Sistemas Penitenciários

Código:

C305

Acronym:

SPEN

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2012/2013 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	63	Plano Oficial LCRI	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

- Situar a emergência e a evolução da prisão no quadro da evolução dos sistemas sociais, das filosofias penais, dos saberes sobre o crime e as penas e dos sistemas de controlo social nos países ocidentais.
- Analisar as funções, finalidade e eficácia das penas de prisão no quadro das sanções e medidas penais e enquadrar as políticas penitenciárias no quadro das políticas penais.
- Perspectivar a prisão e a pena de prisão em Portugal.
- Especificidades da população cárcere: conhecer os efeitos da prisão e os modos de adaptação à prisão.
- Perspectivar as penas alternativas à prisão, os grupos específicos de delinquentes passíveis de aplicação e seus efeitos.

Programa

- A emergência e a evolução da prisão: abordagem histórica e genealógica;
- História da execução de penas: objectivos, funções, reformas inacabadas;
- A prisão e a pena privativa de liberdade como pena principal, estudo através da sua história, seu funcionamento e seus disfuncionamentos;
- Os modelos prisionais, sua evolução espacio-temporal e subsequente questionamento sobre o homem, sobre o homem em sociedade, assim como sobre o sentido atribuído à infracção;
- A revolução Beccariana e o lugar preponderante que passa a ocupar a pena privativa de liberdade a partir do séc. XIX;
- Foucault e a função disciplinar da prisão e modelo de sociedade que a sustenta;
- A pena de prisão: dados estatísticos e tendências gerais; a prisão e a sua relação com a criminalidade; a pena de prisão e as penas não privativas de liberdade;
- A pena de prisão em Portugal e o sistema prisional português;
- Políticas penitenciárias: a utilização da pena de prisão e as funções da prisão no quadro das políticas penais - evolução e situação actual nas sociedades ocidentais; modelos de organização e gestão de diferentes sistemas penitenciários;
- As recomendações europeias (ONU, CEDH, CEPT) e a visão do detido (de objecto a sujeito);
- Sobrelotação prisional: causas, consequências, respostas do sistema ;
- As alternativas à pena privativa de liberdade : problemas de avaliação e de eficácia;
- Vigilância Electrónica: seu enquadramento e evolução nos vários sistemas penitenciários. A realidade portuguesa;
- Problemáticas específicas (saúde mental, toxicodependência, violência, delinquência sexual, minorias étnicas...) e modalidades de intervenção em contexto prisional;

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas em que se complementa a exposição de conteúdos com a componente de aplicação dos conhecimentos transmitidos às temáticas apresentadas.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Calculation formula of final grade

A avaliação distribuída terá uma ponderação de 40% da nota final, correspondente a 8 valores em 20. Tendo o exame final, por conseguinte, uma ponderação de 60% (12 valores).

Observações

-Beccaria, C. (1991). Des délits et des peines. Paris: Flammarion.

-Blumstein, A. & Cohen, J. (1973). A Theory of the Stability of Punishment. The Journal of Criminal Law and Criminology, 64 (2), 198-207.

-Cavadino, M. & Dignan, J. (2002). The penal system. An introduction. London: Sage Publications.

-Chantraine, G. (2004). Par-delà les murs. Expériences et trajectoires en maison d’arrêt. Paris: PUF.

-Combessie, Ph. (2004). Sociologie de la prison. Paris: Éditions La Découverte.

-Cusson, M. (1999). Pourquoi punir ? Paris: Dalloz.

-Cusson, M. (1990). De l'évolution pénale. Déviance et Société, 14(3), 315-323.

-Dünkel, F. & Snacken, S. (2005). Les prisions en Europe. Paris : L’Harmattan.

-Faugeron, C., Chauvenet, A. & Combessie, Ph. (1996). Approches de la prison. Bruxelles : De Boeck Université .

-Foucault, M. (1982). Vigiar e punir. Petrópolis: Ed. Vozes.

-Goffman, E. (2001). Manicómios, prisões e conventos. São Paulo: Editora Perspectiva S. A.

-Kellens G. (1991). Précis de pénologie et de droit des sanctions pénales. Liège: Collection Scientifique de la Faculté de Droit.

-Kellens, G. (2000). Punir, Pénologie & Droit des sanctions pénales. Editions juridiques de l’Université de Liège.

-Kuhn, A. (2005). Sanctions pénales: est-ce bien la peine? Grolley : L'Hèbe.

-Kuhn, A. (1993). Punitivité, politique criminelle et surpeuplement carcéral; ou comment réduire la population carcérale. Berne: Haupt.

-Kuhn, A. (2000). Détenus: Combiens? Pourquoi, Que faire? Berne: Haupt.

-Lemire, G. (1994). Anatomie de la prison. Montréal : PUM.

-Landreville P. (1988). La surpopulation des prisons: Quelques considérations à partir de la situation canadienne. Déviance et Société, 12(3), 291-296.

-Lazerges C. (1987). La politique criminelle. Que sais-je ? Paris: PUF.