Metodologia do Direito

Código:

PGCJB02

Acronym:

MDPGB

Ocorrência: 2010/2011 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Curso de Especialização em Ciências Jurídicas

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
PGCJBR	40	Pós-graduação em Ciências Jurídicas - IPCP - Plano	1	-	2,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Esta unidade curricular destina-se a permitir aos alunos adquirir uma visão geral sobre a evolução histórica da metodologia do direito. Deste modo, o aluno obterá um enquadramento geral para a reflexão crítica sobre as questões metodológicas da actualidade, em especial as que se colocam no contexto do processo judicial.

Programa

0. A questão do “método” no Direito e sua especificidade

1. Breve história da metodologia jurídica: da Antiguidade Clássica ao Iluminismo

2. Positivismo, formalismo e método

3. O debate metodológico e a renovação da metodologia jurídica

3. Problemas metodológicos actuais

4. Dos factos, do direito e da prova no processo judicial

4.1. Verdade e Justiça na prática judiciária

4.2. A aquisição dos factos no processo sua relação com o direito

4.3.Mecanismos retóricos de construção dos factos

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final