A ocupação edificada : delimitação de áreas de densidade homogénea

• Type: Article in International Conference Proceedings Book
• Date: 2009

Authors

Teresa Sá Marques (Author) FLUP; Filipe Batista e Silva (Adapter) FLUP; Carlos Delgado (Adapter) FLUP

Conference proceedings National

Title: A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM

Pages: 1-25

Seminário A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM

Évora, 12 de Novembro

Scientific classification

FOS: Social sciences > Social and economic geography

CORDIS: Social sciences > Political sciences > Governance

Other information

Resumo (PT): Os novos Planos Directores Municipais (PDM) devem contribuir para a concretização das actuais políticas de ordenamento do território, definidas a nível nacional (PNPOT) e regional (PROT), assumindo as orientações destinadas a contrariar o aumento indiscriminado dos perímetros urbanos e a dispersão descontrolada da edificação, fenómeno que, nas últimas décadas, consumiu e fragmentou espaços anteriormente destinados à agricultura, floresta e ao equilíbrio dos ecossistemas. Uma análise genérica aos actuais instrumentos de planeamento permite rapidamente constatar que é necessário reforçar a qualidade das metodologias de análise e de monitorização dos processos de expansão urbana. No âmbito dos PMOT, o solo é diferenciado em duas classes distintas, solo urbano e solo rural. Legislação recentemente publicada (Decreto Regulamentar 11/2009) assinala que o solo urbano compreende os solos já urbanizados assim como aqueles cuja urbanização seja fundamentada na “indispensabilidade e adequação quantitativa e qualitativa de solo para implementar a estratégia de desenvolvimento local”, e que “os processos de reclassificação do solo devem ser criteriosa e tecnicamente justificados”. A decisão, o planeamento e a monitorização em ordenamento do território beneficiam de existência de bases de informação cartográfica rigorosas, detalhas e actualizadas.

Language: Portuguese

Type (Professor's evaluation): Scientific