Direito Comercial

Código:

MD100

Acronym:

DC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Privado

Ocorrência: 2009/2010 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	47	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Programa

(Prof. Doutor Carneiro da Frada)
Compra e venda de empresas e “corporate governance” (administração de sociedades)


1.Problemas relativos à compra e venda de empresas: compra de estabelecimento vs. compra de participações sociais.

2.(cont.) Notação do risco, responsabilidade pelo prospecto, cartas de conforto.

3.A administração das sociedades: o estatuto geral dos administradores.

4.(cont.) Business judgment rule, responsabilidade civil dos administradores e responsabilidade social da empresa.

5.Acordos parassociais, desconsideração da personalidade jurídica e deveres dos administradores.

(Prof. Doutor Pestana de Vasconcelos)

Contratos comerciais
Contratos de financiamento

O contrato de cessão financeira (factoring)
O contrato de locação financeira (leasing)
O contrato de forfaiting

(Prof. Doutor Paulo Tarso)

1. As noções de capital social, património e capital próprio; as funções do capital social.

2. O aumento de capital social.

3. A redução de capital social.

Bibliografia Obrigatória

Pestana de Vasconcelos; Dos Dos contratos de cessão financeira (factoring), , Coimbra Editora, 1999
Pestana de Vasconcelos; A cessão de créditos em garantia e a insolvência, Coimbra Editora
Pestana de Vasconcelos; O contrato de forfaiting, in Estudos em Memória do Professor Doutor Dias Marques, pp. 537-570, Almedina, 2007

Observações Bibliográficas

Carneiro da Frada, Manuel – A business judgment rule no quadro geral dos deveres dos administradores, in Revista da Ordem dos Advogados, 67, I, (Janeiro de 2007), 159 ss.
Carneiro da Frada, Manuel – A responsabilidade dos administradores na insolvência, in Revista da Ordem dos Advogados, 66, II, (Setembro de 2006), 653 ss.
Carneiro da Frada, Manuel - Uma «Terceira Via» no Direito da Responsabilidade Civil?/O problema da imputação dos danos causados a terceiros por auditores de sociedades, Coimbra, 1997.
Carneiro da Frada, Manuel – Acordos parassociais “omnilaterais”/Um novo caso de desconsideração da personalidade jurídica?, in Direito das Sociedades em Revista, nº. 2, Outubro de 2009.

*Bibliografia indicada a título meramente informativo e que não dispensa a consulta de outros elementos.

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bibliografia

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