12.ª ed., Almedina, Coimbra, 2007.
Brandão Proença, Do incumprimento do contrato-promessa bilateral. A dualidade execução específica-resolução, Separata do número especial do BFDUC, "Estudos em homenagem ao Prof. Doutor de Arruda Ferrer Correia", 2.º ed., Coimbra, 1996
Sinde Monteiro, Rudimentos da responsabilidade civil, Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, II, 2005, p. 349.