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Electronic Resources

• Legislation, jurisprudence and juridical information
• Multidisciplinary databases
• Periodical publications online
• E-books
• Theses and Dissertations
• Institutional Repositories
• Digital Libraries
• Encyclopedias

Type of access

Conditioned access resources
Free access resources

• Legislation, jurisprudence and juridical information

Electronic resource	Type of access	Description
		Admiralty & Maritime Law Guide - Este guia inclui mais de 1.500 links relacionados com o direito marítimo na Internet e uma base de dados em crescimento com casos, opiniões e convenções marítimas internacionais.
		BUNDESGERICHTSHOF - Supremo Tribunal Federal da Alemanha no domínio da jurisdição de direito comum, isto é, em matéria de administração da justiça civil e penal.
		BDJUR - Base de Dados integrada na plataforma Almedina.net, que disponibiliza toda a legislação e jurisprudência publicadas em Diário da República, I série, desde Janeiro de 1997 e o acesso aos códigos e toda a legislação que a eles respeita.
		Customary-ihl - Esta base de dados é a versão online do estudo sobre direito humanitário internacional consuetudinário, realizado pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha e editado pela Cambridge University Press.
		DATAJURIS - Base de dados de legislação e jurisprudência. No caso da legislação, permite o acesso ao DRe, ao JO da UE e aos JO das Regiões Autónomas, estabelecendo as conexões legislativas. Permite ainda a realização de downloads da Constituição e de códigos.
		Diário da Assembleia da República - O Diário da Assembleia da República é o jornal oficial da Assembleia. Esta base de dados compreende as 2 séries independentes, sendo a 2ª série dividida em 5 subséries
		Diário da República Electrónico - Permite o acesso à legislação nacional desde 1910 (I série), aos atos publicados na II Série do Diário da República, desde 2000, integrando o acesso às bases de dados do DIGESTO.
		DGPJ - A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) é um serviço central da administração direta do Estado que, no âmbito das suas atribuições, disponibiliza informação aos cidadãos, nomeadamente no que respeita às estatísticas da justiça.
		Electronic Information System for International Law – Plataforma desenvolvida pela American Society of International Law (ASIL) que tem como principal objetivo reunir os mais importantes web sites na área do direito internacional.
		Eur-Lex - Faculta o acesso gratuito, nas 24 línguas oficiais da UE, ao seguinte repositório documental: Direito da UE (Tratados da UE, diretivas, regulamentos, decisões, legislação consolidada, etc.); Atos preparatórios (propostas legislativas, relatórios, livros verdes, livros brancos, etc.); Jurisprudência da UE; Acordos internacionais; Documentos da EFTA; Outros documentos públicos.
		GDDC - O Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC), funciona na dependência da Procuradoria-Geral da República, e é um serviço de assessoria especializada nas áreas das relações internacionais, da informação jurídica…
		HeinOnline - Base de dados que engloba 4 coleções nas áreas jurídicas, nomeadamente: 1) Law Journal Library – coleção de mais de 2000 periódicos de direito ou relacionados; 2) American Law Institute Library (ALI) – publicações produzidas pelo ALI, como relatórios anuais, jurisprudência, declarações, discursos…; 3) English Reports, Full Reprint (1220-1867) permite o acesso a mais de 100000 dos processos ingleses mais importantes e influentes; 4) Legal Classics Library – disponibiliza mais de 5500 obras de alguns dos maiores pensadores jurídicos da história.
		ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - Disponibiliza o acesso online a publicações resultantes da participação de especialistas nacionais e estrangeiros que colaboram com o ICJP, a estudos e artigos científicos produzidos por docentes e alunos do ICJP e à revista e-Pública.
		IGFEJ - Bases Jurídico-Documentais do Ministério da Justiça - Disponibiliza o acesso a bases de dados jurídicos, que contêm Jurisprudência e Doutrina produzida pelas instâncias superiores de justiça portuguesa e a bases de dados documentais, que permitem o acesso às bibliotecas dos Tribunais Nacionais e de outras instituições judiciárias de relevo.
		IPPC - Blog do Instituto Português de Processo Civil, onde se seleciona e sintetiza informação jurídica de grande relevância.
		Legis-PALOP - Esta base de dados jurídica constitui um projeto de disponibilização de uma plataforma de conhecimento e partilha de informação jurídica entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e por todos aqueles que pretendem conhecer estes ordenamentos jurídicos. O acesso à sua versão integral é apenas disponibilizado nos SD com prévia inserção das credenciais pelo funcionário.
		Legislação Régia - Plataforma Web que integra e disponibiliza toda a legislação nacional relativa ao período compreendido entre o início do século XVII até à implantação da República em 1910, através de mecanismos de pesquisa simples e avançada.
		Legix Extranet - Base de dados de legislação e jurisprudência, nacional e comunitária.
		Lexit - Portal de Códigos anotados e permanentemente atualizados. Aqui encontram-se, em particular, os vários Códigos fiscais e o Código das Sociedades Comerciais, anotados e comentados por especialistas, para além de legislação conexa e complementar.
		N-Lex - Portal que dá acesso às bases de dados legislativos oficiais dos 23 Estados-Membros da União Europeia. Trata-se de um projeto desenvolvido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, em colaboração com os Estados Membros da UE.
		PARLINE database on national parliaments - A base de dados PARLINE contém informações sobre a estrutura e os métodos de trabalho de 270 câmaras parlamentares em todos os 193 países onde existe um legislador nacional.
		Portail numérique de l'Histoire du Droit - Este portal tem como objetivo recolher e pôr à disposição dos investigadores e professores de História do direito todas as informações práticas, ligações úteis e diversos recursos eletrónicos para facilitar o seu trabalho de pesquisa e de ensino, e para publicitar, na medida do possível, eventos no âmbito desta disciplina.
		Portal Europeu da Justiça - Este portal foi pensado como um balcão único na área da justiça. Publicado em 23 línguas, tem por fim permitir um acesso fácil a informações sobre diferentes sistemas de justiça e à justiça em geral na UE.
		Portal Iberoamericano de las Ciencias penales - Trata-se de um portal que disponibiliza o acesso online a revistas, monografias, novidades bibliográficas, etc., de origem latino-americana nas áreas da criminologia e das ciências penais.
		Tribunal Constitucional - Este portal faculta informação permanentemente atualizada no âmbito da sua atividade e competência: legislação, jurisprudência (Acórdãos do TC)...
		United Nations – Treaty Collection - Permite o acesso a todos os tratados ou acordos internacionais em vigor nos Estados-Membros das Nações Unidas.

• Multidisciplinary databases

Electronic resource	Type of access	Description
		UPdigital - Portal da UP que reúne os recursos disponibilizados nas diferentes bibliotecas da Universidade.
		ColCat - Projeto desenvolvido pelos Serviços de Documentação da Universidade de Aveiro para disponibilização da pesquisa integrada de um conjunto de catálogos de bibliotecas nacionais e universitárias, portuguesas e estrangeiras.
		Dialnet - Trata-se de uma das maiores bases de dados de conteúdos científicos, em línguas iberoamericanas, que visa integrar o maior número possível de recursos (artigos de revistas, artigos de obras coletivas, livros, atas de congressos, resenhas bibliográficas, teses), tentando disponibilizar o acesso aos textos integrais dos mesmos.
		EBSCO Host Research Databases - Conjunto de bases (Academic Search Complete, Business Source Complete, eBook Collection, PsycARTICLES, PsycBOOKS, Psychology and Behavioral Sciences Collection, PsycINFO, SocINDEX with Full Text, Fonte Académica, Criminal Justice Abstracts…), referenciais e em texto integral, em diversas áreas do conhecimento.
		Eurostat - Base de dados que permite o acesso à informação estatística das principais atividades dos 28 Estados-Membros da União Europeia.
		Instituto Nacional de Estatística - Website do Instituto Nacional de Estatística, permitindo o acesso à informação estatística nacional.
		ILO Databases - Bases de dados desenvolvidas pela Organização Internacional do Trabalho que integram informação sobre aplicação das normas internacionais do trabalho, regulamentação, estatísticas, segurança social, igualdade de oportunidades…
		National Criminal Justice Reference Service (NCJRS) - Serviço administrado pelo U.S. Department of Justice que inclui uma base de dados de resumos de mais de 200 000 publicações.
		Observatório das Migrações - O Observatório das Migrações (OM) tem por missão o estudo e acompanhamento estratégico e científico das migrações e a recolha, análise e difusão de informação estatística acerca das migrações.
		Official Document System of the United Nations - ODS é um serviço que permite a pesquisa e acesso a toda a documentação oficial das Nações Unidas.
		Openedition - Plataforma que disponibiliza algumas centenas de periódicos e e-books nas áreas das humanidades e ciências sociais.
		ProQuest - Criminal Justice Periodicals - Acesso a uma abrangente coleção de artigos de publicações periódicas nas áreas da justiça penal, criminologia, direito da família, entre outras.
		Réseau Européen Droit&Société - Tem por fim a promoção da investigação e o ensino da teoria do direito e da sociologia jurídica nos planos nacional, europeu e internacional, favorecendo a cooperação entre os investigadores ….
		Scopus - Ferramenta de navegação que abrange uma grande coleção multidisciplinar de resumos, referências e indicadores desde 1966. Permite ainda a ligação ao texto completo dos recursos assinados pela UP.
		SSRN (Social Science Research Network) - Base de dados dedicada a uma rápida difusão mundial da investigação em ciências sociais, contendo milhares de artigos, relatórios e trabalhos de investigação.
		Web of Science - Antes chamada de Web of Knowledge, é uma plataforma que permite o acesso integrado a bases de dados pluridisciplinares (Web of Science, Current Contents, Journal Citation Reports, Derwent Innovations Index) essenciais para a investigação científica, contendo milhares de referências de artigos de publicações periódicas, relatórios científicos, comunicações, teses, etc.

• Periodical publications online

Electronic resource	Type of access	Description
		Annual Reviews - Conjunto de publicações científicas em diversas áreas do conhecimento, incluindo as ciências sociais e humanas.
		B-on - Biblioteca do Conhecimento Online. Reúne as principais editoras de revistas científicas internacionais de modo a oferecer um conjunto vasto de artigos científicos disponíveis on-line.
		Cambridge University Press - Acesso ao texto integral dos títulos de publicações periódicas da Editora Cambridge University Press. Uma parte significativa destes títulos cobre a área das ciências sociais e humanas.
		Doaj - Este serviço permite o acesso livre ao texto integral de milhares de títulos de periódicos científicos e académicos em todas as áreas do conhecimento.
		Elektronische Zeitschriftenbibliothek - Serviço cooperativo de 497 bibliotecas que tem como objetivo facilitar o acesso aos periódicos académicos publicados eletronicamente.
		Emerald - Acesso ao texto integral de um conjunto de títulos de publicações periódicas académicas nas áreas da gestão, desenvolvimento organizacional, marketing, educação, formação profissional, biblioteconomia, ciência da informação e gestão da informação.
		E-publica - Revista eletrónica de direito público, publicada no quadro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
		Financial Times - Acesso ao Financial Times online (FT.com). O acesso está disponível para toda a comunidade da UP sendo necessário fazer o registo em ft.com utilizando o email institucional (ex.: .....@direito.up.pt).
		IBFD - Permite a pesquisa e o acesso ao texto integral das seguintes publicações periódicas: Bulletin for International Taxation, European Taxation e International VAT Monitor.
		Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte - Revistas séc. XVIII e XIX - Disponibilização online dos textos de revistas na área do direito, em língua alemã, dos séculos XVIII e XIX, resultante de projetos financiados no sentido de, através da digitalização, tornar acessíveis os conteúdos de dezenas de títulos de publicações periódicas.
		Oxford Journals - Acesso ao texto integral de mais de 200 publicações periódicas académicas, editadas pela Oxford University Press, que abrangem um vasto leque temático, nomeadamete na área jurídica.
		RED - Revista Eletrónica de Direito - Publicação eletrónica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e do seu Centro de Investigação Jurídico-Económica, com periodicidade quadrimestral.
		Redalyc Rede de revistas científicas da América Latina e Caraíbas, Espanha e Portugal..
		REDIB (Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico) - Plataforma de agregação de conteúdos científicos e académicos em formato eletrónico produzidos no âmbito iberoamericano. É um projeto que tem como finalidade promover a inovação tecnológica das ferramentas de produção editorial.
		Sage Premier - Acesso ao texto integral de publicações periódicas editadas pela Sage, nas áreas de humanidades, ciências sociais, tecnologia e medicina.
		Science Direct - Acesso ao texto integral de periódicos e livros científicos editados pela ScienceDirect, cobrindo praticamente todas as áreas do conhecimento.
		Scientific Electronic Library Online - Biblioteca Científica Eletrónica que integra coleções selecionadas de periódicos científicos do Brasil, da América Latina em geral, de Espanha e de Portugal, com acesso gratuito ao texto integral.
		SpringerLink - Permite o acesso ao texto integral de um vasto conjunto de publicações periódicas e livros, publicados pela Editora Springer, em várias áreas do conhecimento (ciências do comportamento, negócios e economia, humanidades, ciências sociais e direito…).
		Taylor&Francis - Acesso ao texto integral de um vasto conjunto de títulos de publicações periódicas, dos quais, uma parte significativa, na área das ciências sociais e humanas.
		Wiley Interscience - Wiley Interscience incorpora o conteúdo online anteriormente alojado em Blackwell Synergy e fornece o acesso aos artigos de mais de 1500 publicações periódicas.

• E-books

Electronic resource	Type of access	Description
		CEJ - Centro de Estudos Judiciários - E-publicações - Edição de publicações em texto integral das várias áreas do direito e outras.
		Doab - Acesso aberto a livros científicos com peer-review de dezenas de editores académicos cobrindo várias áreas do conhecimento: economia, direito, ciência política, história, filosofia...
		EU Bookshop - É um serviço online que dá acesso a publicações das instituições, agências e outros órgãos comunitários. Além da livraria online, este serviço oferece também um catálogo online e um arquivo de todas as publicações da União Europeia. Permite aos utilizadores pesquisar publicações da União Europeia, encomendá-las e, quando possível, fazer “downloads”.
		ICJP-publicações digitais - E-books editados pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
		Internet Archive - Disponibiliza em livre acesso mais de 6.000.000 de eBooks. Agora também inclui documentos vídeo, áudio, imagens e software.
		OPEN@ - É uma plataforma para a difusão de livros em acesso aberto. Possui uma coleção de livros de qualidade, principalmente na área de ciências humanas e sociais, nomeadamente direito e criminologia.
		QUESTIA Free Books - Oferece o acesso livre a mais de 5000 livros em diversas áreas do conhecimento, nomeadamente sociologia, economia, direito, criminologia.
		Source OECD - Permite o acesso ao texto integral das publicações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

• Theses and Dissertations

Electronic resource	Type of access	Description
		Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Portal da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo. Contém mais de 50 000 documentos disponíveis para consulta.
		DART-Europe E-theses Portal - Portal que permite o acesso às teses produzidas em várias universidades europeias. DART-Europe é uma associação de bibliotecas de investigação e de consórcios bibliotecários que trabalham conjuntamente para a melhoria do acesso global às teses de doutoramento.
		Dialnet - É um portal de difusão da produção científica hispânica, que permite o acesso a dissertações, livros, artigos de revistas e de obras coletivas.
		Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte - Dissertações séc. XVI-XVIII - Importante coleção de dissertações produzidas entre os séculos XVI e XVIII que vem sendo continuamente ampliada desde os anos 70 do século XX, com foco nas universidades do norte da Alemanha.
		Networked Digital Library of Theses and Dissertations (NDLTD) - Permite o acesso ao texto integral de teses e dissertações.
		Open Access Theses and Dissertations - Acesso a milhares de teses e dissertações defendidas em universidades de todo o mundo.
		ProQuest Dissertation and Thesis - Acesso a mais de 5,5 milhões de dissertações e teses, juntamente com artigos de periódicos, anais de conferências, dados de pesquisas, livros, pré-impressões e patentes.
		Thèse en Ligne - Permite o acesso ao texto integral de teses de doutoramento em língua francesa.

• Institutional Repositories

Electronic resource	Type of access	Description
		Archivo Institucional E-Prints Complutense - É o repositório da Universidade Complutense de Madrid onde docentes e investigadores depositam os seus documentos em livre acesso.
		Bepress legal repository - Permite o acesso ao texto integral de artigos académicos de publicações periódicas e documentos de trabalho na área do direito de várias Universidades dos Estados Unidos.
		E-archivo: Repositorio Institucional de la Universidad Carlos III - é um repositório de documentos digitais, tem como objctivo reunir, arquivar e mostrar a produção intelectual resultante da atividade académica e de investigação da sua comunidade universitária e oferecer acesso livre à dita produção. A coleção abarca teses de doutoramento, revistas editadas pela UC3M, documentos de trabalhos, pré-print, artigos, atas de congressos, etc.
		EUI Publications - Cadmus - É um serviço que permite o acesso aos documentos produzidos pelos docentes, investigadores e estudantes do Instituto Universitário Europeu, dos quais destacamos: departamento de direito, departamento de economia e de ciência política.
		Freiburger Dokumentenserver - É um serviço da Universidade de Freiburg que torna disponíveis os seus trabalhos científicos: dissertações, comunicações, relatórios, etc.
		Max Planck Society eDoc Server - Permite o acesso à produção intelectual do Max Planck Gesellschaft.
		Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal - É um portal que agrega os conteúdos científicos em acesso livre existentes nos repositórios institucionais das entidades nacionais de ensino superior, e outras organizações de I&D.
		Repositório da Universidade do Porto - É um serviço da Universidade que visa agregar a produção intelectual em texto integral de acesso livre da comunidade académica da U.PORTO.
		RepositóriUM - É o repositório institucional da Universidade do Minho, constituído com o objetivo de armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção intelectual da Universidade do Minho em formato digital.
		Repositories and Service Providers - Projeto desenvolvido pela Universidade de Nottingham, com o objetivo de divulgar e facilitar a rápida e eficaz difusão mundial da investigação. Inclui um diretório de repositórios institucionais de acesso livre.
		University of Regensburg Publications Server - É o repositório da Universidade Regensburg que possibilita o acesso às suas publicações. Algumas referências não estão disponíveis em livre acesso. O interface do site está disponível em inglês e alemão.
		ZORA (Zurich Open Repository and Archive) - Permite o acesso aberto à produção académica da Universidade de Zurique.

• Digital Libraries

Electronic resource	Type of access	Description
		Biblioteca digital ARDIES - A Biblioteca digital Ardies tem como objetivo disponibilizar a edição eletrónica da principal literatura jurídica portuguesa do século XIX e primeira metade do século XX.
		Biblioteca digital da FDUC - Disponibiliza as obras antigas digitalizadas que pertencem ao espólio da Biblioteca da FDUC.
		Biblioteca digital Ius Commune - Biblioteca digital da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
		EU Bookshop - É um serviço online que dá acesso a publicações das instituições, agências e outros órgãos comunitários. Além da livraria online, este serviço oferece também um catálogo online e um arquivo de todas as publicações da União Europeia. Permite aos utilizadores pesquisar publicações da União Europeia, encomendá-las e, quando possível, fazer “downloads”.
		Classica Digitalia - Universitatis - É uma biblioteca online que visa criar um grande espaço de difusão da cultura científica para a área dos Estudos Clássicos.
		Classiques des Sciences Sociales - É uma biblioteca digital de ciências sociais, criada inteiramente por voluntários em cooperação com a Universidade de Québec, que disponibiliza inúmeros títulos em texto integral.
		Europeana - É uma biblioteca multimédia em linha da Europa que permite o acesso a livros, mapas, gravações, fotografias, documentos de arquivo, pinturas e filmes do acervo das bibliotecas nacionais e instituições culturais dos 28 Estados-Membros da UE.
		Fontes para a História do Direito Português - Base de dados de legislação portuguesa antiga em texto integral, desenvolvida pelo Instituto de História do Direito e do Pensamento Politico da FDUL.
		World Digital Library - A WDL, desenvolvida pela Library of Congress e financiada pela Unesco, é uma biblioteca digital multidisciplinar que disponibiliza na Internet, de forma gratuita, documentos relevantes de países e culturas de todo o mundo.

• Encyclopedias

Electronic resource	Type of access	Description
		Encyclopedia of International Media and Communications - Obra de referência no âmbito das ciências da comunicação, tratando aspetos, tais como: direito de autor, direito da informação e liberdade de expressão.
		Encyclopedia of Law and Economics Obra de referência que tenta fazer um levantamento sobre análise económica do direito. A maioria das entradas contém dois elementos: uma revisão da literatura, escrita por autores de prestígio, e uma bibliografia bastante completa.
		Encyclopedia of Social Measurement - Enciclopédia multidisciplinar especializada em ciências matemáticas e estatística.
		International Encyclopedia of Public Health - Enciclopédia especializada em saúde pública, abordando este e outros assuntos: populações em risco, consumo de drogas, de álcool e tabaco.
		International Encyclopedia of the Social & Behavioral Sciences - Enciclopédia académica em ciências sociais e comportamentais, que disponibiliza 26 volumes, com 4.000 artigos, e 90.000 referências bibliográficas.
		Max Planck Encyclopedia of Comparative Constitutional Law - MPECCoL disponibiliza um alto nível de cobertura analítica de tópicos de direito constitucional num contexto comparativo. Os artigos do MPECCoL abordam uma variedade de tópicos que fornecem a melhor cobertura da essência, caráter, desenvolvimento e história do direito constitucional de uma perspectiva global.
		Max Planck Encyclopedia of Public International Law - MPEPIL representa um trabalho atualizado, abrangente, cobrindo os temas centrais e essenciais do direito internacional. No caso deste recurso online, trata-se de uma edição totalmente atualizada da Enciclopédia de Direito Internacional Público, publicada em versão papel entre 1991 e 2001. Inclui a funcionalidade de pesquisa e de acesso por referências cruzadas, através de hiperlinks a outras entradas da Enciclopédia e também a conteúdos relacionados dos “Relatórios da Oxford sobre Direito Internacional”. Os 1700 artigos incluem mais de 700 novos temas não cobertos na edição anterior.