História do Direito I

Código:

D101 I

Acronym:

HD I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2011/2012 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	215	Plano Oficial LD	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Conhecer bem os conteúdos essenciais da História do Direito Romano, base cultural imprescindível numa era de globalização e de europeização das instituições jurídicas.

Programa

Pré-compreensão pessoal da História do Direito

Considerações introdutórias

PARTE I – ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO

Capítulo 1 – Noções fundamentais

Capítulo 2 – Organização política

Capítulo 3 – Fontes do Ius Civile

Capítulo 4 – Compilações

Capítulo 5 – Supervivência do Direito Romano

Bibliografia Obrigatória

Justo António Santos 1962-; Direito privado romano. ISBN: 978-972-32-1435-0 (Livro de referência dos sumários)
Cruz Sebastião 1918-; Direito romano (Livro de referência dos sumários)

Bibliografia Complementar

Pinto Eduardo Vera-Cruz 1961-; Curso de direito romano. ISBN: 978-989-8131-61-4
Iglesias Juan; Derecho romano. ISBN: 84-344-1628-X
Hervada Javier; Crítica introdutória ao direito natural
Kaser Max; Direito privado romano. ISBN: 972-31-0850-X
Cunha Paulo Ferreira da 1959-; História do direito. ISBN: 972-40-2643-4

Observações Bibliográficas

Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da leccionação da cadeira.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Além da avaliação final, oferecer-se-á avaliação distribuída com exame final, conforme o previsto no Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Faculdade (disponível no site da FDUP).

Antes da avaliação final, obrigatória, será editado um programa detalhado da disciplina.

Para efeitos de avaliação, as disciplinas de História do Direito I e de História do Direito II foram unificadas (Resolução do Conselho Científico, Julho de 2011).

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	0,00
	Total:	-	0,00

Observações

Bibliografia:

A. Santos Justo, Direito Privado Romano I, 4ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2008 (livro de referência dos sumários)

Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso de Direito Romano, 1º vol., Cascais, Principia, 2009

Juan Iglesias, Derecho Romano, 13ª edição, Barcelona, Editorial Ariel, 2001

Javier Hervada, Crítica Introdutória ao Direito Natural, Porto, Rés-Editora, s/d

Max Kaser, Direito Privado Romano, Lisboa, Fundação Gulbenkian, 1999

Paulo Ferreira da Cunha/Joana Aguiar e Silva/António Lemos Soares, História do Direito - Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005

Sebastião Cruz, Direito Romano (Ius Romanum), I, Introdução. Fontes, 4ª edição, Coimbra, 1984 (livro de referência dos sumários)



Nota: Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da leccionação da cadeira.