Direito Civil

Código:

MD108

Acronym:

DCV

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Privado

Ocorrência: 2009/2010 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	46	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Programa

Temas gerais (Prof. Doutor Carneiro da Frada)
A responsabilidade civil e as suas tendências actuais

1.Introdução: relevo da responsabilidade civil e elementos gerais do juízo de responsabilidade.

2.Quadros dogmáticos para uma compreensão da responsabilidade civil contemporânea.

3. Responsabilidades “intermédias” e a responsabilidade pela confiança.

4.Os danos económicos puros.

5.O estatuto da pessoa e a responsabilidade civil: danos existenciais e a vida como dano.


Prof. Doutor Miguel Pestana de Vasconcelos

Garantias

1. A fiança "omnibus"

2. O penhor e suas modalidades.

3. As alienações em garantia (típicas e atípicas).

Bibliografia Obrigatória

Menezes Leitão; Garantias das obrigações, Almedina, 2008
Pestana de Vasconcelos, L. Miguel; A cessão de créditos em garantia e a insolvência, Coimbra editora, 2007
Pestana de Vasconcelos, L. Miguel; Os contratos de garantia financeira. O dealbar do direito europeu das garantias, in: Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, pp. 1273-1305, Almedina, 2008

Observações Bibliográficas

Carneiro da Frada, Manuel – Contrato e Deveres de Protecção, Coimbra, 1994.
Carneiro da Frada, Manuel - Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil, Coimbra, 2003 (reimpressão, Coimbra, 2007).
Carneiro da Frada, Manuel - Uma «Terceira Via» no Direito da Responsabilidade Civil?/O problema da imputação dos danos causados a terceiros por auditores de sociedades, Coimbra, 1997.
Carneiro da Frada, Manuel/Vasconcelos, Maria João P. – Danos Económicos Puros/Ilustraçao de uma problemática, ,in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Marcello Caetano, Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, Coimbra, I, 151 ss.
Carneiro da Frada, Manuel – Direito Civil/Responsabilidade Civil (O método do caso), Coimbra, 2006.
Carneiro da Frada, Manuel – Nos 40 anos do Código Civil Português: Tutela da personalidade e dano existencial, in Thémis (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), edição especial, 2008, 47 ss.
Carneiro da Frada, Manuel – A própria vida como dano?/Dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite, Revista da Ordem dos Advogados, 68, I, (Janeiro de 2008), 217 ss.

*Bibliografia indicada a título meramente informativo e que não dispensa a consulta de outros elementos.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	24,00
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