Resumo (PT):
os incêndios rurais em Portugal colocam, todos os anos, desafios profundos à segurança das populações
dos espaços rurais. De facto, após os incêndios extremos de 2017, uma série de alterações legislativas
foram promovidas para tentar adaptar a resposta do estado Português face a uma nova geração de incêndios.
estes incêndios surgem associados a uma conjugação de diversos fatores como as alterações climáticas, o
abandono das práticas agrossilvopastoris, a acumulação de carga combustível, a ausência de ordenamento
do território e também o envelhecimento da população nas áreas rurais do país.
num cenário crescente do risco de incêndio surgem, então, os programas “aldeia segura, Pessoas
seguras” (asPs) como uma das respostas para promover a preparação das comunidades rurais e, também,
a redução do risco de incêndio das aldeias. estes programas procuram igualmente reforçar a resiliência e
a articulação entre as comunidades e as estruturas de proteção civil, promovendo uma resposta mais
descentralizada e, como tal, mais preventiva. o presente trabalho tem como objetivo apresentar de forma
sintética um diagnóstico estratégico aos programas “aldeia segura, Pessoas seguras”, com base na bibliografia
já publicada até ao momento.
Da análise efetuada, identificaram-se as principais forças, fraquezas, oportunidades e ameaças dos
programas asPs. entre os pontos fortes, destacam-se a capacitação das populações, o envolvimento das
autarquias na organização dos planos de evacuação e das zonas de abrigo. Persistem, contudo, fragilidades
como a dificuldade na mobilização de voluntários para funções como a de oficial de segurança local, a
escassez de recursos financeiros, a falta de financiamento contínuo e a assimetria na implementação entre
municípios. entre as oportunidades identificadas salientam-se a criação de critérios de elegibilidade das
aldeias, a integração de dados sobre a sazonalidade turística e a vulnerabilidade demográfica, mas também
a promoção da articulação dos asPs com outros programas como os “condomínios de aldeia”, o bUPi.
De referir também a necessidade de consolidação de estratégias adaptadas às novas dinâmicas sociais,
como é exemplo a imigração. Já no que diz respeito às ameaças, estas centram-se essencialmente no
aumento do risco devido ao atual cenário climático, ao despovoamento, à pressão turística em áreas rurais,
à suspensão da implementação dos programas e, por fim, na limitada articulação entre os agentes da
proteção civil nacional e a administração local.
Tendo por base esta reflexão estratégica, conclui-se que os programas asPs constituem uma resposta
inovadora e de baixo custo, mas que exige um reforço financeiro, uma adaptação contínua aos novos
perfis de risco e uma aposta consistente na capacitação das populações. a análise também evidencia o
potencial destes programas como instrumentos essenciais para a gestão do risco à escala local, num contexto
de descentralização e de adaptação às novas dinâmicas climáticas.
Palavras-chave: gestão do risco, resiliência, incêndios rurais, território, capacitação comunitária.
Abstract (EN):
Language:
Portuguese
Type (Professor's evaluation):
Scientific
No. of pages:
1